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ūüíĶ C√°lculo de Rescis√£o do Contrato de Trabalho ‚Äď CLT

Thais SouzaPublicado em

C√°lculo de rescis√£o de contrato trabalhista

Calcule de forma gratuita qual o valor exato que você receberá na sua recisão.

Se você pediu demissão ou foi demitido da empresa em que trabalha, saiba que a rescisão de contrato CLT é uma formalização do término de um vínculo empregatício e isso gera um valor a ser recebido pelo trabalhador, de acordo com o tempo trabalhado e diversos outros fatores. Para saber o quanto você receberá neste momento, você pode usar nossa calculadora de rescisão trabalhista.

O valor a ser pago para o trabalhador pode ser de grande ajuda no momento de transição de trabalho, ainda mais quando o trabalhador recebe o FGTS.

Você encontra nesse artigo:

O que é rescisão de contrato de trabalho?

A rescisão de contrato de trabalho nada mais é que a formalização do encerramento de um vínculo de trabalho entre o empregador e o funcionário.

Esse encerramento pode partir tanto do empregador como do empregado, que por sua vez, ter√° que assinar o Termo de Rescis√£o de Contrato de Trabalho. No documento constam informa√ß√Ķes como: data de admiss√£o e demiss√£o, valor do 13¬ļ sal√°rio, valor das f√©rias proporcionais e aviso pr√©vio.

Como funciona a rescis√£o de contrato de trabalho?

Após a quebra do contrato trabalhista, isso gera um valor que deve ser pago ao colaborador, esse montante normalmente é chamado de acerto.

O prazo para pagamento do valor do acerto vai depender da forma e do tipo de rescis√£o do aviso pr√©vio. O recebimento da rescis√£o trabalhista √© um direito do trabalhador do regime CLT e o valor deve ser calculado de acordo com os dias trabalhados, f√©rias, 13¬ļ sal√°rio e outros fatores. Confira o que deve ser adicionado ao c√°lculo:

  • Valor dos dias trabalhados no m√™s at√© o momento da rescis√£o;
  • Eventuais valores de f√©rias vencidas ou proporcionais;
  • O valor equivalente a 40% do saldo do FGTS;
  • Valor do 13¬ļ sal√°rio de acordo com o tempo de trabalho;
  • Adicionais devidos, como insalubridade e horas extras, se houver.

Vale ressaltar que o cálculo da rescisão varia muito de acordo com o tipo de demissão (justa causa ou não), se ele cumpriu o aviso prévio, o tempo de trabalho e os adiantamentos, se houver. Abaixo você vai conferir como funciona o pagamento da rescisão em cada caso.

Como funciona o pedido de rescis√£o por parte do funcion√°rio?

Quando o desligamento parte do funcion√°rio, ou seja, quando o trabalhador pede demiss√£o, ele dever√° receber no acerto:

  • Aviso pr√©vio;
  • F√©rias acrescentadas;
  • Saldo de sal√°rio (dias trabalhados at√© a rescis√£o);
  • 13¬ļ sal√°rio (de acordo com os meses trabalhados).

Se o trabalhador pede demiss√£o, ele perde o direito ao saque do FGTS, mas o valor continua dispon√≠vel na conta do fundo e pode ser sacado nas situa√ß√Ķes previstas na lei, como para dar entrada em financiamento de im√≥vel ou em caso de doen√ßas graves.

Como funciona a rescis√£o CLT por parte da empresa sem justa causa?

Quando a empresa faz o desligamento do funcionário sem justa causa, o valor do acerto é maior. O pagamento do acerto deve ser feito 10 dias a partir da notificação de dispensa, juntamente com o valor dos dias trabalhados no aviso prévio. Confira o que entra no cálculo da rescisão:

  • Saldo de sal√°rio (dias trabalhados dentro do m√™s da dispensa);
  • Aviso pr√©vio;
  • Horas extras acrescidas de 50% do valor da hora na jornada comum (ou 100% em finais de semana);
  • 13¬ļ sal√°rio;
  • FGTS (multa de 40% sobre o valor).

Como funciona a rescis√£o CLT com justa causa?

A rescis√£o de contrato de trabalho por justa causa acontece quando o trabalhador tem alguma conduta grave dentro da empresa. Confira os casos que, por lei, permitem a demiss√£o por justa causa:

  • Condena√ß√£o criminal;
  • Embriaguez durante o per√≠odo de trabalho;
  • Neglig√™ncia ou descaso com as atividades;
  • Abandono do emprego;
  • Indisciplina ou insubordina√ß√£o;
  • Praticar jogos de azar no trabalho;
  • Ofender ou agredir qualquer pessoa;
  • Vazamento il√≠cito de informa√ß√Ķes ou espionagem;
  • Outras atitudes graves que n√£o est√£o relacionadas com as normas da empresa em quest√£o.

