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đŸ’” CĂĄlculo de RescisĂŁo do Contrato de Trabalho – CLT

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CĂĄlculo de rescisĂŁo de contrato trabalhista

Calcule de forma gratuita qual o valor exato que vocĂȘ receberĂĄ na sua recisĂŁo.

Se vocĂȘ pediu demissĂŁo ou foi demitido da empresa em que trabalha, saiba que a rescisĂŁo de contrato CLT Ă© uma formalização do tĂ©rmino de um vĂ­nculo empregatĂ­cio e isso gera um valor a ser recebido pelo trabalhador, de acordo com o tempo trabalhado e diversos outros fatores. Para saber o quanto vocĂȘ receberĂĄ neste momento, vocĂȘ pode usar nossa calculadora de rescisĂŁo trabalhista.

O valor a ser pago para o trabalhador pode ser de grande ajuda no momento de transição de trabalho, ainda mais quando o trabalhador recebe o FGTS.

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O que Ă© rescisĂŁo de contrato de trabalho?

A rescisão de contrato de trabalho nada mais é que a formalização do encerramento de um vínculo de trabalho entre o empregador e o funcionårio.

Esse encerramento pode partir tanto do empregador como do empregado, que por sua vez, terĂĄ que assinar o Termo de RescisĂŁo de Contrato de Trabalho. No documento constam informaçÔes como: data de admissĂŁo e demissĂŁo, valor do 13Âș salĂĄrio, valor das fĂ©rias proporcionais e aviso prĂ©vio.

Como funciona a rescisĂŁo de contrato de trabalho?

ApĂłs a quebra do contrato trabalhista, isso gera um valor que deve ser pago ao colaborador, esse montante normalmente Ă© chamado de acerto.

O prazo para pagamento do valor do acerto vai depender da forma e do tipo de rescisĂŁo do aviso prĂ©vio. O recebimento da rescisĂŁo trabalhista Ă© um direito do trabalhador do regime CLT e o valor deve ser calculado de acordo com os dias trabalhados, fĂ©rias, 13Âș salĂĄrio e outros fatores. Confira o que deve ser adicionado ao cĂĄlculo:

  • Valor dos dias trabalhados no mĂȘs atĂ© o momento da rescisĂŁo;
  • Eventuais valores de fĂ©rias vencidas ou proporcionais;
  • O valor equivalente a 40% do saldo do FGTS;
  • Valor do 13Âș salĂĄrio de acordo com o tempo de trabalho;
  • Adicionais devidos, como insalubridade e horas extras, se houver.

Vale ressaltar que o cĂĄlculo da rescisĂŁo varia muito de acordo com o tipo de demissĂŁo (justa causa ou nĂŁo), se ele cumpriu o aviso prĂ©vio, o tempo de trabalho e os adiantamentos, se houver. Abaixo vocĂȘ vai conferir como funciona o pagamento da rescisĂŁo em cada caso.

Como funciona o pedido de rescisĂŁo por parte do funcionĂĄrio?

Quando o desligamento parte do funcionĂĄrio, ou seja, quando o trabalhador pede demissĂŁo, ele deverĂĄ receber no acerto:

  • Aviso prĂ©vio;
  • FĂ©rias acrescentadas;
  • Saldo de salĂĄrio (dias trabalhados atĂ© a rescisĂŁo);
  • 13Âș salĂĄrio (de acordo com os meses trabalhados).

Se o trabalhador pede demissão, ele perde o direito ao saque do FGTS, mas o valor continua disponível na conta do fundo e pode ser sacado nas situaçÔes previstas na lei, como para dar entrada em financiamento de imóvel ou em caso de doenças graves.

Como funciona a rescisĂŁo CLT por parte da empresa sem justa causa?

Quando a empresa faz o desligamento do funcionårio sem justa causa, o valor do acerto é maior. O pagamento do acerto deve ser feito 10 dias a partir da notificação de dispensa, juntamente com o valor dos dias trabalhados no aviso prévio. Confira o que entra no cålculo da rescisão:

  • Saldo de salĂĄrio (dias trabalhados dentro do mĂȘs da dispensa);
  • Aviso prĂ©vio;
  • Horas extras acrescidas de 50% do valor da hora na jornada comum (ou 100% em finais de semana);
  • 13Âș salĂĄrio;
  • FGTS (multa de 40% sobre o valor).

Como funciona a rescisĂŁo CLT com justa causa?

A rescisĂŁo de contrato de trabalho por justa causa acontece quando o trabalhador tem alguma conduta grave dentro da empresa. Confira os casos que, por lei, permitem a demissĂŁo por justa causa:

  • Condenação criminal;
  • Embriaguez durante o perĂ­odo de trabalho;
  • NegligĂȘncia ou descaso com as atividades;
  • Abandono do emprego;
  • Indisciplina ou insubordinação;
  • Praticar jogos de azar no trabalho;
  • Ofender ou agredir qualquer pessoa;
  • Vazamento ilĂ­cito de informaçÔes ou espionagem;
  • Outras atitudes graves que nĂŁo estĂŁo relacionadas com as normas da empresa em questĂŁo.

