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Descubra tudo sobre seguro-desemprego

Por Janaína TavaresPublicado em

Você sabia que o governo pode pagar mensalmente, durante um período de até cinco meses, o seguro-desemprego para quem foi mandado embora sem justa causa? No entanto, não é apenas essa condição que lhe dá o direito de receber o benefício como, por exemplo: o tempo de trabalho na empresa e a última vez que você recebeu o seguro.

Veja se você tem direito ao seguro-desemprego

  • Primeira solicitação: você precisa ter trabalhado cerca de 12 dos 18 meses antes da demissão;
  • Segunda solicitação: ter trabalhado pelo menos nove dos 12 meses antes da demissão;
  • Terceira solicitação: ter trabalhado seis meses antes da demissão.

Observação: além disso, se você tiver demais fontes de renda, como outro emprego ou negócio próprio, não terá direito ao seguro-desemprego. Com exceção nos casos de quem recebe pensão por morte ou auxílio-benefício.

Quantidade de parcelas

Já a quantidade de parcelas muda conforme com o número de meses trabalhados nos últimos meses anteriores à dispensa. Veja qual pode ser o seu caso:

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Na primeira solicitação

  • 18 a 23 meses: tem direito a quatro parcelas;
  • No mínimo 24 meses: tem direito a cinco parcelas.

Na segunda solicitação

  • 9 a 11 meses: tem direito a três parcelas;
  • 12 a 23 meses: tem direito a quatro parcelas;
  • No mínimo 24 meses: tem direito a cinco parcelas.

Na terceira solicitação

  • 6 a 11 meses: tem direito a três parcelas;
  • 12 a 23 meses: tem direito a quatro parcelas;
  • No mínimo 24 meses: tem direito a cinco parcelas.

Parcelas

Vale lembrar que o valor das parcelas pode variar, já que a definição de quanto você irá receber depende do seu salário enquanto estava contratado pela empresa que o demitiu.

Por outro lado, para saber quantas parcelas do benefício você ainda pode retirar e qual o valor delas, basta fazer uma consulta no site do Ministério do Trabalho e Emprego, clicando em "Seguro-Desemprego – Informações Completas" e, em seguida, "Consulta – Habilitação do Seguro-Desemprego".

Pagamentos

Para receber os pagamentos do seguro-desemprego é necessário fazer uma conta corrente na Caixa Econômica Federal, para que o benefício seja depositado. Antigamente, isso poderia ser feito diretamente em uma conta na Caixa com o Cartão Cidadão e o saque poderia ser realizado nas lotéricas ou terminais de autoatendimento do banco.

Como solicitar o seguro-desemprego?

Existem, atualmente, duas maneiras práticas de fazer a solicitação desse benefício. Descubra quais são:

Seguro-desemprego presencial

Neste caso, a pessoa deve ir até uma agência credenciada da Caixa, na Delegacia Regional do Trabalho (DRT), no Sistema Nacional de Emprego (SINE) ou entidades sindicais cadastradas pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

Seguro-desemprego pela internet

  • Preencha as informações solicitadas e clique em "continuar":

  • Logo em seguida, você terá que fazer um questionário com 5 perguntas sobre os dados dos últimos registros de trabalho em carteira e contribuições para o INSS. Após isso, o sistema libera uma senha inicial de sete dígitos para acessar o sistema. Clique em "Emprega Brasil";
  • Novamente, você será redirecionado para a página inicial do Emprega Brasil. Clique em "entrar":

  • Depois, basta digitar o CPF cadastrado, a senha de sete dígitos e confirmar as outras informações solicitadas. Clique em "entrar";
  • Selecione o campo "Solicitar seguro-desemprego" e preencha as informações. Será preciso preencher um cadastro com dados pessoais, profissionais, acadêmicos, vagas de emprego e cursos de qualificação disponíveis;
  • Depois, você deve agendar o atendimento presencial para confirmar o cadastro e aguardar a liberação das parcelas, o que deve ocorrer 30 dias após o preenchimento do documento pela internet.

Restituição do seguro-desemprego

Fique muito atento ao pagamento desse benefício, principalmente se ele vier mesmo após você ter iniciado suas atividades em um novo emprego com carteira assinada. Se isso acontecer, significa que é um recebimento indevido e você será cobrado no futuro pela União.

Então, quando você tentar fazer o pedido do seguro novamente, descobrirá que para dar entrada nele será necessário ressarcir o governo das parcelas recebidas de forma indevida.

Depois de ter lido o artigo, o que você achou? Descomplicamos as informações pra você? Até a próxima!

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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