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Trabalhador que teve contrato suspenso receberá 13º salário menor em 2020

Por Thais SouzaPublicado em

Devido à pandemia do Covid-19, muitos trabalhadores tiveram seu contrato de trabalho suspenso ou a jornada reduzida. Esses colaboradores, de acordo com uma medida provisória adotada pelo governo, receberão o 13º salário menor no ano de 2020, já que os meses não trabalhados não entrarão no cálculo do benefício. Continue a leitura para entender melhor. 

Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda

Em abril de 2020, o governo implementou o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, uma medida provisória que permite a suspensão de contratos de trabalho por até 60 dias e a redução de salários e da jornada de trabalho pelo período de até 90 dias.

A medida visa reduzir as despesas das empresas no período em que estão com atividades suspensas ou reduzidas devido à pandemia. Nestes casos, o governo paga um benefício emergencial ao trabalhador, com o objetivo de repor parte da redução salarial.

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Veja como ficam os pagamentos de salários nos acordos de suspensão e redução da jornada de trabalho: 

  • Suspensão do contrato de trabalho: o trabalhador recebe 100% da parcela do seguro-desemprego;
  • Suspensão (empresas com receita bruta superior a R$ 4,8 milhões): 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego;
  • Redução de 25% na jornada: 75% do salário + 25% da parcela do seguro-desemprego;
  • Redução de 50% na jornada: 50% do salário + 50% da parcela do seguro-desemprego;
  • Redução de 70% na jornada: 30% do salário + 70% da parcela do seguro-desemprego. 

13º salário para trabalhadores que tiveram contrato suspenso

Se você é um dos trabalhadores que teve a jornada de trabalho suspensa ou reduzida, saiba que essa medida pode impactar no valor do seu benefício do 13º salário

Isso acontece porque se trata de um período de suspensão de contrato de trabalho, portanto, não haverá contagem deste tempo como de serviço. Dessa forma, o pagamento do 13º salário poderá ser impactado, uma vez que não será computado em seu cálculo o período da suspensão.

Ou seja, cada mês em que o profissional trabalhou por menos de 15 dias no mês, seja por ter o contrato suspenso ou a jornada reduzida, será desconsiderado no cálculo do 13º salário.

Cálculo do 13º salário

O cálculo do 13º é baseado último salário recebido pelo trabalhador e não pelo valor do benefício do seguro-desemprego recebido durante a suspensão ou redução da jornada. 

Portanto, mesmo que o colaborador tenha recebido até o limite do teto do seguro-desemprego, que é de R$ 1.813, o que conta é o salário que ele receberia no período.

Caso o seu 13ª seja pago em duas parcelas, a primeira irá corresponder ao salário do mês anterior ao primeiro pagamento e a segunda será calculada de acordo com remuneração do mês de dezembro de 2020.

Agora, se você recebe o 13º em apenas uma parcela, será considerado o salário do mês de dezembro, independentemente se o seu contrato estiver suspenso até aquele mês.

Como o cálculo é feito de acordo com os meses trabalhados, quanto mais tempo de suspensão de contrato de trabalho, menor ficará o seu 13º salário. Se você recebe R$ 2 mil, por exemplo, e teve seis meses de suspensão, o 13° será de R$ 1 mil.

Para saber o quanto você receberá de 13º o cálculo é o seguinte: Valor do seu salário dividido por 12 (meses do ano). O resultado deve ser multiplicado pelo número de meses trabalhados. Confira a tabela abaixo para entender melhor:

Valor do salário em R$ Salário dividido por 12 Meses de contrato suspenso Meses trabalhados Cálculo Total do 13° em R$
R$ 2 mil R$ 166,66 2 10 166,66x10 R$ 1666,60
R$ 2 mil R$ 166,66 3 9 166,66x9 R$ 1499,94
R$ 2 mil R$ 166,66 6 6 166,66x6 R$ 1.000

Desde que o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda entrou em vigor, mais de 17 milhões de acordos foram efetuados. Esse corte é perda gigantesca para os trabalhadores de baixa renda e que, infelizmente, pode prejudicar e impactar muito no orçamento. 

Descomplicamos? 

Ficou com alguma dúvida sobre o pagamento reduzido do 13º salário? Deixe seu comentário que a gente descomplica para você. Até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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