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Vale-gás: o valor pode cair somente R$ 1,36 para beneficiados

Por Sabrina VansellaPublicado em

Com o intuito de auxiliar quem faz parte do Bolsa Família, foi aprovado pela Petrobras um programa para subsidiar o botijão de gás de famílias de baixa renda. No entanto, não foram divulgados os critérios de quem poderá receber o benefício e nem como vai funcionar o programa.

Petrobras aprova o programa para subsidiar o valor do gás

Foram destinados R$ 300 milhões para ajudar com os custos do botijão de gás para pessoas do Bolsa Família por 15 meses, segundo a Petrobras.

Esse número pode parecer alto, entretanto, caso o valor seja dividido entre os 14,7 milhões de pessoas que estão em situação de vulnerabilidade e recebem o benefício do Bolsa Família, o desconto seria de apenas R$ 1,36 por mês.

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Por outro lado, se o objetivo for pagar o valor total de um botijão inteiro por mês a uma parte dos beneficiários do Bolsa Família, somente 204 mil famílias (cálculo feito a partir da média de preço de R$ 98 medida pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) serão contempladas.

Gás a R$ 100

O último levantamento da ANP, feito entre os dias 19 de setembro a 25 de setembro, mostrou que preço médio do botijão de gás está em R$ 98,70 no país. No entanto, o valor apresentado é uma média e pode sofrer alterações conforme as regiões do Brasil.

O preço médio do botijão chegou ao valor de R$ 130,1. em Sinop (MT). Até o momento, esse é o município com o valor mais alto do produto.

Por que o preço do gás aumentou?

O preço do gás liquefeito de petróleo (GLP) é regulado pela Agência Nacional do Petróleo e pela Lei 9.478/97 (Lei do Petróleo). Esta lei é a responsável por abrir o mercado de combustíveis no país, o que flexibiliza o monopólio de gás e do setor petrolífero, que somente era exercido pela Petrobras.

Todavia, a Petrobras ainda é a responsável por quase metade do preço do botijão de gás de 13 kgs. Segundo ela, 35,8% do preço do botijão é definido pela empresas de distribuição e revenda e 14,9% são compostos por tributos e impostos em cima do preço do gás, como:

  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS);
  • Programa de Integração Social/ Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/PASEP);
  • Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico (CIDE);
  • Financiamento da Seguridade Social (COFINS).

Qualquer alteração nas cobranças desses valores podem aumentar o preço ao consumidor final.

"A parte da Petrobras está sendo feita, que é recolher tributos e dividendos (ao governo). A forma de aplicação desses recursos cabe ao governo, não à Petrobras." disse o presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna em entrevista para a Uol.

Informamos?

Esperamos que você tenha entendido mais sobre a precificação do gás. Não esqueça de curtir, caso tenha alguma dúvida ou sugestão, faça um comentário. Até a próxima!

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Sabrina Vansella

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos noticiosos e sobre dicas financeiras. Procura simplificar e melhorar a qualidade de vida dos usuários e, para isso, preza por uma pesquisa assídua e uma escrita clara.

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