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Saldo aprovisionado: entenda como funciona

Por Camila SilveiraPublicado em

O universo das finanças possui uma gama de termos, que são desconhecidos por grande parte das pessoas. Na maioria das vezes, temos que aprender esses conceitos na prática, mas em outras ocasiões se faz necessário consultar um especialista. Nesse artigo, vamos ensinar você o que é saldo aprovisionado e como proceder nesse caso.

O que é saldo aprovisionado?

O saldo aprovisionado refere-se a um valor que pode ser debitado de sua conta bancária, como resultado de algum débito automático programado por você ou alguma retenção do seu dinheiro pelo próprio banco.

Melhor dizendo, se você possui uma dívida de empréstimo com uma instituição, ela poderá reter o seu dinheiro para que você não saque ou transfira. Essa é uma forma de garantir que você pagará a sua dívida.

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No entanto, o banco não pode prender todo o seu salário para o pagamento de uma dívida. Essa é uma prática considerada ilegal.

O saldo aprovisionado precisa da autorização do cliente?

De acordo com o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a prática de o banco utilizar o salário do correntista para o pagamento de dívidas é ilegal. Além disso, recursos de cotas, abono salarial e FGTS também não podem ser debitados automaticamente para o pagamento de dívidas, taxas bancárias, juros, entre outros. O cliente é quem deve escolher o destino do seu dinheiro.

Como proceder em caso de saldo aprovisionado?

Entenda que a maioria dos bancos usam a desculpa de que quando o valor cai na conta corrente, o dinheiro deixa de ser considerado como salário, tornando-se apto a ser usado como pagamento de dívidas. No entanto, isso não está correto. 

Sendo assim, a primeira orientação é identificar a origem da dívida que levou o seu saldo aprovisionado e o segundo passo é entrar em contato com o banco para negociar a devolução do seu dinheiro. No entanto, se o seu pedido não for atendido, a melhor alternativa é procurar a defesa do consumidor ou recorrer à Justiça junto de um advogado.

Não se esqueça: para entrar com uma ação contra a instituição financeira, é preciso ter provas, portanto, guarde todos os seus extratos bancários e outros documentos necessários.

Restou alguma dúvida?

Esperamos ter esclarecido todas as suas dúvidas sobre o saldo aprovisionado. Separamos outros conteúdos da Foregon para você aproveitar:

Até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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