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Tudo sobre o Auxílio Emergencial

Por Janaína TavaresPublicado em

É microempreendedor individual (MEI), trabalhador informal ou está desempregado e em situação de vulnerabilidade? Então, você tem direito ao Auxílio Emergencial, benefício financeiro criado pelo Governo Federal para ajudá-lo durante a pandemia do coronavírus.

No entanto, muitas dúvidas podem surgir durante esse período como, por exemplo: quando será o calendário de pagamento, como fazer a solicitação desse benefício, dentre outras perguntas.

Perguntas frequentes

Por isso, vamos trazer neste artigo as principais dúvidas relacionadas ao Auxílio Emergencial. Gostaria de descobrir quais são? Acompanhe a leitura do artigo.

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Qual é o público-alvo?

Todo cidadão brasileiro maior de 18 anos que atenda os seguintes requisitos:

  • Microempreendedor individual (MEI);
  • Contribuinte individual da Previdência Social;
  • Trabalhador informal, de qualquer natureza;
  • A renda familiar mensal por pessoa não pode ultrapassar meio salário mínimo (R$ 522,50);
  • A renda familiar total precisa ser de até 3 salários mínimos (R$ 3.135);
  • Você não pode ter recebido em 2018 rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70;
  • Você não pode estar recebendo benefício previdenciário ou assistencial, seguro desemprego ou qualquer programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família.

O que devo fazer para receber o Auxílio Emergencial?

Primeiro, você precisa se cadastrar pelo:

Importante: isso não garante que você vai receber o benefício, já que todos os seus dados serão validados pelo Governo Federal.

Caso você já esteja inscrito no Cadastro Único até o dia 20/03/2020, receberá o benefício automaticamente.

Os beneficiários do Bolsa Família também não precisam se cadastrar porque já estarão inscritos a partir das informações disponíveis do Cadastro Único.

Tenho direito ao benefício se participo do Bolsa Família?

Você receberá aquilo que for mais vantajoso, por isso, não há a necessidade de fazer nenhum tipo de cadastro. Sendo assim, os 2 benefícios não serão somados, apenas o de maior valor será creditado conforme o calendário de pagamentos do Bolsa Família.

Caso o seu Bolsa Família tenha sido bloqueado ou cancelado, mesmo assim, você ainda poderá solicitar o Auxílio Emergencial.

Tenho direito mesmo com carteira assinada, mas estando afastado do trabalho devido à quarentena?

Não.

Estou desempregado, porém eu recebo seguro desemprego. Posso solicitar?

Não. Se você já está recebendo outro benefício do governo, não receberá o Auxílio Emergencial.

Estou aposentado. Tenho direito?

Não.

Trabalhadores rurais podem receber?

Sim, mas desde que estejam nos requisitos básicos exigidos.

Como faço para receber o benefício?

Você se cadastrou pelo site ou App da Caixa? Então, o crédito será feito na conta que você indicou no momento da solicitação do benefício. Mas este valor também pode ser creditado numa conta digital da Caixa, caso você tenha solicitado a abertura de uma.

Logo abaixo, vamos trazer como esse benefício será creditado para quem é o do Bolsa Família e para os inscritos do Cadastro Único:

  • Bolsa Família: você receberá, até o limite de 2 auxílios, por meio do cartão do Programa Bolsa Família, do Cartão Cidadão ou pelo crédito em conta da Caixa;
  • Cadastro Único: você poderá receber o crédito em conta existente da Caixa, numa conta do Banco do Brasil ou na Poupança Social Digital Caixa.

É obrigatório ter conta na Caixa para receber o benefício?

Não, no momento da solicitação podem ser indicadas contas de qualquer banco.

Ao ter creditado o benefício, o banco poderá retê-lo para cobertura da dívida que tenho na conta bancária?

​Não.

​Não quero indicar conta para crédito do benefício porque tenho dívida com o banco. Como faço para receber?

O crédito desse benefício não será usado para pagamento de dívidas bancárias. Dessa maneira, você pode habilitar normalmente o crédito em conta sem nenhum prejuízo.

Calendário do pagamento do Auxílio Emergencial. Quando vou receber?

  • Para cidadãos inscritos no Cadastro Único e que não estão no Bolsa Família: a primeira parcela começou a ser feita desde o dia 09/04/2020;
  • Por outro lado, as pessoas que fizeram o cadastramento por meio do site ou App: a primeira parcela começou a ser paga desde o dia 14/04/2020;
  • Beneficiários do Programa Bolsa Família: o crédito será automático, de acordo com o calendário de pagamentos do Bolsa Família, sendo duas parcelas no mês de abril e uma no mês de maio.

