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Como funciona o estorno no Pix?

Por Thais SouzaPublicado em

O Pix chegou para facilitar a vida de milhões de brasileiros com transações instantâneas de até dez segundos, inclusive em finais de semana e feriados. Mas afinal, se uma transferência ou pagamento é feito tão rapidamente, como funcionará o estorno caso haja algum erro na operação? Continue a leitura para entender melhor.

Pix: conheça o novo sistema de pagamentos do Banco Central

O Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. Lançado em novembro de 2020, a ferramenta permite que os usuários façam transferências e pagamentos via QR Code ou chave Pix, 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábado, domingo e feriado. Os principais benefícios são:

  • O valor, para Pessoas Físicas é gratuito e para Pessoas Jurídicas é cobrada uma pequena taxa;
  • A rapidez e disponibilidade dessa ferramenta, já que atualmente existem algumas limitações de dias e horários para enviar valores através de TED e DOC e realizar pagamentos de contas.

Como funciona o estorno no Pix?

Caso haja arrependimento de uma das partes e o valor tiver que ser devolvido, isso pode ser feito de forma instantânea, através de uma nova transferência. Você deverá negociar de forma amigável com o recebedor para a devolução deste valor. Neste caso, entre em contato com o recebedor, explique o que aconteceu e solicite a devolução do pagamento.

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Além disso, mesmo com o Pix, continua valendo o direito de arrependimento de compra pelo consumidor, no prazo de sete dias a partir da compra, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Portando, caso haja algum problema, insatisfação ou arrependimento, você poderá solicitar o estorno.

Fiz o Pix com os dados incorretos, e agora?

Agora, se você fizer uma transferência com os dados do recebedor incorretos, o processo vai ser muito parecido com o que acontece hoje quando cometemos algum erro em TEDs e DOCs. O pagador terá que entrar em contato com o banco por onde fez o Pix e solicitar o estorno.

Vale ressaltar que apenas pagamentos feitos nos últimos 90 dias corridos terão direito a devolução.

Como cancelar um pagamento feito pelo Pix?

Se o consumidor cancelar a transação pelo Pix antes da última etapa, que é confirmar a senha se quatro dígitos, ela não será validada e não há necessidade de estorno. Agora, se essa etapa for concluída, não é possível realizar o cancelamento do seu pagamento.

BC vai permitir estorno em caso de fraudes no Pix

Recentemente, o Banco Central anunciou algumas novas funcionalidades previstas para o Pix no segundo semestre de 2021. Dentre elas está a possibilidade de devolução ágil de recursos pela instituição recebedora, em casos de suspeita de fraude ou falha operacional nos sistemas das instituições participantes.

Essa decisão foi tomada após criminosos se aproveitarem do Pix para aplicar golpes nos usuários do sistema. De acordo com o Banco Central, o sistema Pix é 100% seguro e os golpes acontecem somente em casos de manipulação por parte dos fraudadores, e não significa que seja uma falha de segurança no sistema.

Como se proteger e se livrar dos golpes?

  • Não clique em links suspeitos e desconhecidos;
  • Ajuste o valor máximo de transferências que podem ser realizadas por dia;
  • Sempre verifique a reputação do site na hora de uma compra;
  • Em compras de maior valor, dê preferência ao cartão de crédito, que permite o estorno.

Quer evitar golpes no PIX? Confira nossas dicas.

Perguntas frequentes (FAQ)

Como funciona a portabilidade do Pix?

A portabilidade é quando você cadastra o Pix em uma instituição financeira e decide transferir sua chave para outra.

Quantas chaves Pix é possível cadastrar?

Pessoas Físicas podem cadastrar até cinco chaves por conta, já Pessoas Jurídicas podem cadastrar até 20 chaves.

Posso cadastrar a mesma chave duas vezes em uma conta?

Uma mesma chave só pode estar cadastrada em uma conta. Porém, você pode cadastrar cinco chaves diferentes em uma mesma conta, se desejar.

O que são as chaves aleatórias (EVP)?

As EVPs são chaves aleatórias geradas quando você solicita essa forma de identificação. Ou seja, é uma alternativa ao cadastro do e-mail, telefone ou CPF.

Existe algum custo para adicionar uma chave Pix?

Não, o cadastro de chaves Pix é gratuito.

As transações Pix são seguras?

Sim, totalmente suguras! As chaves Pix são autenticadas, cripitografadas e possuem validação de identidade e motores antifraude.

Todas as chaves podem ficar numa mesma conta?

Sim! Você pode vincular todas as chaves (CPF, número de celular e e-mail) a uma mesma conta.

Posso mudar minha chave para outro banco?

Sim, você pode fazer a portabilidade do Pix de uma conta para outra. Porém, a função só pode ser realiza das 08h às 20h.

Como solicitar a portabilidade Pix?

Para solicitar a portabilidade, você terá que entrar em contato com a instituição financeira para a qual vai mudar para pedir a portabilidade de sua chave.

Tem alguma diferença entre usar uma chave Pix comum e uma aleatória?

A única diferença é que a chave aleatória é gerada pelo Banco Central, são dígitos aleatórios, portanto, é mais difícil memorizar.

E se eu mudar de celular ou e-mail?

Se sua chave for o número do celular ou e-mail, você terá que cadastrar outra, caso haja alteração.

Preciso ter conta em banco para utilizar o Pix?

Não. O Pix vai funcionar com carteiras digitais, como PicPay ou Mercado Pago. Assim, você poderá enviar e receber dinheiro mesmo sem ter conta em banco.

Descomplicamos?

Ficou com alguma dúvida sobre o estorno no Pix? Deixe seu comentário abaixo que a gente descomplica para você. Até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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