Saldo Bloqueado FGTS: Aprenda a Desbloquear o Valor

Está com o saldo do FGTS bloqueado? Neste artigo vamos conferir todos os motivos que fazem com que isso aconteça, bem como te auxiliar no desbloqueio do saldo do seu Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). Continue a leitura e confira os detalhes.

O que é saldo bloqueado do FGTS?

Se você entrou no seu aplicativo do FGTS e se deparou com o saldo bloqueado, isso significa que você não poderá movimentar, sacar ou realizar qualquer tipo de transação com ele. Confira agora mesmo todos os motivos que causam o bloqueio do seu FGTS e saiba como desbloqueá-lo de maneira simples!

Importante: De acordo com a Lei 8.036/1990, o FGTS só pode ser sacado em algumas situações específicas, como, por exemplo, demissão sem justa causa, rescisão por acordo, aposentadoria, quanto o titular da conta tem a idade igual ou superior a 70, entre outros.

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Por que o saldo do meu FGTS foi bloqueado?

Saldo do FGTS bloqueado por empréstimo

Um dos motivos pelo qual o saldo do FGTS pode ser bloqueado é quando 10% do saldo mais os 40% da multa rescisória são usados como garantia para empréstimo. Neste caso, os valores do fundo ficam bloqueados para que você possa utilizá-lo no pagamento da dívida junto ao banco.

Saldo do FGTS bloqueado pelo saque-aniversário

A modalidade de saque-aniversário permite que o trabalhador faça o saque de parte do saldo disponível no FGTS, todos os anos, no mês de seu aniversário.

No entanto, caso seja demitido sem justa causa, o trabalhador fica impedido de sacar o benefício integral, tendo direito apenas ao recebimento da multa de 40%. Todo o valor restante fica bloqueado.

Saldo FGTS bloqueado pela antecipação do saque-aniversário

A partir do momento em que você solicita a antecipação do saque-aniversário, o saldo do seu FGTS é oferecido como garantia, ficando bloqueado, até que o empréstimo seja totalmente quitado.

Saldo bloqueado do FGTS por determinação judicial

Por fim, outro motivo para o bloqueio do saldo do FGTS acontece quando o trabalhador deixa de realizar o pagamento da pensão alimentícia. Nesses casos, o Poder Judiciário pode emitir um comunicado à Caixa Econômica Federal para que o banco faça o pagamento da pensão com os valores depositados na conta de FGTS do trabalhador.

Se você suspeita que seu saldo do FGTS foi afetado por uma determinação judicial, também pode ser interessante verificar se existe algum bloqueio judicial associado ao seu CPF.

Como desbloquear o saldo do FGTS?

Em caso de bloqueio por determinação judicial

Em caso de saldo bloqueado por decisão judicial para pagamento de pensão alimentícia, só é possível fazer o desbloqueio do saldo se o trabalhador quitar totalmente a sua dívida. Mas atenção, para isso é necessário um ofício do Poder Judiciário determinado o desbloqueio.

Em caso de bloqueio por empréstimo

Caso o trabalhador tenha feito um empréstimo com garantia do FGTS, ele desbloqueará o saldo antecipando o pagamento das parcelas com seus próprios recursos. Uma vez quitado o valor, a Caixa Econômica será notificada para o saldo seja desbloqueado.

Vale ressaltar que não existe outra maneira para desbloquear o saldo do FGTS, a não ser antecipando o pagamento das parcelas. Veja como proceder:

1. Acesse o aplicativo do banco em que você contratou o empréstimo com garantia;
2. Encontre o seu contrato de contratação;
3. Depois de clicar no contrato, escolha a opção "Quitar demonstração";
4. Em seguida, gere o boleto com o saldo que está em aberto e faça o pagamento.

Caso o seu banco não disponibilize essa opção online, entre em contato por telefone ou vá até uma agência física para solicitar uma antecipação do pagamento.

Em caso de bloqueio pelo saque-aniversário

Uma vez que o trabalhador opta pela modalidade de saque-aniversário é possível fazer o saque do valor restante da conta em caso de demissão sem justa causa, o que causa o bloqueio do saldo.

Para desbloquear, o trabalhador deve retornar à modalidade de rescisão. No entanto, a mudança só terá efeito após 2 anos, contados a partir da data de solicitação de retorno. O pedido pode ser feito pelo aplicativo FGTS (iOS e Android) ou pelo site da Caixa.

Desbloqueio em outras situações

Para desbloquear o saldo do FGTS em outros casos, é necessário que o beneficiário vá até uma agência Caixa para entender melhor a situação a ser resolvida. Nesses casos, o banco dará as orientações necessárias e te direcionará da melhor forma.

É importante lembrar de levar algum documento de identificação, como RG ou CNH, a carteira de trabalho e um comprovante de residência recente.

Perguntas Frequentes