Ir para o conteúdo principal
Foregon.comConteúdos
Acesse sua conta

Senado aprova limite de 30% nos juros do cheque especial e cartão de crédito

Por Janaína TavaresPublicado em

Por conta da pandemia do novo coronavírus, o teto de juros do cheque especial e do cartão de crédito será de 30% ao ano, conforme um projeto de lei aprovado pelo Senado no início de agosto desse ano.

A proposta, que vale para todas as dívidas adquiridas entre março e dezembro de 2020, será válida apenas enquanto durar o estado de calamidade pública.

Contudo, mesmo com a aprovação do Senado, o projeto precisa ir agora para a Câmara dos Deputados e depois passar pela sanção do presidente da república, Jair Bolsonaro (sem partido). Para saber mais informações sobre essa novidade, continue a leitura do artigo.

Entenda o teto de juros aprovado pelo Senado

De acordo com o que foi divulgado pelo site do Senado, a proposta original era de estabelecer um limite de 20% ao ano em operações de crédito com cartão e no cheque especial, até julho de 2021.

No entanto, o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020 passou por alterações e o limite foi ampliado em 30% ao ano para os bancos e em 35% ao ano entre as fintechs.

Homem desconfiado com a mão no queixo

Com o seu score calculado, você descobre o produto financeiro ideal para você!

Calcule o seu score de forma gratuita, rápida e segura e tenha acesso a centenas de cartões de crédito e outros produtos financeiros.
+ 1.267.543 milhões de pessoas já consultaram

Ao criar uma conta você aceita nossos termos de uso política de privacidade. Aceita também receber notificações por e-mail e SMS, que podem ser canceladas quando quiser.

Vale destacar ainda que os limites de crédito disponíveis na data de 20 de março não poderão ser reduzidos durante o período. Já os empréstimos dessas linhas de crédito ficaram isentos do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).

Por fim, assim que terminar o estado de calamidade pública no país, quem vai definir o teto de juros para cartões de crédito e rotativo será o Conselho Monetário Nacional (CMN).

Quais as cobranças de juros vedadas pelo Senado?

Conforme as informações disponibilizadas pelo Senado, fica estabelecido, então, as seguintes regras:

  • Não será cobrada dos clientes nenhuma tarifa pela disponibilização de limite para as modalidades de crédito do cheque especial; 
  • Não será cobrado juros e multas para quem atrasar no pagamento de compras de produtos e serviços;
  • Não será cobrado juros e multas para quem atrasar no pagamento das prestações de operações de crédito como, por exemplo, no próprio cartão de crédito.

É interessante frisar ainda que só em junho desse ano, a taxa média anual do cheque especial e cartão de crédito foi respectivamente de 110,2% e 300,3%.

Conteúdos que você precisa conhecer

Fique por dentro de outros assuntos que também podem ser do seu interesse:

Descomplicamos?

Conte pra gente: você viu vantagens para o seu bolso nesse limite de juros do cheque especial e do cartão de crédito? Até a próxima!

Gostou? Deixe seu curtir
Compartilhe
Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

Ver todos os posts

Deixe seu comentário

Leia também

Entenda o novo RG digital

Auxílio Brasil de R$ 600: confira o calendário de pagamentos em agosto

Auxílio Brasil de R$ 600: confira as mudanças no calendário de pagamentos

Horário bancário: confira o funcionamento dos bancos

Calendário PIS/PASEP 2022: quando sacar meu Abono Salarial?

BC pode dar fim aos cartões de crédito sem anuidade

Credicard muda para iti: confira as principais atualizações

PicPay: saiba como conseguir até 10% de cashback comprando crédito iFood