Como Tirar o CPF para Menores de Idade pela Internet?
Escrito por Guilherme Dorneles
Atualizado emO CPF (Cadastro de Pessoa Física) é um documento fundamental na vida dos brasileiros. Emitido pela Receita Federal, ele é útil na fase adulta, principalmente para identificar os contribuintes. Mas, este documento pode ter utilidade e importância também aos menores de idade.
Saiba como tirar o CPF para menores de idade, neste artigo.
Quem pode ter o CPF para menores de idade?
Assim como o RG (Registro Geral), todos podem ter este documento, desde os primeiros meses de vida. No entanto, cabe aos pais ou responsáveis tomar as medidas necessárias para solicitá-los enquanto o dependente for menor de 16 anos.
Aos adultos, o documento do menor é necessário para que seja declarado no Imposto de Renda como dependente legal, além de poder incluí-lo em planos de saúde, seguro e semelhantes.
O documento também é exigido em outras circunstâncias como, por exemplo, ao solicitar cartão de crédito, candidatar-se em concursos públicos, vestibulares e afins. Ou seja, quanto mais cedo tiver o cadastro no CPF, melhor para o cidadão.
Com as mudanças previstas pela Nova Lei do CPF, é importante entender como as novas regulamentações impactarão não apenas adultos, mas também menores de idade.
Estrangeiros podem ter CPF?
Sim, estrangeiros naturalizados podem ter registro no Cadastro de Pessoa Física.
CPF é emitido automaticamente após o registro da criança
Você sabia que assim que um bebê é registrado no cartório, o CPF já deve ser criado? A inclusão do CPF na Certidão de Nascimento é obrigatória desde 2018. Isso significa que os cartórios de Registro Civil de todo o país devem emitir e inserir o Cadastro de Pessoa Física no momento do registro.
Portanto, você serão raros os casos em que você precisará emitir o CPF para menores de idade. Antes de entender como emitir um CPF para menor, certifique-se de que o documento já não foi emitido. A consulta pode ser feita rapidamente na Certidão de Nascimento.
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CPF para menores de idade: como emitir online?
Sim. A solicitação do CPF para menores de idade pode ser feita online, desde que a pessoa já possua título de eleitor.
Além disso, o cadastro de menores de 16 anos, tutelados, curatelados e outras Pessoas Físicas sujeitas à guarda judicial deve ser feito pelos pais, tutores, curadores ou responsáveis pela guarda judicial. Veja o passo a passo de como emitir online:
- Entre no site da Receita Federal;
- Insira todos os dados solicitados na tela;
- Clique em "Enviar";
- Depois, siga os passos informados na tela.
CPF para menores de idade: como emitir presencialmente?
Existem duas possibilidades de emitir CPF para menores presencialmente:
- Nas agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios;
- Nas entidades públicas conveniadas.
Se você preferir emitir o CPF do seu filho através das agências do Banco do Brasil, da Caixa Econômica Federal ou dos Correios, saiba que o serviço possui um custo de R$ 7,50.
Nas entidades públicas conveniadas, como o Poupatempo, por exemplo, a emissão é gratuita. Confira a lista das entidades públicas conveniadas que realizam gratuitamente o serviço de inscrição e alteração de endereço no CPF.
Documentos necessários para o CPF infantil
- Certidão de nascimento ou documento de identificação oficial com foto;
- Documento de identificação oficial com foto do solicitante (pais, tutor, curador ou responsável pela guarda);
- Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda.
Por que ter um CPF?
Com este documento, você tem mais facilidades para solicitar a contratação de serviços financeiros como, por exemplo: a abertura de uma conta bancária.
Já para crianças e menores de 18 anos, o CPF é essencial para a contratação de um plano de saúde ou inclusão de dependentes.
Como saber o número do CPF do meu filho?
O número do CPF fica localizado no documento. Mas se você não estiver com o documento em mãos, para descobrir o número do CPF do seu filho, basta olhar na certidão de nascimento, que atualmente é emitida com o número.
Como imprimir 2ª via de CPF infantil pela internet?
- Entre no site da Receita Federal;
- Digite as informações do seu filho;
- Clique em enviar.
O documento gerado é o comprovante de que seu filho está inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF). Você poderá imprimir o documento ou salvá-lo em seu dispositivo.
Informações importantes
O CPF infantil possui uma numeração única e intransferível, que acompanha a pessoa por toda a vida. Muitas informações podem constar no cadastro deste documento, como o histórico de dívidas ou de bom pagador.
Além disso, diversas financeiras avaliam essas informações antes de conceder uma linha de crédito ao solicitante, que, mesmo sem saber, possui uma pontuação no CPF, chamada score de crédito.
Para não esquecer a numeração do documento, você pode fazer a impressão do CPF infantil em folha e depois, plastificá-lo. Além disso, também é possível incluir esses dados no RG, ao emitir uma segunda via.
Carteira de Identidade Nacional (CIN) vai substituir CPF
Sabe aquele tradicional CPF do cartão azul? Ele não é mais emitido há muito tempo. Agora, o número do CPF será emitido diretamente na Carteira de Identidade Nacional (CIN).
Com o novo documento, apenas informando o número do CPF será possível acessar informações de vários outros, como:
- Registro Geral (RG);
- Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Cartão Nacional de Saúde (CNS)
- Programa de Integração Social (PIS) ou Programa de Amparo Social do Servidor Público (PASEP)
- Título de Eleitor;
- Título Militar.
Portanto, se você deseja emitir o CPF físico, saiba que isso não é mais possível. Agora, você deverá emitir a Carteira de Identidade Nacional (CIN), que contém o CPF como principal número de identificação e irá substituir praticamente todos os documentos até 2032.
A Carteira de Identidade Nacional (CIN) será um documento obrigatório!
Perguntas frequentes
Quem pode solicitar o CPF para menores de idade?
Quem pode solicitar o CPF para menores de idade?
Pais, responsáveis legais ou terceiros autorizados podem solicitar o CPF para menores de idade.
Quais documentos são necessários para tirar o CPF de um menor?
Quais documentos são necessários para tirar o CPF de um menor?
Certidão de nascimento do menor, documento de identificação dos pais ou responsáveis e comprovante de endereço.
Quanto custa tirar o CPF para menores de idade?
Quanto custa tirar o CPF para menores de idade?
A emissão do CPF para menores de idade é gratuita.
O CPF é obrigatório para menores de idade?
O CPF é obrigatório para menores de idade?
Sim, o CPF é necessário para diversas atividades e cadastros, como inclusão em planos de saúde e abertura de contas bancárias. Ele é obrigatório para menores de idade desde 2018. Desde então, ele é emitido automaticamente na certidão de nascimento.
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