O desligamento por justa causa pode ser feito imediatamente e, em alguns casos, pode até caber um processo.

Sobre o pagamento da rescisão em caso de demissão por justa causa, após dez dias do final do contrato, o trabalhador receberá:

  • Saldo de sal√°rio (dias trabalhados at√© a rescis√£o);
  • F√©rias vencidas com acr√©scimo de 1/3;
  • Sal√°rio-fam√≠lia, se houver;
  • Dep√≥sito do FGTS referente ao m√™s da rescis√£o.

Rescisão do contrato CLT durante o período de experiência

Caso o trabalhador ainda esteja no período de experiência, que pode durar de 30 a 90 dias e houver uma rescisão trabalhista neste período, ele terá direito a:

  • 13¬ļ sal√°rio proporcional;
  • F√©rias proporcionais ao tempo trabalhado;
  • Saldo de sal√°rio;
  • 40% do FGTS (multa);
  • Indeniza√ß√£o equivalente a metade do que ele iria receber no prazo restante do per√≠odo de experi√™ncia.

Quem tem direito a receber rescis√£o de contrato de trabalho (CLT)?

T√™m direito a receber as verbas rescis√≥rias (acerto), os trabalhadores que se encaixam¬† nas seguintes situa√ß√Ķes:

  • Sem justa causa: trabalhador demitido sem justa causa. A empresa precisa comunicar previamente sobre a decis√£o;
  • Por justa causa por parte da empresa: trabalhador que cometeu algum ato grave (de acordo com artigo 482 da CLT);
  • Por justa causa por parte do profissional: quando a empresa n√£o cumpre os termos assinados no contrato.

Vale ressaltar que saber a forma de rescis√£o √© de extrema import√Ęncia, j√° que isso ir√° impactar nos valores a serem recebidos na rescis√£o contratual.

Qual o prazo para a rescis√£o de contrato ser paga?

O valor da rescisão trabalhista deve ser pago pela empresa 10 dias após o encerramento do contrato. Para saber quanto irá receber, o trabalhador deve entender em qual modelo rescisão ele se encaixa para descobrir quais valores deverão ser incluídos no cálculo:

  • Demiss√£o sem justa causa;
  • Demiss√£o por justa causa;
  • Pedido de demiss√£o por parte do trabalhador.

Perguntas frequentes (FAQ)

Como realizar o c√°lculo de rescis√£o trabalhista?

O trabalhador deve considerar no c√°lculo:

  • Valor dos dias trabalhados no m√™s;
  • Eventuais valores de f√©rias vencidas ou proporcionais;
  • O valor equivalente a 40% do saldo do FGTS;
  • Proporcional do 13¬ļ sal√°rio;
  • Adicionais devidos, como insalubridade e horas extras em per√≠odo noturno para os casos espec√≠ficos.

No entanto, este c√°lculo pode variar de acordo com alguns fatores, como o motivo da rescis√£o de contrato.

Como funciona o c√°lculo de rescis√£o com FGTS?

Para calcular quanto você receberá do FGTS, é preciso somar o valor do saldo total do seu fundo de garantia (na empresa atual) e multiplicar por 0,40.

O que é o cálculo do aviso prévio?

O aviso prévio é o período de 30 dias entre o aviso de saída e o desligamento. Caso o trabalhador cumpra o aviso prévio, a empresa deverá pagar o valor do salário referente ao período trabalhado.

Quanto eu vou receber o acerto trabalhista se pedir demiss√£o?

O valor da rescisão trabalhista deve ser pago pela empresa 10 dias após o encerramento do contrato

O que é cálculo de rescisão?

√Č a soma dos valores de benef√≠cios que o trabalhador tem direito de receber ap√≥s a rescis√£o do contrato de trabalho em uma empresa.

Este c√°lculo √© baseado em fatores como: data de contrata√ß√£o e demiss√£o, motivo, sal√°rio bruto recebido pelo trabalhador, f√©rias, horas extras e outras informa√ß√Ķes com rela√ß√£o ao FGTS.

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Servi√ßos Financeiros na Foregon, se identifica com conte√ļdos relacionados a investimentos e empr√©stimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usu√°rios que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou servi√ßo financeiro.

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