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Auxílio Doença para quem é MEI: entenda como funciona

Por Camila SilveiraPublicado em

O Auxílio Doença MEI representa um benefício indispensável para quem trabalha por conta própria, afinal, é de extrema importância ter um apoio financeiro em situações de doenças ou acidentes na vida de qualquer profissional. Caso você seja um microemprendedor, fique por dentro deste assunto e garanta seus direitos, caso for necessário.

O que é Auxílio Doença?

Este é um benefício oferecido pela Previdência Social para os Microempreendedores Individuais que apresentam problemas de saúde ou sofrem acidentes que comprometam a integridade física e os impeçam de exercer suas atividades.

O profissional que precisar ficar afastado por motivos de doenças ou acidentes, poderá receber um aporte financeiro de um salário mínimo durante este período, mediante solicitação junto ao INSS.

Procedimentos e requisitos para solicitar o Auxílio Doença

Primeiramente, será necessário agendar uma perícia médica, que é obrigatória para ter acesso ao Auxílio Doença. Isso porque esse procedimento confirma que o profissional está realmente impossibilitado de continuar exercendo suas atividades normalmente. 

Caso o profissional contraia uma doença ou sofra um acidente que realmente o impeça de continuar com as atividades profissionais, ele deverá solicitar o Auxílio Doença no site do INSS. É importante ressaltar que o requerimento deste benefício deve ser realizado a partir do primeiro dia em que o profissional não tiver condições de trabalhar.

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O Microempreendedor Individual precisa ser contribuinte da Previdência Social para conseguir o Auxílio Doença e cumprir um período de carência de 12 meses. No entanto, o Ministério da Saúde determina que em caso de acidentes e algumas doenças, o benefício pode ser concedido sem cumprir as carências.

  • AIDS;
  • Alienação mental;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação;
  • Espondiloartrose;
  • Hanseníase;
  • Mal de Parkinson;
  • Neoplasia maligna;
  • Nefropatia grave;
  • Paralisia irreversível ou incapacitante;
  • Tuberculose.

Documentos necessários para solicitar o Auxílio Doença

  • CPF;
  • RG;
  • Atestados e laudos médicos sobre o acidente ou doença;
  • Ficha de requerimento que foi preenchido no site do INSS.
  • Comprovante de pagamento do DAS para provar que a carência foi cumprida.

Como solicitar o Auxílio Doença?

  1. Acesse o site da Previdência Social;
  2. Selecione a opção "Auxílio Doença" e clique em "Solicitar benefício";
  3. Você será direcionado para o Meu INSS;
  4. Faz o login e informe seus dados sobre a perícia médica e em qual unidade deseja comparecer para a consulta e apresentação da documentação;
  5. Preencha o requerimento com seus dados pessoais;
  6. Pronto! Seu pedido será formalizado.

Feito isso, o sistema vai gerar um código para acompanhamento, que é recomendado guardar para observar todos os processos. Agora, você precisará separar todos os documentos necessários e conferir as informações.

Fique atento: a perícia só pode ser remarcada uma vez e, caso o solicitante não compareça, ele deverá aguardar até 30 dias para solicitar o Auxílio Doença novamente. Portanto, se não puder ir, cancele e remarque pelo site, ou se preferir, pelo telefone 135.

Descomplicamos?

Esperamos ter ajudado você com este conteúdo. Qualquer dúvida, deixe um comentário para nós e até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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