Salário Mínimo: como é Calculado o Aumento Anual?
Escrito por Nara Lima
Atualizado emO salário mínimo é o valor mínimo que um trabalhador deve receber por hora trabalhada ou por unidade de trabalho. Ele é estabelecido por lei e pode variar de acordo com uma série de fatores, contudo, ele abrange todo o território nacional, incluindo trabalhadores rurais e urbanos.
No Brasil, por muitos anos os critérios utilizados para estabelecer o salário mínimo incluíram a inflação, o crescimento econômico e o nível de vida da população.
A seguir, entenda como o salário mínimo é estabelecido, qual seria o valor ideal a ser recebido pelos trabalhadores brasileiros e outros detalhes importantes a respeito do assunto.
O que você procura?Como o salário mínimo é estabelecido
O salário mínimo é determinado por fatores econômicos e políticas sociais. No Brasil. Até 2019, era levado em consideração o Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior e a inflação no país de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do mesmo período. A partir de 2020, passou a ser reajustado apenas pelo INPC.
Cada país estabelece uma regra para o seu salário mínimo. No Brasil, o salário mínimo foi criado em 1940, durante o governo de Getúlio Vargas, com o objetivo de garantir direitos para os trabalhadores e condições mínimas de vida para as famílias, incluindo a compra de alimentos e o pagamento de despesas básicas, como moradia e transporte.
Em 2023, o valor do salário mínimo foi reajustado em quase 9% em relação aos valores de 2022, e passou a ser de R$ 1.320.
Evolução do salário mínimo nos últimos anos
Ao longo dos anos, o salário mínimo no Brasil passou por diversas alterações e ajustes. Em 2001, por exemplo, ele era de R$ 180, valor que aumentou para R$ 200 em 2002 e R$ 240 em 2003.
Já em 2006, o salário mínimo era de R$350, e em 2009, valia R$465. Em 2011, houve dois reajustes no salário mínimo, que passou de R$ 540 para R$ 545. Em 2015, o valor do salário mínimo era de R$ 788 e em 2019, chegou a R$998.
Entrando no ano de 2020, o salário mínimo no Brasil atingiu a marca de R$ 1 mil pela primeira vez, e no mesmo ano, teve dois reajustes, passando de R$ 1.039 para R$ 1.045. Em 2022, o salário mínimo foi de R$ 1.212
Apesar dessas pequenas mudanças de valores, entre os anos de 2020 e 2022, apenas o reajuste atual acompanhou a inflação. Como dissemos no decorrer do conteúdo, atualmente o valor é de R$ 1.320.
Impactos negativos do aumento do salário mínimo no cenário atual
De acordo com o economista Marcelo Neri, da FGV, um aumento significativo do salário mínimo em um país com uma economia não desenvolvida pode resultar em mais demissões, pois as empresas podem não ter recursos suficientes para pagar os funcionários.
Além disso, as contratações de trabalhadores sem carteira assinada provavelmente aumentariam, e esse seria um fator que daria brecha para que empregadores não pagassem o valor mínimo estabelecido.
De acordo com Paulo Feldmann, professor de economia na USP, é possível aumentar o salário mínimo somente quando a economia está bem, porque isso evitaria demissões. O especialista ainda afirma que entre os anos de 2007 e 2010 esse aumento foi significativo, pois o país estava com queda em desempregos e o consumo aumentando, um cenário muito diferente do atual.
Quando o reajuste do salário mínimo passa a valer?
Após entrar em vigor o reajuste do salário mínimo, não é a partir do primeiro dia útil do ano que o novo valor já começa a ser pago aos trabalhadores. Ao entrar em vigor em janeiro, o salário reajustado só começa a valer no mês posterior, ou seja, em fevereiro.
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