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Como funciona o estorno no Pix?

Por Thais SouzaPublicado em

O Pix chegou para facilitar a vida de milhões de brasileiros com transações instantâneas de até dez segundos, inclusive em finais de semana e feriados. Mas afinal, se uma transferência ou pagamento é feito tão rapidamente, como funcionará o estorno caso haja algum erro na operação? Continue a leitura para entender melhor. 

Pix: conheça o novo sistema de pagamentos do Banco Central

O Pix é o novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central. Lançado em novembro de 2020, a ferramenta permite que os usuários façam transferências e pagamentos via QR Code ou chave Pix, 24 horas por dia, todos os dias da semana, incluindo sábado, domingo e feriado. 

Os principais benefícios são: o valor, para Pessoas Físicas é gratuito e para Pessoas Jurídicas é cobrada uma pequena taxa, a rapidez e disponibilidade dessa ferramenta, já que atualmente existem algumas limitações de dias e horários para enviar valores através de TED e DOC e realizar pagamentos de contas.

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Como funciona o estorno no Pix?

Se o consumidor cancelar a transação pelo Pix antes da última etapa, que é confirmar a senha se quatro dígitos, ela não será validada e não há necessidade de estorno. Agora, se essa etapa for concluída, não é possível realizar o cancelamento. 

Caso haja arrependimento de uma das partes e o valor tiver que ser devolvido, isso pode ser feito de forma instantânea, através de uma nova transferência. Você deverá negociar de forma amigável com o recebedor para a devolução deste valor.

Agora, se não houver acordo ou se você fizer uma transferência com os dados do recebedor incorretos,  o processo vai ser muito parecido com o que acontece hoje quando cometemos algum erro em TEDs e DOCs. O pagador terá que entrar em contato com o banco por onde fez o Pix e solicitar o estorno.

Vale ressaltar que apenas pagamentos feitos nos últimos 90 dias corridos terão direito a devolução. Caso a compra ultrapasse esse tempo, o estabelecimento deverá realizar uma transferência para o cliente.

Além disso, mesmo com o Pix, continua valendo o direito de arrependimento de compra pelo consumidor, no prazo de sete dias a partir da compra, garantido pelo Código de Defesa do Consumidor. Portando, caso haja algum problema, insatisfação ou arrependimento, você poderá solicitar o estorno.

Perguntas frequentes (FAQ) 

Como funciona a portabilidade do Pix?

A portabilidade é quando você cadastra o Pix em uma instituição financeira e decide transferir sua chave para outra.

Quantas chaves Pix é possível cadastrar?

Pessoas Físicas podem cadastrar até cinco chaves por conta, já Pessoas Jurídicas podem cadastrar até 20 chaves.

Posso cadastrar a mesma chave duas vezes em uma conta?

Uma mesma chave só pode estar cadastrada em uma conta. Porém, você pode cadastrar cinco chaves diferentes em uma mesma conta, se desejar.

O que são as chaves aleatórias (EVP)?

As EVPs são chaves aleatórias geradas quando você solicita essa forma de identificação. Ou seja, é uma alternativa ao cadastro do e-mail, telefone ou CPF.

Existe algum custo para adicionar uma chave Pix?

Não, o cadastro de chaves Pix é gratuito.

As transações Pix são seguras?

Sim, totalmente suguras! As chaves Pix são autenticadas, cripitografadas e possuem validação de identidade e motores antifraude.

Todas as chaves podem ficar numa mesma conta?

Sim! Você pode vincular todas as chaves (CPF, número de celular e e-mail) a uma mesma conta.

Posso mudar minha chave para outro banco?

Sim, você pode fazer a portabilidade do Pix de uma conta para outra. Porém, a função só pode ser realiza das 08h às 20h.

Como solicitar a portabilidade Pix?

Para solicitar a portabilidade, você terá que entrar em contato com a instituição financeira para a qual vai mudar para pedir a portabilidade de sua chave.

Tem alguma diferença entre usar uma chave Pix comum e uma aleatória?

A única diferença é que a chave aleatória é gerada pelo Banco Central, são dígitos aleatórios, portanto, é mais difícil memorizar.

E se eu mudar de celular ou e-mail?

Se sua chave for o número do celular ou e-mail, você terá que cadastrar outra, caso haja alteração.

Preciso ter conta em banco para utilizar o Pix?

Não. O Pix vai funcionar com carteiras digitais, como PicPay ou Mercado Pago. Assim, você poderá enviar e receber dinheiro mesmo sem ter conta em banco.

Descomplicamos?

Ficou com alguma dúvida sobre o estorno no Pix? Deixe seu comentário abaixo que a gente descomplica para você. Até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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