Ir para o conteúdo principal
Foregon.comConteúdos
Acesse sua conta

Trabalhador que recusar tomar vacina pode ser demitido por justa causa

Por Thais SouzaPublicado em

A tão esperada vacina contra o Covid-19 já está sendo disponibilizada para vários grupos no Brasil. Porém, muitas pessoas ainda se recusam a tomar as doses, e isso pode gerar consequências graves para os trabalhadores. 

Trabalhador que recusar vacina pode ser demitido por justa causa

De acordo com uma decisão do Ministério Público do Trabalho (MPT), o trabalhador que se recusar a tomar a vacina contra o Covid-19 sem apresentar motivos médicos poderá ser demitido por justa causa. 

Segundo orientação do MPT, as empresas deverão investir em campanhas de conscientização, além de negociar com seus funcionários. Isso porque, a recusa sem motivos médicos poderá colocar em risco a saúde dos demais colaboradores.

Imperdível
Sua chance de ter um cartão de crédito sem anuidade78.477 pessoas já pediram
Ver cartão
Encerra em 16:20

O Supremo Tribunal Federal (STF) já havia decidido no ano passado que apesar de não poder obrigar alguém a tomar as doses da vacina, o Estado pode impor medidas restritivas a quem decidir por não se imunizar. 

Portanto, mesmo que a única consequência até agora tenha sido a imposta pelo Ministério do Trabalho, o governo pode ainda aplicar multas, vedar matrículas em escolas e até impedir a entrada dos negacionistas da vacina em determinados lugares públicos. 

O procurador-geral do Ministério do Trabalho, Alberto Balazeiro, destacou: "Seguimos o princípio de que a vacina é uma proteção coletiva. O interesse coletivo sempre vai se sobrepor ao interesse individual".

Apesar de possível, a demissão por justa causa seria a última das hipóteses adotadas pela empresa, "Sem uma recusa justificada, a empresa pode passar ao roteiro de sanções, que incluem advertência, suspensão, reiteração e, em último caso, demissão por justa causa", ressalta Balazeiro. 

Leia também 

Caso tenha ficado com alguma dúvida, deixe seu comentário abaixo. Compartilhe também esta notícia com seus amigos e familiares. Até a próxima!

Gostou? Deixe seu curtir
Compartilhe
Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

Ver todos os posts

Deixe seu comentário

Leia também

SP Acolhe: saiba tudo sobre o auxílio de R$ 300 e veja como se inscrever

Governo de SP inicia pagamentos do ‘Vale Gás’ e ‘SP Acolhe’. Veja como sacar

Prorrogação do Auxílio Emergencial 2021: o que mudará?

Pagamento da 4ª parcela do Auxílio Emergencial é antecipado: veja as datas

Confirmado: governo anuncia prorrogação do Auxílio Emergencial até outubro de 2021

Terapia popular: opções gratuitas que promovem saúde mental e financeira

Governo de SP pagará auxílio de R$ 300 a parentes de vítimas do Covid-19

Crise financeira: Caixa anuncia redução das parcelas de financiamento habitacional