Termos e Condições Gerais de Uso

A FOREGON.COM S.A, pessoa jurídica de direito privado, inscrita sob o CNPJ nº. 04.100.845/0001-00 e com sede na Rua Nicolau Cacciatori, nº 489, Jardim dos Pioneiros, CEP 19050-340, na cidade de Presidente Prudente/SP é criadora, titular e mantenedora da plataforma online www.foregon.com e de todas as demais páginas associadas ao domínio www.foregon.com, doravante denominada “Foregon” e de outro lado, o Usuário, qualificado no momento do cadastro, doravante denominado “Usuário” ou “Usuários”.

A Foregon é uma empresa especializada em comparação de características e preços de diversos serviços e/ou produtos financeiros (cartão de crédito, banco digital, empréstimos, entre outros) fornecidos por diversas empresas, oferecendo em sua plataforma digital um mecanismo de busca personalizada, permitindo ao Usuário obter informações sobre determinados serviços e/ou produtos financeiros e a conhecer o seu “Score de Crédito”, pontuação de 0 a 1000 que indicará sua saúde financeira perante o mercado, obtido e calculado em conjunto a empresas parceiras para melhor experiência do Usuário e aperfeiçoamento dos serviços prestados pela Foregon.

Estes Termos e Condições Gerais de Uso estão disponíveis para acesso a qualquer momento pelo Usuário, por meio do endereço http://www.foregon.com/termos-e-condicoes-de-uso e aplicam-se conjuntamente aos presentes Termos e à utilização da plataforma as disposições da Política de Privacidade da Foregon, disponível em http://www.foregon.com/politica-de-privacidade, bem como a legislação em vigor.

Desse modo, o Termo e Condições Gerais de Uso visam informar as responsabilidades, deveres e obrigações que todo Usuário assume ao acessar e/ou utilizar a plataforma da Foregon, conforme estipulado nos itens abaixo.

Não interferimos em nenhum processo que envolva a análise e aprovação de crédito dos nossos clientes ou parceiros, de modo que a decisão final de realização de um negócio, concessão de crédito ou oferta é sempre deles, de acordo com os seus próprios critérios e políticas de crédito e de risco.

1. DA ACEITAÇÃO

1.1. O Usuário ao acessar a plataforma CONCORDA em respeitar os Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade da Foregon.

1.2. O Usuário confirmará o seu consentimento e concordância com os Termos e Condições Gerais de Uso e Política de Privacidade ao clicar no “Eu Aceito” durante o registro inicial da conta de Usuário e autoriza que a Foregon realize, quando necessário, o compartilhamento de seus dados pessoais fornecidos na plataforma com as empresas parceiras. Entende-se como empresas parceiras, instituições financeiras ou não, que estejam vinculadas com a operacionalização dos serviços prestados pela Foregon, como também aquelas que possuem seus produtos e serviços ofertados em nosso portal.

1.3. Ao realizar o cadastro inicial o Usuário receberá um e-mail de confirmação, onde irá ratificar o “Aceito” aos Termos e Condições Gerais de Uso e a Política de Privacidade e a autorização para o compartilhamento de dados.

2. DO CADASTRO

2.1. O Usuário para ter acesso aos serviços e/ou produtos disponibilizados pela Foregon deverá ter capacidade jurídica para os atos da vida civil, ou seja, ser maior de dezoito anos de idade e deverá, fornecer todos os dados e informações solicitadas pela Foregon no momento do cadastro

2.2. O Usuário, de livre e espontânea vontade, poderá se cadastrar na plataforma da Foregon das seguintes formas: (i) mediante a criação de nome de usuário (“login”) e senha pessoal e intransferível; (ii) por meio da utilização do perfil pessoal registrado junto ao Facebook (www.facebook.com) e (iii) por meio da utilização da conta de e-mail pessoal registrada junto ao Google (www.google.com).

2.3. Ao realizar o cadastro inicial o Usuário passará a ter acesso a sua página dentro da plataforma digital da Foregon, onde constará todas as informações fornecidas por ele

2.4. A Foregon reserva para si o direito de utilizar todos os meios válidos e possíveis para identificar seus Usuários, podendo solicitar dados adicionais e documentos pertinentes a fim de conferir a veracidade dos dados pessoais informados.

2.5. O Usuário é o único e exclusivo responsável pelas informações por ele fornecidas no momento do cadastro e declara a veracidade e a exatidão de todas as informações apresentadas, não cabendo a Foregon qualquer tipo de responsabilidade civil e/ou criminal resultantes de dados falsos, incorretos ou incompletos fornecidos pelos Usuários.