O desligamento por justa causa pode ser feito imediatamente e, em alguns casos, pode até caber um processo.

Sobre o pagamento da rescisĂŁo em caso de demissĂŁo por justa causa, apĂłs dez dias do final do contrato, o trabalhador receberĂĄ:

  • Saldo de salĂĄrio (dias trabalhados atĂ© a rescisĂŁo);
  • FĂ©rias vencidas com acrĂ©scimo de 1/3;
  • SalĂĄrio-famĂ­lia, se houver;
  • DepĂłsito do FGTS referente ao mĂȘs da rescisĂŁo.

RescisĂŁo do contrato CLT durante o perĂ­odo de experiĂȘncia

Caso o trabalhador ainda esteja no perĂ­odo de experiĂȘncia, que pode durar de 30 a 90 dias e houver uma rescisĂŁo trabalhista neste perĂ­odo, ele terĂĄ direito a:

  • 13Âș salĂĄrio proporcional;
  • FĂ©rias proporcionais ao tempo trabalhado;
  • Saldo de salĂĄrio;
  • 40% do FGTS (multa);
  • Indenização equivalente a metade do que ele iria receber no prazo restante do perĂ­odo de experiĂȘncia.

Quem tem direito a receber rescisĂŁo de contrato de trabalho (CLT)?

TĂȘm direito a receber as verbas rescisĂłrias (acerto), os trabalhadores que se encaixam  nas seguintes situaçÔes:

  • Sem justa causa: trabalhador demitido sem justa causa. A empresa precisa comunicar previamente sobre a decisĂŁo;
  • Por justa causa por parte da empresa: trabalhador que cometeu algum ato grave (de acordo com artigo 482 da CLT);
  • Por justa causa por parte do profissional: quando a empresa nĂŁo cumpre os termos assinados no contrato.

Vale ressaltar que saber a forma de rescisĂŁo Ă© de extrema importĂąncia, jĂĄ que isso irĂĄ impactar nos valores a serem recebidos na rescisĂŁo contratual.

Qual o prazo para a rescisĂŁo de contrato ser paga?

O valor da rescisĂŁo trabalhista deve ser pago pela empresa 10 dias apĂłs o encerramento do contrato. Para saber quanto irĂĄ receber, o trabalhador deve entender em qual modelo rescisĂŁo ele se encaixa para descobrir quais valores deverĂŁo ser incluĂ­dos no cĂĄlculo:

  • DemissĂŁo sem justa causa;
  • DemissĂŁo por justa causa;
  • Pedido de demissĂŁo por parte do trabalhador.

Perguntas frequentes

Como realizar o cĂĄlculo de rescisĂŁo trabalhista?

O trabalhador deve considerar no cĂĄlculo:

  • Valor dos dias trabalhados no mĂȘs;
  • Eventuais valores de fĂ©rias vencidas ou proporcionais;
  • O valor equivalente a 40% do saldo do FGTS;
  • Proporcional do 13Âș salĂĄrio;
  • Adicionais devidos, como insalubridade e horas extras em perĂ­odo noturno para os casos especĂ­ficos.

No entanto, este cĂĄlculo pode variar de acordo com alguns fatores, como o motivo da rescisĂŁo de contrato.

Como funciona o cĂĄlculo de rescisĂŁo com FGTS?

Para calcular quanto vocĂȘ receberĂĄ do FGTS, Ă© preciso somar o valor do saldo total do seu fundo de garantia (na empresa atual) e multiplicar por 0,40.

O que é o cålculo do aviso prévio?

O aviso prévio é o período de 30 dias entre o aviso de saída e o desligamento. Caso o trabalhador cumpra o aviso prévio, a empresa deverå pagar o valor do salårio referente ao período trabalhado.

Quanto eu vou receber o acerto trabalhista se pedir demissĂŁo?

O valor da rescisĂŁo trabalhista deve ser pago pela empresa 10 dias apĂłs o encerramento do contrato

O que Ă© cĂĄlculo de rescisĂŁo?

É a soma dos valores de benefícios que o trabalhador tem direito de receber após a rescisão do contrato de trabalho em uma empresa.

Este cålculo é baseado em fatores como: data de contratação e demissão, motivo, salårio bruto recebido pelo trabalhador, férias, horas extras e outras informaçÔes com relação ao FGTS.

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Escrito por:

Thais Souza
Analista de Comunicação e ConteĂșdo

Formada em Publicidade e Propaganda pela Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE), a ThaĂ­s escreve desde 2019 com foco na experiĂȘncia e resolução das dĂșvidas de seus leitores.Desde 2021, atua como Analista de Comunicação e ConteĂșdo na Foregon, onde trabalha na produção e melhoria de conteĂșdos relacionados a CPF, score de crĂ©dito, golpes e fraudes, e vazamento de dados.AlĂ©m da produção de artigos, tambĂ©m jĂĄ trabalhou com projetos para Guest Posts, notĂ­cias, posts para redes sociais, e-books e roteiros para vĂ­deos.