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Vale-alimentação: confira as novas mudanças implementadas

Por Sabrina VansellaPublicado em

Muitos trabalhadores contam com diversos benefícios que são oferecidos como forma de remuneração, entre eles: o vale-alimentação. Geralmente, esse benefício é concedido em forma de crédito depositado em um cartão ou voucher, para que os colaboradores utilizem a quantia disponibilizada na aquisição de suprimentos.

Nesse ano, o Governo implementou algumas mudanças em regras trabalhistas por meio do Decreto 10.854. Para mais informações, continue a leitura do artigo!

O que é vale-alimentação?

O vale-alimentação é visto como um estímulo para que os colaboradores consigam utilizar a quantia em dinheiro com produtos alimentícios em determinadas redes de supermercados ou locais que aceitem essa forma de pagamento. 

Neste caso, o dinheiro entregue ao trabalhador não está incluso no salário, e passa a ser disponibilizado em um cartão que limita a utilização do cartão somente para aquisição de alimentos.

Vale-alimentação: o que mudou?

Como citamos anteriormente, o decreto 10.854 trouxe algumas mudanças em regras trabalhistas que abordam o vale-alimentação. No entanto, as mudanças são positivas e promovem a flexibilização da utilização do vale.

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O artigo 177 do decreto no Programa de Alimentação do Trabalhador, afirma que as operadoras do vale alimentação contratadas pelas empresas permitem a interoperabilidade entre si e com os arranjos de pagamentos abertos.

O que significa que os trabalhadores que utilizam o vale alimentação não estão mais restritos a fazer compras em apenas uma rede específica de supermercados. Em outras palavras, os estabelecimentos que aceitam vale-alimentação deverão aceitar qualquer tipo de VA independente da bandeira do cartão.

A nova regra já foi implementada nacionalmente?

O prazo para a mudança ser totalmente implementada nas empresas que aceitam essa forma de pagamento é de 18 meses a partir da publicação do decreto, que aconteceu no dia dez de dezembro de 2021. Por conta disso, essa alteração deverá ser aplicada somente em 2023.

Informamos?

Esperamos que você tenha gostado dessa novidade que traz mais flexibilidade para os trabalhadores. Caso tenha alguma dúvida, faça um comentário. Até mais!

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Sabrina Vansella

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos noticiosos e sobre dicas financeiras. Procura simplificar e melhorar a qualidade de vida dos usuários e, para isso, preza por uma pesquisa assídua e uma escrita clara.

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