2.6. É vedado a criação de mais de um cadastro por Usuário e em caso de multiplicidade de cadastro, a Foregon se reserva no direito, de a seu exclusivo critério e sem a prévia comunicação ou anuência do Usuário, inabilitar todos os cadastros em duplicidade existente e impedir eventuais novos cadastros vinculados a estes.

3. DA SEGURANÇA DE LOGIN E SENHA

3.1. O Usuário irá acessar a conta mediante “login” e senha, a qual se responsabilizará integralmente pela guarda, proteção e pelo sigilo de seu “login” e senha de acesso

3.2. O Usuário é o único responsável pelas operações realizadas em sua conta, uma vez que o acesso será mediante a utilização de “login” e senha intransferíveis e sigilosas, não sendo permitido em qualquer hipótese a cessão, venda, aluguel, compartilhamento ou outra forma de transferência da conta com terceiros.

3.3. Em caso de acesso não autorizado a sua conta ou qualquer violação de segurança, o Usuário deverá comunicar imediatamente a Foregon, enviando um e-mail para faleconosco@foregon.com relatando o ocorrido

4. FALE CONOSCO

4.1. O Usuário dispõe desse serviço para sanar suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações, apresentar reclamações ou outras informações sobre produtos e/ou serviços disponibilizados na plataforma.

4.2. O “Fale Conosco” poderá ser acionado através de contato telefônico, via chat online ou do envio de e-mail para: faleconosco@foregon.com.

5. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS

5.1. O Usuário possui o direito de a qualquer tempo, mediante requerimento por escrito e assinado pelo titular dos dados, confirmar a existência de tratamento de dados pessoais; acessos aos seus dados; correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários e excessivos; portabilidade dos dados a outro prestador de serviços e/ou produtos; eliminação dos dados pessoais; informação sobre a possibilidade de não fornecer o consentimento e revogação do consentimento

5.2. O Usuário poderá apresentar o requerimento com a sua solicitação através do e-mail: faleconosco@foregon.com e no prazo máximo de 15 (quinze) dias uteis a contar do recebimento do e-mail, a Foregon responderá ao Usuário a solicitação pleiteada.

6. DAS RESPONSABILIDADES

6.1. O Usuário deverá ler com atenção todas as cláusulas contidas neste Termo e Condições de Uso e na Política de Privacidade (http://www.foregon.com/politica-de-privacidade) e ao utilizar os serviços e/ou produtos disponibilizados na plataforma da Foregon concorda integralmente com todas as cláusulas e condições destes Termos.

6.2. O Usuário ao realizar qualquer tipo de transação através da plataforma, autoriza de forma expressa a Foregon a compartilhar seus dados com a empresa de quem será adquirido o produto e/ou serviço com a finalidade de auxiliá-lo na concretização da transação

6.3. A Foregon disponibiliza em sua plataforma links e/ou faz redirecionamento do Usuário para outras plataformas, onde o Usuário poderá fazer a contratação dos serviços e/ou adquirir produtos das respectivas empresas, sem qualquer tipo de interferência da Foregon

6.4. Havendo o redirecionamento do Usuário para a página de website da empresa anunciada na plataforma, o Usuário deverá ler atentamente e concordar expressamente com os termos e condições gerais de uso e com a política de privacidade da empresa anunciada.

6.4.1. A Foregon não possui qualquer responsabilidade sobre os termos e condições gerais de uso e política de privacidade das empresas anunciadas.

6.5. A Foregon não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda sofrida pelo Usuário em razão de falhas em sua conexão com a internet, com o seu provedor ou sistema, decorrentes de condutas de terceiros ou por caso fortuito ou força maior.

6.6. A Foregon não se responsabiliza por qualquer vírus, trojan, malware, spyware ou qualquer software que possa danificar ou alterar as configurações do equipamento dos Usuários em decorrência do acesso, da utilização ou navegação na internet ou da consequência da transferência de dados, informações, arquivos, imagens, textos ou áudios

7. DA MODIFICAÇÃO DOS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS

7.1. Os Termos e Condições Gerais de Uso poderão ser alterados, complementados ou substituídos a qualquer momento e por qualquer motivo, a critério exclusivo da Foregon, sem a anuência prévia ou notificação dos Usuários.

7.2. Ocorrendo qualquer tipo de alteração, complementação ou substituição dos Termos e Condições Gerais de Uso os Usuários previamente cadastrados na plataforma serão informados das alterações ocorridas através do e-mail utilizado no cadastro inicial.

