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Tudo o que já se sabe sobre o Auxílio Brasil

Por Camila SilveiraPublicado em

O Auxílio Brasil, novo programa social que veio para substituir o Bolsa Família, foi aprovado e começará a ser pago no dia 17 de novembro de 2021.

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o reajuste seria de 20% sobre o valor médio pago no Bolsa Família, que hoje é de R$ 189. No entanto, na sexta-feira (29) em comunicado feito pela pasta, Roma avisou que o aumento será de 17,84%, passando o valor médio para R$ 222.

No mesmo comunicado, Roma manteve as promessas de aumentar o valor mínimo do benefício para R$ 400 mensais por família em dezembro de 2021 até dezembro de 2022 e de zerar a fila de espera do programa, aumentando o número de beneficiários de 14,6 milhões para 17 milhões.

Confira tudo o que já se sabe sobre o Auxílio Brasil até o momento e esclareça as suas dúvidas.

Tudo o que já se sabe sobre o Auxílio Brasil

1. Quando começa a valer o Auxílio Brasil?

O pagamento do Auxílio Brasil começará a ser feito no dia 17 de novembro de 2021. Assim como no Bolsa Família, o atual benefício vai ser pago nos últimos dez dias úteis do mês e seguirá a ordem do número final do NIS. Confira o calendário:

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Data de pagamento Quem recebe
17 de novembro Beneficiários com NIS de final 1
18 de novembro Beneficiários com NIS de final 2
19 de novembro Beneficiários com NIS de final 3
22 de novembro Beneficiários com NIS de final 4
23 de novembro Beneficiários com NIS de final 5
24 de novembro Beneficiários com NIS de final 6
25 de novembro Beneficiários com NIS de final 7
26 de novembro Beneficiários com NIS de final 8
29 de novembro Beneficiários com NIS de final 9
30 de novembro Beneficiários com NIS de final 0

2. O Bolsa Família e o Auxílio Emergencial podem voltar?

Por enquanto, o Bolsa Família e o Auxílio Emergencial serão extintos, mas nada impede que eles retornem à cena futuramente. Isso porque o governo ainda precisa que o congresso aprove três pontos cruciais para o funcionamento do Auxílio Brasil. São eles:

  • A MP 1061 que cria o programa e pode caducar em 120 dias;
  • O Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN 26/21), que abre crédito de R$ 9,364 bilhões (que nada mais é que a transferência de recursos do Bolsa Família);
  • E a Proposta de Emenda Parlamentar (PEC 23/21) que altera os pagamentos de precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça em caráter definitivo) e muda a fórmula de cálculo do teto de gastos.

3. Qual será o valor do novo benefício?

De acordo com o ministro da Cidadania, João Roma, o Auxílio Brasil terá um reajuste de 17,84% sobre os benefícios do Bolsa Família, ou seja, o valor ficará em R$ 222. Apesar disso, Roma ainda pretende aumentar o valor para R$ 400.

4. Minha renda aumentou. Vou perder o Auxílio Brasil?

O Ministério da Cidadania explica que os beneficiários que tiverem aumento de renda para um valor que ultrapasse o limite para inclusão no novo programa vão receber mais 24 meses de pagamento, antes de serem excluídos do programa.

5. Quantas famílias vão receber o auxílio?

Até o momento, o Bolsa Família atende 14,7 milhões de famílias. A estimativa do governo é ampliar para 16,9 milhões o número de famílias beneficiadas.

6. Quem tem direito de receber o Auxílio Brasil?

O novo benefício deve ser pago a famílias em situação de extrema pobreza. Este mesmo grupo também poderá receber o auxílio, desde que tenham, entre seus membros, gestantes ou pessoas com menos de 21 anos.

Atualmente, se encaixam na situação de extrema pobreza famílias que têm renda mensal de até R$ 89 por pessoa. Já na situação de pobreza, a renda mensal varia entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa.

7. Como será o cadastramento?

O novo programa deve entrar em pleno funcionamento utilizando os próprios cadastros do Bolsa Família e do CadÚnico.

8. Como o Auxílio Brasil funcionará?

O núcleo básico do programa social será formado por três benefícios:

  • Benefício Primeira Infância: para famílias com crianças de até três anos incompletos. O benefício deverá ser pago por por criança nessa faixa etária e o limite será de cinco benefícios por família;
  • Benefício Composição Familiar: para famílias que têm gestantes ou pessoas de 3 a 21 anos de idade. Atualmente, o Bolsa Família limita o benefício aos jovens de até 17 anos. O governo tem como objetivo incentivar esse grupo adicional a permanecer nos estudos para concluir pelo menos um nível de escolarização formal. O limite também será de cinco benefícios por família;
  • Benefício de Superação da Extrema Pobreza: esse benefício começará a ser pago quando, após computadas as "linhas" anteriores, a renda mensal per capita da família ainda estiver abaixo da linha extrema de pobreza. Neste caso, o governo afirma que não haverá limitação relacionada ao número de integrantes do núcleo familiar.

Descomplicamos?

Esperamos ter esclarecido todas as suas dúvidas sobre o Auxílio Brasil. Se você gostou do conteúdo, deixe o seu comentário para nós. Até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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