Veja quais doenças garantem isenção de impostos na compra de um veículo (PCD)
Se você está pretendendo comprar um carro novo, saiba que poderá ter descontos com a isenção de impostos caso esteja dentro de algumas condições. O benefício da isenção fiscal abrange Pessoas Com Deficiência Física (PCD) e portadores de doenças que provocam algum tipo de limitação.
Segundo o Itamar Tavares Garcia, diretor comercial da Associação Brasileira da Indústria, Comércios e Serviços de Tecnologia Assistia (Abridef), os portadores dessas limitações podem solicitar a isenção de impostos como:
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI);
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);
- Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA).
O diretor afirma que mais de cem milhões de brasileiros podem adquirir um carro novo com a isenção destes impostos citados anteriormente. Para solicitar o benefício, o interessado deve comparecer ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) e pedir, junto a perícia médica, o laudo que comprove a condição de deficiente ou portador de patologia.
Com este documento, o solicitante deverá procurar a Receita Federal para solicitar a isenção do IPI. Nos casos do ICMS e do IPVA, o condutor deverá comparecer a Secretaria Estadual de Tributação para pedir o benefício. É importante lembrar que este processo dura, aproximadamente, 30 dias.
30 doenças que garantem isenção de impostos na compra de um veículo (PCD)
- Amputações;
- Artrite Reumatóide;
- Artrodese;
- Artrose;
- AVC;
- Acidente Vascular Encefálico (AVE);
- Autismo;
- Alguns tipos de câncer;
- Doenças Degenerativas;
- Deficiência Visual;
- Deficiência Mental;
- Doenças Neurológicas;
- Encurtamento de membros e más formações;
- Esclerose Múltipla;
- Escoliose Acentuada;
- Lesão por esforço repetitivo (LER);
- Linfomas;
- Lesões com sequelas físicas;
- Manguito rotador;
- Mastectomia (retirada de mama);
- Nanismo (baixa estatura);
- Neuropatias diabéticas;
- Paralisia Cerebral;
- Paraplegia;
- Parkinson;
- Poliomielite;
- Próteses internas e externas, exemplo: joelho, quadril, coluna, etc.;
- Problemas na coluna;
- Quadrantomia (Relacionada a câncer de mama);
- Renal Crônico com uso de (fístula);
- Síndrome do Túnel do Carpo;
- Talidomida;
- Tendinite Crônica;
- Tetraparesia;
- Tetraplegia.
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Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.
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