Como funciona o estorno no Pix?
O Pix chegou para facilitar a vida de milhões de brasileiros com transações instantâneas de até dez segundos, inclusive em finais de semana e feriados. Mas afinal, se uma transferência ou pagamento é feito tão rapidamente, como funcionará o estorno caso haja algum erro na operação? Continue a leitura para entender melhor.
Pix: conheça o novo sistema de pagamentos do Banco Central
O Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. Lançado em novembro de 2020, a ferramenta permite que os usuários façam transferências e pagamentos via QR Code ou chave Pix, 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábado, domingo e feriado.
Os principais benefícios são: o valor, para Pessoas Físicas é gratuito e para Pessoas Jurídicas é cobrada uma pequena taxa, a rapidez e disponibilidade dessa ferramenta, já que atualmente existem algumas limitações de dias e horários para enviar valores através de TED e DOC e realizar pagamentos de contas.
Como funciona o estorno no Pix?
Se o consumidor cancelar a transação pelo Pix antes da última etapa, que é confirmar a senha se quatro dígitos, ela não será validada e não há necessidade de estorno. Agora, se essa etapa for concluída, não é possível realizar o cancelamento.
Caso haja arrependimento de uma das partes e o valor tiver que ser devolvido, isso pode ser feito de forma instantânea, através de uma nova transferência. Você deverá negociar de forma amigável com o recebedor para a devolução deste valor.
Agora, se não houver acordo ou se você fizer uma transferência com os dados do recebedor incorretos, o processo vai ser muito parecido com o que acontece hoje quando cometemos algum erro em TEDs e DOCs. O pagador terá que entrar em contato com o banco por onde fez o Pix e solicitar o estorno.
Vale ressaltar que apenas pagamentos feitos nos últimos 90 dias corridos terão direito a devolução. Caso a compra ultrapasse esse tempo, o estabelecimento deverá realizar uma transferência para o cliente.
Além disso, mesmo com o Pix, continua valendo o direito de arrependimento de compra pelo consumidor, no prazo de sete dias a partir da compra, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Portando, caso haja algum problema, insatisfação ou arrependimento, você poderá solicitar o estorno.
Perguntas frequentes (FAQ)
Como funciona a portabilidade do Pix?
Como funciona a portabilidade do Pix?
Quantas chaves Pix é possível cadastrar?
Quantas chaves Pix é possível cadastrar?
Posso cadastrar a mesma chave duas vezes em uma conta?
Posso cadastrar a mesma chave duas vezes em uma conta?
O que são as chaves aleatórias (EVP)?
O que são as chaves aleatórias (EVP)?
Existe algum custo para adicionar uma chave Pix?
Existe algum custo para adicionar uma chave Pix?
As transações Pix são seguras?
As transações Pix são seguras?
Todas as chaves podem ficar numa mesma conta?
Todas as chaves podem ficar numa mesma conta?
Posso mudar minha chave para outro banco?
Posso mudar minha chave para outro banco?
Como solicitar a portabilidade Pix?
Como solicitar a portabilidade Pix?
Tem alguma diferença entre usar uma chave Pix comum e uma aleatória?
Tem alguma diferença entre usar uma chave Pix comum e uma aleatória?
E se eu mudar de celular ou e-mail?
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Preciso ter conta em banco para utilizar o Pix?
Preciso ter conta em banco para utilizar o Pix?
Descomplicamos?
Ficou com alguma dúvida sobre o estorno no Pix? Deixe seu comentário abaixo que a gente descomplica para você. Até a próxima!
Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.
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