Foregon.comConteúdos

    Senado aprova MP sobre fim da obrigatoriedade dos dias letivos em 2020

    Por Thais SouzaPublicado em
    Compartilhe

    Devido à pandemia do coronavírus, escolas e universidades correm contra o tempo para adotar medidas a fim de cumprir mínimo de dias letivos em 2020. Porém, com a medida provisória aprovada pelo Senado, isso pode não mais obrigatório. Quer entender mais sobre o assunto? Então continue com a gente. 

    Instituições de ensino não serão obrigadas a cumprir a mínimo de dias letivos em 2020

    Em uma sessão remota na quinta-feira (23), o Senado aprovou a medida provisória que suspende a obrigatoriedade de escolas, creches e faculdades a cumprirem o mínimo de 200 dias letivos previsto na lei.

    A decisão se deu por conta da quarentena no país e, se aprovada pelo presidente, só valerá para o ano letivo de 2020. 

    Imperdível
    Sua chance de ter um cartão de crédito sem anuidade78.477 pessoas já pediram
    Ver cartão
    Encerra em 16:20

    Confira as regras da medida provisória 

    Educação infantil

    As escolas não serão obrigadas a cumprir o mínimo de dias letivos e da carga horária mínima anual. Além disso, não haverá necessidade de reposição ou compensação (no próximo ano) das horas perdidas. 

    Ensino fundamental e ensino médio

    As escolas não serão obrigadas a cumprir o mínimo de 200 dias letivos em 2020, mas devem cumprir a carga horária mínima anual de 800 horas. A carga horária mínima poderá ser cumprida em 2021.

    Ensino superior 

    As instituições de ensino superior não serão obrigadas a cumprir os 200 dias letivos em 2020. Porém, a carga horária anual de 800 horas deve ser cumprida. 

    Também será permitida a antecipação da conclusão de cursos, como: Medicina, Fisioterapia, Farmácia e Enfermagem, desde que sejam cumpridos, no mínimo, 75% da carga horária de estágios obrigatórios. 

    medida provisória (MP) 934/2020, foi aprovada por 73 votos a zero e ainda deve retornar ao presidente Jair Bolsonaro para que seja aprovada ou vetada. 

    Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário que a gente descomplica para você. Até a próxima! 

    Gostou? Deixe seu curtir
    Compartilhe nas suas redes sociais

    Leia a seguir

    • Notícias sobre economia e finanças

      Bolsonaro suspende proposta atual do Renda Brasil

    • Notícias sobre economia e finanças

      Como negociar dívidas com a Caixa e ter descontos de até 90%?

    • Notícias sobre economia e finanças

      Governo apresenta novas regras de quem pode receber o Auxílio Emergencial

    • Notícias sobre economia e finanças

      Candidatos inelegíveis poderão concorrer às eleições 2020: entenda

    Ver mais conteúdos

    Veja o que estão comentando

    Principais conteúdos

    Principais assuntos

    1. Home
    2. Conteúdo
    3. Notícias sobre economia e finanças