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Bolsa Família: o que pode causar o cancelamento do seu benefício?

Por Thais SouzaPublicado em

Com as novas regras do Bolsa Família 2021, alguns critérios de exclusão de beneficiários do programa ficaram mais rigorosos. Portanto, é preciso ficar atendo aos requisitos estabelecidos pelo governo que permitem o enquadramento dos brasileiros no programa. Veja quais são esses critérios e por quais motivos o seu Bolsa Família pode vir a ser cancelado. 

Critérios do Bolsa Família

O principal critério para fazer parte do Bolsa Família é se enquadrar em um dos grupos principais atendidos pelo programa. O primeiro grupo é composto por famílias em situação de extrema pobreza, que possuem renda mensal de R$ 89 por pessoa. O segundo grupo é composto por família em situação de pobreza que tem renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa. 

Além da necessidade de se enquadrar em um desses grupos, as famílias só recebem o benefício se tiverem em sua composição gestantes e crianças ou adolescentes entre 0 e 17 anos. As famílias que atendem aos requisitos acima ainda devem seguir algumas regras do programa. Veja quais são elas:

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  • Inclusão da família, pela prefeitura, no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
  • No caso de gestantes na família, é necessário o comparecimento às consultas de pré-natal, conforme calendário preconizado pelo Ministério da Saúde;
  • Para as mães que amamentam é necessária a participação em atividades educativas ofertadas pelo MS sobre aleitamento materno e alimentação saudável;
  • Manter em dia o cartão de vacinação das crianças de 0 a 7 anos;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Garantir frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de 6 a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​.

Por quais motivos o Bolsa Família pode ser cancelado? 

Renda maior

Se a sua renda for maior que o valor declarado permitido no programa, o seu benefício será cancelado. Atualmente o Bolsa Família não permite a entrada de famílias com renda superior a R$ 178 por pessoa.  

Falta de atualização do cadastro.

Garantir acesso a informações sobre sua família é um dos pontos principais para permanência no programa. O cancelamento do benefício pode acontecer se você deixar de atualizar o seu cadastro a cada dois anos. O aviso da atualização cadastral é comunicado através do extrato do Bolsa Família.

Caso não houver uma atualização dentro do prazo, as parcelas serão retidas e não poderão ser sacadas pelo beneficiário. Para evitar que isso aconteça, mantenha seus dados sempre atualizados informando à prefeitura qualquer mudança de endereço e telefone de contato e modificações na constituição de sua família, como nascimento, morte, casamento, separação, adoção, dentre outras informações. 

Prazo para saque 

O prazo máximo para saque do seu benefício do Bolsa Família é de 90 dias. Ou seja, se você não movimentar o dinheiro online ou fazer o saque do valor, o governo vai entender que a família não precisa mais da assistência financeira e realizará o desligamento automático do benefício.

O que fazer se o Bolsa Família for bloqueado

Se houver algum tipo de bloqueio no seu benefício você poderá recorrer ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) para solicitar uma análise. Para isso é importante estar com os seguintes documentos em mãos:

  • Documento de identificação com foto;
  • CPF;
  • Carteira de Trabalho (CTPS);
  • Título de eleitor;
  • Holerite atualizado, se houver familiar com carteira assinada;
  • Extrato bancário recente, caso a família tenha membro beneficiário do INSS;
  • Certidão de nascimento ou RG e declaração escolar para membros menores de 18 anos.

Seu pedido de análise será enviado para o Ministério da Cidadania, que fará a análise e decidirá se o valor voltará a ser pago ou não. 

Perguntas frequentes (FAQ)

Mulheres grávidas podem receber o benefício do Bolsa Família Benefício Variável Vinculado à Gestante?

Sim, mas é preciso observar os critérios de renda para solicitar o Benefício Variável Vinculado à Gestante. Além da comprovação de renda de até R$ 178 mensal, por integrante da família, a gestante precisa ter no máximo quatro filhos com até 15 anos para ser incluída no benefício.

Se minha renda familiar aumentar, o Bolsa Família será cancelado automaticamente?

Isso não acontece de imediato. Se sua renda aumentar e ficar maior que o limite exigido para receber o Bolsa Família, sua família vai continuar recebendo normalmente até a próxima atualização cadastral. Depois disso, você deixará de receber as parcelas.

Registro de MEI pode causar a perda do Bolsa Família?

O registro como MEI não causa a perda do benefício do Programa Bolsa Família. Porém é necessário atender aos requisitos próprios quanto à renda familiar que deverão ser reavaliados.

Descomplicamos?

Esperamos que você tenha esclarecido todas as suas dúvidas neste artigo. Se ainda restou alguma, deixe seu comentário que entraremos em contato. Aproveite para ficar por dentro de mais assuntos relacionados ao Bolsa Família: 

Até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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