8. DA LEGISLAÇÃO E FORO DE ELEIÇÃO

8.1. O presente Termo e Condições Gerais de Uso, deverá ser lida e interpretada em conjunto com a Política de Privacidade e ambas são regidas pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil, principalmente pela Constituição Federal, Código Civil, Código de Defesa do Consumidor, Lei Geral do Marco Civil da Internet e a Lei Geral de Proteção de Dados

8.2. . Todos os assuntos referentes a interpretação, cumprimento ou qualquer outro questionamento relacionado a estes Termos e a Política de Privacidade, as partes concordam expressamente e renunciam a qualquer outro foro e se submetem ao foro da Comarca de Presidente Prudente, Estado de São Paulo

9. SCORE DE CRÉDITO PROSCORE - CONDIÇÕES DE USO E SUA POLÍTICA DE TERMOS GERAIS

Tendo a ProScore como empresa parceira da Foregon no serviço de cálculo “Score de Crédito”, disponibilizamos a seguir para conhecimento e aceitação do Usuário os termos e política de privacidade estabelecida por ela.

O presente termo de uso e política de privacidade estabelecerá as condições de acesso e uso do serviço “meuScore”, ofertado pela proScore, com sede administrativa na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Rua Duarte de Azevedo, 431 – 3º andar, Santana – SP/SP e se estabelecerá pelas cláusulas e condições a seguir.

1. Os termos de uso em conjunto com a política de privacidade estabelecida neste documento, visam regular a política de privacidade adotada nos serviços prestados pela proScore, além da proteção, transparência e comprometimento para com os dados pessoais fornecidos pelos seus usuários.

2. Todas as informações pessoais, exigidas por meio de cadastro realizado no site da proScore, fornecidas pelos usuários dos serviços meuScore (cadastro positivo e consulta à informações de titularidade do Cadastro de Pessoa Física), serão armazenadas no banco de dados da empresa proScore, ficando sob sua responsabilidade o arquivamento e disponibilização das informações

3. MeuScore corresponde a um serviço de classificação que por intermédio da análise de hábitos de consumo e de pagamento de contas do consumidor, possibilita identificar a classificação em que este se encontra, conforme estabelece o Decreto nº. 7.829 de 17 outubro de 2012, somado ao monitoramento do Cadastro de Pessoa Física – CPF de sua titularidade, para obter os seguintes resultados em forma de pontuação:

· Pendências;

· Consultas;

· Movimentações.

4. O cadastro e consulta GRATUITA ao serviço meuScore, estará condicionado ao aceite do presente termo. A oferta gratuita dos serviços terá por validade o período mínimo de 12 meses, restando cessado o presente termo, com exceção de novas condições estipuladas pela detentora dos serviços.

5. Ao visitar nosso site e/ou aderir ao serviço ofertado, você está utilizando nossos “Serviços”. Consequentemente, ao adquirir, você concorda com os seguintes termos e condições (“Termos de Uso e Política de Privacidade”). Esses Termos de serviço se aplicam a todos os usuários do serviço, incluindo, sem limitação, os usuários que são navegadores, fornecedores, clientes, intermediadores e/ou geradores de conteúdo.

6. Nossa aplicação está hospedada em servidores próprios ou por nós geridos.

7. Ao concordar com os Termos de serviço, você confirma que você é maior de idade, capaz, que responde pela contratação ou compra, livre de qualquer vício de consentimento ou coação, estando ciente e de acordo com os termos de cobrança, responsabilizando-se inclusive pela utilização em caso de dependentes menores de idade que eventualmente acessem através de sua conta e senha.

8. Você não deve usar nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado. Você também não pode, ao usufruir deste Serviço, violar quaisquer das leis vigentes no País, incluindo, mas não limitado, a lei de direitos autorais.

9. Você não deve transmitir nenhum vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

10. Violar qualquer um dos Termos tem como consequência a rescisão imediata dos seus Serviços.

SEÇÃO 1 – DO TRATAMENTO DAS INFORMAÇÕES

11. Todas as informações cadastrais e pessoais exigidas pela proScore por meio do serviço meuScore aos usuários ficarão armazenadas no sistema da proScore para fins legais. As informações de dispositivos, endereços de IP e aquelas coletadas por meio de cookies nos sites e serviços ofertados pela proScore, podem ser utilizados para fins estatísticos e melhoria da comunicação com o usuário, sempre de forma agregada.

