Possibilidade de Pix internacional está sendo acompanhada pelo BC

O Banco Central está de olho na ideia de um Pix internacional, por diferentes caminhos possíveis e sem nenhuma decisão de lançamento à mesa, afirmou Ângelo José Mont’Alverne Duarte, chefe de gabinete do diretor de organização do sistema financeiro e de resolução (Diorf) do BC. Na leitura dele, ligar diretamente o sistema brasileiro ao de outro país seria a saída mais elegante, mas também bem mais custosa. A fala veio após palestra sobre a trajetória do Pix, em evento da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro.

Por que o entrave não é tecnológico?

Do ponto de vista técnico, ligar dois sistemas de pagamento é viável com a infraestrutura do Pix, segundo o representante do BC. A trava estaria adiante: seria preciso montar, para cada conexão, uma estrutura própria de governança e de regras. Como cada país tem suas próprias leis e normas, resolver isso de forma individual para muitas jurisdições ao mesmo tempo fica mais complicado. Duarte apontou ainda diferenças de operação e no jeito de reconhecer uma conta, já que no Brasil se usa o par agência e número, enquanto em outros lugares existem esquemas de numeração distintos.

"A governança dessa interconexão e a regulação dessa interconexão não são coisas tão triviais, na medida em que você tem, vamos dizer assim, países diferentes, reguladores diferentes, leis diferentes", disse Duarte.

O que o BC coloca na mesa?

Entre os pontos levantados por Duarte estão a governança e a regulação, que teriam de ser criadas para cada conexão feita entre países, e o custo, já que ligar dois sistemas diretamente é mais elegante, porém mais caro. Ele também cita as regras por país, com leis e normas distintas que travam uma solução individual, e a identificação de contas, considerando que o Brasil usa o par agência e conta enquanto outros países adotam formas de numeração diferentes. 

As possibilidades que o BC observa:

Duarte desenhou pelo menos dois caminhos. Um deles é a ligação direta entre sistemas, feita país a país. O outro seria erguer um hub, uma infraestrutura própria que já concentrasse a associação de várias redes nacionais, onde quem quisesse enviar um Pix ao exterior entraria para completar a operação. Como exemplo, ele citou o Nexus, projeto conduzido pelo Banco de Compensações Internacionais que busca unir vários sistemas nacionais de transferência instantânea, com iniciativa já em curso em países asiáticos como Índia, Singapura, Malásia, Tailândia e Filipinas.

O tema também consta de um balanço sobre a administração do Pix publicado em agosto. Ali, a autoridade afirma acompanhar operações que cruzam fronteiras já tocadas por empresas privadas, que vêm levando o Pix a brasileiros no exterior, e diz estudar ligar a rede brasileira a sistemas instantâneos de outros países, seja por acordos bilaterais, seja pela adesão a plataformas multilaterais.

O próprio chefe de gabinete tratou o assunto como algo a amadurecer. "O passo mais elegante para um Pix internacional é conectar dois sistemas. Isso é uma coisa que é factível com o Pix. Mas ainda é uma coisa a se estudar, os custos e os benefícios disso", afirmou. A arquitetura, segundo ele, tem de ser pensada por uma ótica de custo-benefício, já que o gasto com essas transações pode passar do próprio volume de recursos que corre no fluxo.

A conversa sobre um Pix que cruze fronteiras segue no terreno do estudo, não do lançamento. O que vale acompanhar é qual das possibilidades ganha tração, a ligação direta entre sistemas, mais cara, ou a entrada em um hub multilateral que já reúna várias redes, além de como avança o debate sobre governança e regras de cada conexão, já que é aí, e não na tecnologia, que está o obstáculo apontado. Por ora, o uso do Pix fora do país segue avançando pela via privada, com o BC no papel de quem monitora e pesa alternativas.