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Trabalhador que teve contrato suspenso receberá 13º salário menor em 2020

Por Thais SouzaPublicado em

Devido à pandemia do Covid-19, muitos trabalhadores tiveram seu contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida. Esses colaboradores, de acordo com uma medida provisória adotada pelo governo, receberão o 13º salário menor no ano de 2020, já que os meses não trabalhados não entrarão no cálculo do benefício. Continue a leitura para entender melhor. 

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Em abril de 2020, o governo implementou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, uma medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.

A medida visa reduzir as despesas das empresas no período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas devido à pandemia. Nestes casos, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, com o objetivo de repor parte da redução salarial.

Veja como ficam os pagamentos de salários nos acordos de suspensão e redução da jornada de trabalho: 

  • Suspensão do contrato de trabalho: o trabalhador recebe 100% da parcela do seguro-desemprego;
  • Suspensão (empresas com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões): 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego;
  • Redução de 25% na jornada: 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego;
  • Redução de 50% na jornada: 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego;
  • Redução de 70% na jornada: 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego.

13º salário para trabalhadores que tiveram contrato suspenso

Se você é um dos trabalhadores que teve a jornada de trabalho suspensa ou reduzida, saiba que essa medida pode impactar no valor do seu benefício do 13º salário

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Isso acontece porque se trata de um período de suspensão de contrato de trabalho, portanto, não haverá contagem deste tempo como de serviço. Dessa forma, o pagamento do 13º salário poderá ser impactado, uma vez que não será computado em seu cálculo o período da suspensão.

Ou seja, cada mês em que o profissional trabalhou por menos de 15 dias no mês, seja por ter o contrato suspenso ou a jornada reduzida, será desconsiderado no cálculo do 13º salário. 

Cálculo do 13º salário

O cálculo do 13º é baseado último salário recebido pelo trabalhador e não pelo valor do benefício do seguro-desemprego recebido durante a suspensão ou redução da jornada. 

Portanto, mesmo que o colaborador tenha recebido até o limite do teto do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813, o que conta é o salário que ele receberia no período.

Caso o seu 13ª seja pago em duas parcelas, a primeira irá corresponder ao salário do mês anterior ao primeiro pagamento e a segunda será calculada de acordo com remuneração do mês de dezembro de 2020.

Agora, se você recebe o 13º em apenas uma parcela, será considerado o salário do mês de dezembro, independentemente se o seu contrato estiver suspenso até aquele mês.

Como o cálculo é feito de acordo com os meses trabalhados, quanto mais tempo de suspensão de contrato de trabalho, menor ficará o seu 13º salário. Se você recebe R$ 2 mil, por exemplo, e teve seis meses de suspensão, o 13° será de R$ 1 mil. 

Para saber o quanto você receberá de 13º o cálculo é o seguinte: Valor do seu salário dividido por 12 (meses do ano). O resultado deve ser multiplicado pelo número de meses trabalhados. Confira a tabela abaixo para entender melhor:

Valor do salário em R$ Salário dividido por 12 Meses de contrato suspenso Meses trabalhados Cálculo Total do 13° em R$
R$ 2 mil R$ 166,66 2 10 166,66x10 R$ 1666,60
R$ 2 mil R$ 166,66 3 9 166,66x9 R$ 1499,94
R$ 2 mil R$ 166,66 6 6 166,66x6 R$ 1.000

Desde que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda entrou em vigor, mais de 17 milhões de acordos foram efetuados. Esse corte é perda gigantesca para os trabalhadores de baixa renda e que, infelizmente, pode prejudicar e impactar muito no orçamento. 

Descomplicamos? 

Ficou com alguma dúvida sobre o pagamento reduzido do 13º salário? Deixe seu comentário que a gente descomplica para você. Até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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