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Veja quais doenças garantem isenção de impostos na compra de um veículo (PCD)

Por Camila SilveiraPublicado em

Se você está pretendendo comprar um carro novo, saiba que poderá ter descontos com a isenção de impostos caso esteja dentro de algumas condições. O benefício da isenção fiscal abrange Pessoas Com Deficiência Física (PCD) e portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Segundo o Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércios e Serviços de Tecnologia Assistia (Abridef), os portadores dessas limitações podem solicitar a isenção de impostos como:

  • Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
  • Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
  • Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O diretor afirma que mais de cem milhões de brasileiros podem adquirir um carro novo com a isenção destes impostos citados anteriormente. Para solicitar o benefício, o interessado deve comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pedir, junto a perícia médica, o laudo que comprove a condição de deficiente ou portador de patologia.

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Com este documento, o solicitante deverá procurar a Receita Federal para solicitar a isenção do IPI. Nos casos do ICMS e do IPVA, o condutor deverá comparecer a Secretaria Estadual de Tributação para pedir o benefício. É importante lembrar que este processo dura, aproximadamente, 30 dias.

30 doenças que garantem isenção de impostos na compra de um veículo (PCD)

  • Amputações;
  • Artrite Reumatóide;
  • Artrodese;
  • Artrose;
  • AVC;
  • Acidente Vascular Encefálico (AVE);
  • Autismo;
  • Alguns tipos de câncer;
  • Doenças Degenerativas;
  • Deficiência Visual;
  • Deficiência Mental;
  • Doenças Neurológicas;
  • Encurtamento de membros e más formações;
  • Esclerose Múltipla;
  • Escoliose Acentuada;
  • Lesão por esforço repetitivo (LER);
  • Linfomas;
  • Lesões com sequelas físicas;
  • Manguito rotador;
  • Mastectomia (retirada de mama);
  • Nanismo (baixa estatura);
  • Neuropatias diabéticas;
  • Paralisia Cerebral;
  • Paraplegia;
  • Parkinson;
  • Poliomielite;
  • Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
  • Problemas na coluna;
  • Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
  • Renal Crônico com uso de (fístula);
  • Síndrome do Túnel do Carpo;
  • Talidomida;
  • Tendinite Crônica;
  • Tetraparesia;
  • Tetraplegia.

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Esperamos ter ajudado você com este artigo. Qualquer dúvida, deixe um comentário para nós e até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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