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Senado aprova MP sobre fim da obrigatoriedade dos dias letivos em 2020

Por Thais SouzaPublicado em

Devido à pandemia do coronavírus, escolas e universidades correm contra o tempo para adotar medidas a fim de cumprir mínimo de dias letivos em 2020. Porém, com a medida provisória aprovada pelo Senado, isso pode não mais obrigatório. Quer entender mais sobre o assunto? Então continue com a gente.

Instituições de ensino não serão obrigadas a cumprir a mínimo de dias letivos em 2020

Em uma sessão remota na quinta-feira (23), o Senado aprovou a medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas, creches e faculdades a cumprirem o mínimo de 200 dias letivos previsto na lei.

A decisão se deu por conta da quarentena no país e, se aprovada pelo presidente, só valerá para o ano letivo de 2020.

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Confira as regras da medida provisória 

Educação infantil

As escolas não serão obrigadas a cumprir o mínimo de dias letivos e da carga horária mínima anual. Além disso, não haverá necessidade de reposição ou compensação (no próximo ano) das horas perdidas.

Ensino fundamental e ensino médio

As escolas não serão obrigadas a cumprir o mínimo de 200 dias letivos em 2020, mas devem cumprir a carga horária mínima anual de 800 horas. A carga horária mínima poderá ser cumprida em 2021.

Ensino superior

As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos em 2020. Porém, a carga horária anual de 800 horas deve ser cumprida. 

Também será permitida a antecipação da conclusão de cursos, como: Medicina, Fisioterapia, Farmácia e Enfermagem, desde que sejam cumpridos, no mínimo, 75% da carga horária de estágios obrigatórios. 

A medida provisória (MP) 934/2020, foi aprovada por 73 votos a zero e ainda deve retornar ao presidente Jair Bolsonaro para que seja aprovada ou vetada.

Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário que a gente descomplica para você. Até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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