Em relação à segunda parcela, o benefício poderá ser sacado a partir do dia 27 de abril. Confira todas as datas:

  • 27 de abril – nascidos em janeiro, fevereiro e março;
  • 28 de abril – nascidos em abril, maio e junho;
  • 29 de abril – nascidos em julho, agosto e setembro;
  • 30 de abril – nascidos outubro, novembro e dezembro.

Por fim, a terceira parcela será paga nas seguintes datas:

  • 26 de maio – nascidos em janeiro, fevereiro e março;
  • 27 de maio – nascidos em abril, maio e junho;
  • 28 de maio – nascidos em julho, agosto e setembro;
  • 29 de maio – nascidos outubro, novembro e dezembro.

Como solicitar pelo App?

Siga o passo a passo que preparamos para você:

  1. Verifique se você já está cadastrado no CadÚnico. Se não, instale o aplicativo Caixa | Auxílio Emergencial;
  2. Clique em "Realize a sua solicitação";
  3. Confirme se você cumpre com todas as regras do programa;
  4. Leia com atenção e toque em "Tenho todos os requisitos, quero continuar";
  5. Depois preencha dados como: nome, CPF, data de nascimento e nome da mãe;
  6. Clique em "Não sou um robô" e toque em "Continuar";
  7. Informe o número de celular e operadora;
  8. Logo em seguida, irá receber um código por SMS em até 10 minutos;
  9. Você vai precisar informar salário médio, atividade profissional e local;
  10. Depois, coloque a quantidade de membros na sua família que tem CPF;
  11. Agora, você deverá escolher entre as opções "Conta existente", "Abrir uma conta nova" ou "Poupança digital" para receber o benefício;
  12. Confirme todos os seus dados e dos integrantes da sua família na última tela;
  13. Toque em "Concluir sua solicitação" ou em "Corrigir" se for necessário;
  14. Pronto! Sua solicitação foi feita e agora é só esperar o tempo de análise para ter uma resposta.

Meu Auxílio Emergencial fica em análise por quanto tempo?

Assim que você se cadastrar no site do Auxílio Emergencial ou pelo App, o Governo Federal tem até 5 dias úteis para aprovar ou negar a sua solicitação.

Portanto, somente o cadastro não é o suficiente para garantir o recebimento do coronavoucher. Já para saber se o seu auxílio foi liberado, basta seguir as instruções:

  1. Faça a consulta pelo site ou pelo aplicativo, informando seu CPF;
  2. Ao acessar o site, clique na opção "Acompanhe sua solicitação" e insira seus dados;
  3. Depois, selecione "Não sou um robô" e em "Continuar".

Qual o valor vou receber com o Auxílio Emergencial? É à vista ou parcelado?

Veja quais serão os valores que deverão ser pagos durante os meses de abril e maio:

  • Para até duas pessoas dentro da mesma família: três parcelas de R$ 600, com 2 parcelas em abril e a última em maio;
  • Para família em que a mulher é a única responsável pelas despesas da casa: o valor pago mensalmente, entre abril e maio, será de R$ 1.200.

Para te ajudar, criamos abaixo alguns exemplos de como isso vai funcionar para as mulheres que são as responsáveis pelo sustento da família:

Sou chefe de família e no meu núcleo familiar tem um trabalhador informal de até 24 anos

O Auxílio Emergencial pago pelo Governo pode chegar ao valor de R$ 1.800. Isso significa que você poderá ter direito a um auxílio de R$ 1.200 reais e a outra pessoa, com até 24 anos, terá direito a receber R$ 600.

Sou chefe de família, com neto menor de idade e filha desempregada

Você recebe R$ 1.200 e sua filha, R$ 600. É importante destacar que a regra desse recurso se restringe a dois membros da família, mesmo que outros integrantes se encaixem nas condições exigidas do programa.

Contato para dúvidas

Surgiu algum problema sobre cadastro e recebimento do dinheiro do auxílio? Fique tranquilo, basta ligar na Central Telefônica da Caixa pelo número 111.

Indicações para leitura

Sabemos que este é um momento delicado não apenas para os trabalhadores e desempregados, mas para todos que, de alguma forma, podem ser afetados pelo Coronavírus. Por isso, vale a pena investir um pouco do seu tempo em leituras que trazem outros assuntos relacionados à essa pandemia:

Até a próxima!

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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