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Você sabe o que é sonegação fiscal?

Janaína TavaresPublicado em

Você já deve ter escutado o termo sonegação fiscal em algum lugar, seja na televisão ou até mesmo lendo um jornal. Mas se você sempre ficou na dúvida do que isso realmente significa e quais são as desvantagens de quem comete esse ato ilegal, basta acompanhar a leitura do nosso artigo.

O que é a sonegação fiscal?

A sonegação fiscal é uma maneira de omitir ou ocultar valores financeiros. Isso pode acontecer quando a pessoa vai declarar seus ganhos para as autoridades fiscais com a intenção de pagar menos impostos.

Também conhecida pelo nome de evasão fiscal, a sonegação acontece quando os contribuintes se utilizam de práticas criminosas para fugir da fiscalização e, assim, pagar menos tributos.

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No entanto, essa é uma situação que também está presente a partir do momento em que o indivíduo não emite notas fiscais ou faz a emissão de notas fiscais com valores fraudulentos.

Quais os tipos de sonegação fiscal?

Para evitar a sonegação fiscal, é importante conhecê-la bem e saber identificar os principais tipos que existem. Veja, logo abaixo, quais são:

  • Meia nota: acontece quando a pessoa declara um valor menor para pagar menos impostos;
  • Nota calçada: acontece quando são gerados documentos fiscais adulterados. A nota calçada também é considerada como um crime de ordem tributária;
  • Uso de laranjas: acontece quando o indivíduo quer fugir da fiscalização e não pretende deixar rastros para as investigações. Para isso, ele empresta o nome dele ou a conta bancária para intermediar uma negociação fraudulenta;
  • Acréscimo patrimonial a descoberto: acontece quando a pessoa não declara corretamente o aumento de patrimônio.

Penalidades da sonegação fiscal

Conforme as orientações da Lei 4.729/65, o sujeito que cometer a sonegação fiscal poderá ser preso e ainda pagar uma multa:

  • Período da pena: entre seis meses a dois anos de prisão;
  • Valor da multa: de duas a cinco vezes do preço do tributo.

Como evitar a sonegação fiscal?

Mesmo que você não tenha agido de má fé, você pode tomar algumas atitudes equivocadas ao declarar impostos. Para evitar que isso aconteça, saiba quais são os melhores caminhos para não fazer a sonegação fiscal:

  • Faça um bom planejamento tributário: antes de mais nada, é fundamental contar com esse recurso para aplicar uma série de medidas capazes de otimizar a sua gestão financeira;
  • Tenha a ajuda de um contador: além do planejamento tributário, o ideal é buscar os serviços de um profissional de contabilidade. Dessa maneira, ele te dará todo o suporte para entender a legislação tributária e fazer as decisões mais adequadas;
  • Emita notas fiscais: por fim, se você é Pessoa Jurídica (PJ), será preciso emitir as notas fiscais corretamente. Isso porque são elas que comprovam o recolhimento de tributos em cada venda.

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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