Veja quais doenças garantem isenção de impostos na compra de um veículo (PCD)

Se você está pretendendo comprar um carro novo, saiba que poderá ter descontos com a isenção de impostos caso esteja dentro de algumas condições. O benefício da isenção fiscal abrange Pessoas Com Deficiência Física (PCD) e portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.

Segundo o Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércios e Serviços de Tecnologia Assistia (Abridef), os portadores dessas limitações podem solicitar a isenção de impostos como:

• Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
• Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
• Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).

O diretor afirma que mais de cem milhões de brasileiros podem adquirir um carro novo com a isenção destes impostos citados anteriormente. Para solicitar o benefício, o interessado deve comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pedir, junto a perícia médica, o laudo que comprove a condição de deficiente ou portador de patologia.

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Com este documento, o solicitante deverá procurar a Receita Federal para solicitar a isenção do IPI. Nos casos do ICMS e do IPVA, o condutor deverá comparecer a Secretaria Estadual de Tributação para pedir o benefício. É importante lembrar que este processo dura, aproximadamente, 30 dias.

30 doenças que garantem isenção de impostos na compra de um veículo (PCD)

• Amputações;
• Artrite Reumatóide;
• Artrodese;
• Artrose;
• AVC;
• Acidente Vascular Encefálico (AVE);
• Autismo;
• Alguns tipos de câncer;
• Doenças Degenerativas;
• Deficiência Visual;
• Deficiência Mental;
• Doenças Neurológicas;
• Encurtamento de membros e más formações;
• Esclerose Múltipla;
• Escoliose Acentuada;
• Lesão por esforço repetitivo (LER);
• Linfomas;
• Lesões com sequelas físicas;
• Manguito rotador;
• Mastectomia (retirada de mama);
• Nanismo (baixa estatura);
• Neuropatias diabéticas;
• Paralisia Cerebral;
• Paraplegia;
• Parkinson;
• Poliomielite;
• Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
• Problemas na coluna;
• Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
• Renal Crônico com uso de (fístula);
• Síndrome do Túnel do Carpo;
• Talidomida;
• Tendinite Crônica;
• Tetraparesia;
• Tetraplegia.

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