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Veja quais doenças garantem isenção de impostos na compra de um veículo (PCD)

Por Camila SilveiraPublicado em
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Se você está pretendendo comprar um carro novo, saiba que poderá ter descontos com a isenção de impostos caso esteja dentro de algumas condições. O benefício da isenção fiscal abrange Pessoas Com Deficiência Física (PCD) e portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Segundo o Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércios e Serviços de Tecnologia Assistia (Abridef), os portadores dessas limitações podem solicitar a isenção de impostos como:

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O diretor afirma que mais de cem milhões de brasileiros podem adquirir um carro novo com a isenção destes impostos citados anteriormente. Para solicitar o benefício, o interessado deve comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pedir, junto a perícia médica, o laudo que comprove a condição de deficiente ou portador de patologia.

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Com este documento, o solicitante deverá procurar a Receita Federal para solicitar a isenção do IPI. Nos casos do ICMS e do IPVA, o condutor deverá comparecer a Secretaria Estadual de Tributação para pedir o benefício. É importante lembrar que este processo dura, aproximadamente, 30 dias.

30 doenças que garantem isenção de impostos na compra de um veículo (PCD)

  • Amputações;
  • Artrite Reumatóide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • AVC;
  • Acidente Vascular Encefálico (AVE);
  • Autismo;
  • Alguns tipos de câncer;
  • Doenças Degenerativas;
  • Deficiência Visual;
  • Deficiência Mental;
  • Doenças Neurológicas;
  • Encurtamento de membros e más formações;
  • Esclerose Múltipla;
  • Escoliose Acentuada;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Linfomas;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Manguito rotador;
  • Mastectomia (retirada de mama);
  • Nanismo (baixa estatura);
  • Neuropatias diabéticas;
  • Paralisia Cerebral;
  • Paraplegia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
  • Problemas na coluna;
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
  • Renal Crônico com uso de (fístula);
  • Síndrome do Túnel do Carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraparesia;
  • Tetraplegia.

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Camila Silveira

Estudante de Publicidade e Propaganda e Redatora na Foregon. É fascinada por músicas, livros, conversas e procura entender a real necessidade das pessoas para poder solucioná-la através de seu trabalho.

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