12. Ao aceitar os Termos e condições o usuário concorda em fornecer seus dados pessoais, bem como aceita a coleta de informações por meio de cookies de navegação, para identificação do IP do usuário e controle interno de navegação. Serão exigidos os seguintes dados no ato do cadastramento do usuário:

· Pessoa física: nome, e-mail, data de nascimento, sexo, número do cadastro de pessoa física – cpf, número do registro de identidade – rg, endereço completo, nome da mãe e telefone(s);

13. Ao aceitar os termos e condições o usuário concorda e AUTORIZA a proScore a realizar à coleta, armazenamento, guarda e tratamento dos registros de conexão e de acesso a aplicações de internet, fornecimento de dados cadastrais e pessoais e/ou até mesmo de comunicação, resguardado o direito a intimidade, honra, imagem e sigilo das informações provadas nos termos da lei, aos quais serão utilizados pela proScore para:

· Informar o usuário a respeito de novos produtos, promoções, notícias e pesquisas realizadas pela proScore e/ou de seus clientes e parceiros;

· Responder às dúvidas e solicitações dos usuários;

· Subsidiar análises de risco de crédito, para a concessão de crédito, o seu acompanhamento e cobrança, para a realização de negócios e prevenção à fraude;

· Oferecer serviços e produtos, além de possibilitar ações de marketing da proScore ou de seus clientes e parceiros.

14. O usuário ao aceitar o correspondente Termo, mediante o “li e aceito”, responsabiliza-se pela exatidão e pela veracidade dos dados informados, tem ciência e concorda plenamente que eventuais divergências e/ou inconsistências desses dados poderão ocasionar a não validação da sua identidade, o que poderá impedir o acesso a todos ou a alguns dos serviços oferecidos pela proScore em seu site do produto meuScore, até mesmo como medida de segurança.

15. O usuário autoriza o envio, para o e-mail fornecido em seu cadastro, contendo comunicado encaminhado pela proScore, sobre a abertura de cadastro, ativação do mesmo ou inclusão de informações de inadimplência, dentre outros assuntos pertinentes ao usuário e/ou de interesse da proScore.

SEÇÃO 2 – DAS DISPOSIÇÕES LEGAIS

16. O cadastro positivo compreende a formação de um banco de dados, extraído a partir de informações prestadas pelo usuário, contendo todo o seu histórico de créditos e pagamentos efetuados, incluídas as obrigações vencidas e a vencer, conforme definido e regulamentado pela Lei 12.414 de 9 de junho de 2011 ( http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12414.htm ).

17. A proScore atendendo aos dispositivos nacionais vigentes, declara que o cadastro positivo apenas será realizado com a autorização específica do consumidor e que seus dados serão consultados pelas empresas concedentes de crédito para análise de risco ou para amparar processos que impliquem em risco financeiro, sempre atrelado ao estabelecimento de um relacionamento comercial, em atendimento a legislação nacional.

18. A proScore garante a segurança dos meios utilizados para transmissão e recebimento de dados, com base no presente Termo, mantendo os correspondentes registros de acesso as aplicações de internet, mediante controle de segurança na rede, por meio da qual trafegará as informações entre as partes.

19. Os registros de acesso às aplicações de internet, sob sigilo, em ambiente controlado e de segurança, serão mantidos por prazo mínimo de 1 ano em atendimento ao disposto na Lei 12.965 de 23 de abril de 2014.

SEÇÃO 3 – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

20. Estes Termos de uso e condições de privacidade estão sujeitos a alterações a qualquer momento e sem aviso prévio. As alterações e/ou interrupções no fornecimento dos serviços visam adequar à eventuais modificações no produto, sejam para adequar a novas tecnologias ou o que se fizer necessário.

21. Os usuários do serviço meuScore, comprometem-se a utilizar os serviços contratados em conformidade com a lei, com os respectivos regulamentos, atendendo a moral e os bons costumes, sempre em consonância com as cláusulas constantes destes Termos.

22. O usuário declara ser conhecedor de que todos os textos, imagens, sons e logotipos exibidos no site proScore são protegidos por direitos autorais. Sua modificação, reprodução, armazenagem, transmissão, cópia e ou utilização, para quaisquer fins comerciais sem o consentimento prévio a autorizado é vedado.

23. As tentativas de invasão ao site e captura de dados serão consideradas como dano, roubo e ou qualquer outra tipificação penal que corresponda às consequências da invasão, segundo o que é previsto na legislação, em especial no que concerne ao Código Penal Brasileiro.

24. A proScore poderá, em caso de descumprimento do presente termo, reclamar as perdas e danos decorrentes, assim como bloquear, suspender e/ou cancelar os serviços ofertados ao usuário.

25. O usuário compromete-se à manter seus dados sempre atualizados, inclusive os meios de comunicação exigidos no ato do cadastro. Informações falsas, incorretas, desatualizadas e/ou incompletas, fornecidas pelo usuário, poderão acarretar o bloqueio, suspensão e/ou cancelamento dos serviços.

26. Este Termo rege a relação entre a proScore e o usuário e será regido pelas leis nacionais vigentes, vinculando as partes ao seu integral cumprimento.