Pé-de-Meia: quatro pendências que podem afetar pagamento ou saque

Pendências no CPF, nos dados escolares ou no Cadastro Único podem afetar o recebimento do Pé-de-Meia. Já a falta de autorização para estudantes menores de 18 anos pode impedir a movimentação do dinheiro, mesmo quando o valor já foi depositado.

Para identificar o problema, o estudante pode consultar sua situação no portal oficial do Ministério da Educação (MEC), acessando com a conta Gov.br. A seguir, veja quatro pendências que podem afetar o benefício e saiba onde resolver cada uma.

Há divergências no CPF ou nos dados escolares?

Nome completo, data de nascimento e CPF precisam estar corretos nos registros utilizados pelo programa. Além disso, o CPF deve estar regular para evitar problemas na análise das informações.

Se o erro estiver na matrícula ou nos dados escolares, o estudante deve procurar a secretaria da escola. Caso a pendência seja no CPF, é necessário verificar a situação junto à Receita Federal.

Após a correção, as informações ainda precisam ser atualizadas nos sistemas responsáveis. Por isso, regularizar os dados não significa que a parcela será liberada imediatamente.

Falta autorização para movimentar a conta?

Estudantes menores de 18 anos precisam de autorização do responsável legal para movimentar a conta em que recebem os incentivos. Sem essa liberação, o dinheiro pode estar depositado, mas continuar indisponível para saque ou outras operações.

O pai ou a mãe podem conceder a autorização pelo aplicativo Caixa Tem. Nos casos de outros responsáveis legais, o procedimento deve ser feito em uma agência da Caixa, conforme as orientações do MEC.

A frequência escolar está abaixo do mínimo ou foi registrada incorretamente?

O Incentivo-Frequência exige presença mínima de 80% nas aulas. O acompanhamento considera a frequência mensal e acumulada, conforme as regras do programa.

O pagamento pode ser afetado tanto pelas faltas quanto por erros no registro ou no envio das informações escolares. Se identificar uma frequência incorreta, o estudante deve procurar a secretaria da escola para conferir os dados e solicitar a correção, se necessário.

Parcelas suspensas podem ser liberadas quando a frequência acumulada atingir o mínimo exigido, desde que os demais critérios do programa sejam atendidos.

O Cadastro Único está desatualizado?

Para participar do Pé-de-Meia, a família precisa atender aos critérios de elegibilidade do programa, que incluem requisitos relacionados ao Cadastro Único (CadÚnico) e à renda familiar.

Se houver informações desatualizadas ou divergentes, o responsável pela família deve procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou o setor responsável pelo cadastro no município.

A atualização permite que os dados sejam analisados, mas não garante a inclusão automática no programa nem o pagamento retroativo de parcelas.

Onde consultar e resolver cada pendência do Pé-de-Meia?

O canal de atendimento depende do tipo de problema identificado:

• Portal do MEC: consultar informações sobre a participação do estudante no programa.
• Caixa Tem: conferir o extrato e verificar se houve depósito, além de autorizar a movimentação da conta por menores, quando aplicável.
• Secretaria da escola: corrigir informações de matrícula e frequência escolar.
• Receita Federal: consultar e regularizar a situação do CPF.
• CRAS ou setor municipal responsável: atualizar os dados do Cadastro Único.
• Agência da Caixa: buscar orientação sobre dificuldades para movimentar a conta.

Se o Pé-de-Meia não caiu, o primeiro passo é verificar se o problema está no pagamento ou na movimentação do dinheiro. Em alguns casos, o valor já foi depositado, mas existe uma autorização pendente. Em outros, é necessário corrigir informações cadastrais ou escolares.

Identificar a causa ajuda a procurar o canal correto e evita perder tempo aguardando uma parcela que depende da regularização de alguma pendência.

2