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Cheque Legal: Como Consultar a Situação Física de um Cheque?

Por Camila SilveiraPublicado em

Você deve conhecer alguém que sofreu prejuízos ao aceitar um cheque como forma de pagamento, porque ele estava sem fundo, furtado, sustado, etc. Com o propósito de prevenir esse tipo de acontecimento, o Banco Central criou o Cheque Legal, um portal que permite pessoas consultarem a situação física de um cheque.

Imagem de uma pessoa segurando um cheque.

O que é Cheque Legal?

Como dito anteriormente, o Cheque Legal é um portal, criado pelo Banco Central, que permite as pessoas consultarem a situação física de um cheque, ou seja, se existe alguma ocorrência relacionada a ele. Dessa forma, você consegue identificar um problema, caso haja, e regulariza a situação o quanto antes.

Cheque Legal: aprenda como fazer essa consulta no site

  1. Acesse o portal do Cheque Legal;
  2. Clique em "Consultar um cheque" no canto superior da página;
  3. Insira o número do CPF ou CNPJ do emissor do cheque, o código CMC7 localizado no rodapé do cheque e o número do CPF ou CNPJ de quem está consultado o cheque;
  4. Por fim, clique em "Consultar Cheque".

Como saber se o cheque é legal?

Ao realizar a sua consulta, o portal apresentará a real situação até a hora e dia dela. Caso não haja nenhuma ocorrência relacionada ao cheque, a seguinte mensagem irá aparecer para você na tela:

"Cheque não possui ocorrências até a data/hora de atualização informada pelo banco emissor do cheque, pois não está sustado ou revogado ainda que em caráter provisório, cancelado, não foi roubado/furtado ou extraviado e não é de uma conta corrente encerrada, podendo haver alteração na situação do cheque, após a data/hora informada pelo banco emissor. Este sistema não verifica a existência de fundos na conta corrente do emitente do cheque consultado. Cheque sem ocorrências no que se refere ao artigo 9º da Resolução nº 3.972, divulgada pelo Banco Central do Brasil."

Cheque com alguma ocorrência

No entanto, se houver alguma ocorrência com o cheque, uma dessas mensagens a seguir poderão aparecer para você. Confira:

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  • "Cheque sustado ou revogado";
  • "Cheque objeto de sustação ou revogação em caráter provisório não expirada e ainda não confirmada";
  • "Cheque enviado ao domicílio do correntista cujo desbloqueio não tenha sido realizado";
  • "Cheque cancelado pela instituição financeira sacada";
  • "Cheque referente à conta corrente objeto de bloqueio judicial total";
  • "Cheque furtado/roubado, extraviado ou destruído durante o processo de compensação";
  • "Cheque referente à conta corrente mantida em cooperativa de crédito cujo contrato com a instituição financeira prestadora do serviço de compensação esteja encerrado, ocorrência a ser registrada pela cooperativa de crédito";
  • "Cheque referente à conta corrente encerrada";
  • "Cheque com outras ocorrências".

Caso haja alguma ocorrência com o seu cheque, é necessário que você entre em contato com o emitente do documento ou com o banco para regularizar a situação.

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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