Coronavírus: medidas globais para salvar a economia

Após a Organização Mundial de Saúde (OMS) ter declarado pandemia mundial no dia 11 de março, a situação econômica atual, que já apresenta contratempos, pode piorar cada vez mais. O novo coronavírus provocou um enorme colapso no sistema de saúde que, consequentemente, abalou as maiores economias do mundo.

Com esses impactos causados pelo Covid-19, os governos estão buscando maneiras para salvar a economia e para evitar o surgimento de maiores efeitos negativos. Embora o epicentro da crise esteja na Europa, outros continentes declaram estado de emergência e, por isso, precisam aplicar medidas e restrições com o intuito de conter a situação econômica. 

Medidas para salvar a economia no Brasil

O Ministério da Saúde anunciou na segunda-feira (16) uma série de medidas para ajudar a economia brasileira enfrentar a pandemia do novo coronavírus. São providências que devem ser tomadas com o propósito de estimular o consumo e ajudar setores específicos. Confira:

Para a população mais vulnerável (R$ 83,4 bi)

• Antecipação de duas parcelas do 13º de aposentados e pensionistas, pagas em abril e maio de 2020;
• Redução do teto de juros para empréstimos consignados para aposentados e aumento da margem e do prazo de pagamento; 
• Antecipação do abono salarial para o mês de junho;
• Transferência de valores não sacados do PIS/Pasep para o FGTS;
• Reforço ao programa Bolsa Família, com inclusão de mais de 1 milhão de beneficiários.

Manutenção de empregos (R$ 59,4 bi)

• Adiantamento do prazo de pagamento do FGTS por 3 meses;
• Adiantamento da parte da União no Simples Nacional por 3 meses;
• Crédito do PROGER / FAT para Micro e Pequenas Empresas;
• Redução de 50% nas contribuições do Sistema S por 3 meses;
• Simplificação das exigências para contratação de crédito;
• Dispensa da Certidão Negativa de Débitos (CND) para renegociação de crédito;
• Facilitação do desembaraço de insumos e matérias-primas industriais importadas antes do desembarque;
• O BNDES também irá injetar R$ 55 bilhões na economia – serão R$ 5 bilhões para micro, pequenas e médias empresas. 

Combate a pandemia 

• Cessar a prova de vida dos beneficiários do INSS por 120 dias;
• Dar preferência tarifária de produtos de uso médico-hospitalar;
• Priorizar desembaraço aduaneiro de produtos médito-hospitalar;
• Destinação do saldo do fundo do DPVAT para o SUS;
• Quitar alíquotas de importação, até o final do ano, para produtos de uso médico-hospitalar;
• Desoneração temporária de IPI para bens importados que sejam necessários ao combate do coronavírus;
• Desoneração temporária de IPI para bens produzidos internamente listados que sejam necessários para o combate do coronavírus.

Estados Unidos

O presidente Donald Trump anunciou novas iniciativas emergenciais, que intensificam o plano proposto pela Casa Branca de injetar mais de US$ 1 trilhão na economia. O projeto tem a finalidade de enviar cheques de US$ 1.000 aos cidadãos mais vulneráveis para estimular o consumo. 

O banco central dos Estados Unidos (Federal Reserve) reduziu as taxas de juros e injetou um valor de US$ 700 milhões no mercado com compra de títulos do tesouro e hipotecários, como uma forma de assegurar dinheiro. Além disso, anunciou que retomará o programa de compra de dívida corporativa, implementada pela primeira vez em 2008.

Reino Unido

O Reino Unido tem como medida garantir até US$ 400 bilhões em empréstimos pelo governo para as empresas afetadas pelo novo coronavírus. Essa providência representa cerca de 15% do Produto Interno Bruto (PIB) do país. 

Além disso, o governo irá bloquear os pagamentos de hipotecas por três meses para pessoas que possuem dificuldades financeiras e liberará bilhões em ajuda direta e subsídios a pequenas empresas.

Espanha

A Espanha se mobilizou com contribuições públicas e privadas para combater as sequelas econômicas do coronavírus. Portanto, o governo irá oferecer uma linha de garantias disponíveis para as empresas mais afetadas.

Com o foco voltado para as pessoas físicas, o Estado espanhol estabeleceu a suspensão dos pagamentos de hipotecas, ajuda financeira para trabalhadores independentes e empresas com grandes perdas, dispensa de pagamentos à Previdência Social e suspensão do corte de água e internet para quem não tem condições de pagá-los.

França

A França tem como plano incluir a entrega de recursos a trabalhadores e empresas, implementar garantias fiscais para empréstimos e medidas específicas para proteger as instituições mais ameaçadas. O governo oferecerá benefícios para os trabalhadores autônomos e pagará por dois meses a remuneração dos funcionários relativamente desempregados. 

O governo francês também oferecerá um fundo de solidariedade para as pequenas empresas que tiveram o seu faturamento afetado. 

Itália

O governo tem como plano suspender o pagamento de hipotecas, ajudar financeiramente as empresas mais afetadas e liberar dinheiro aos trabalhadores independentes e desempregados. Além disso, a Itália irá cancelar temporariamente as obrigações fiscais para empresas e população, proibirá a demissão de funcionários por dois meses e garantirá subsídios para os pais, que precisam trabalhar, poderem pagar pelo cuidado dos filhos. 

Alemanha

Com o avanço da pandemia do Covid-19, a Alemanha tem como medida incluir a concessão de crédito para as empresas, por meio de garantias bancárias públicas aos empresários, para evitar a falência. Além disso, os proprietários possuem financiamento público para reduzir o número de horas de trabalho dos funcionários, devido à queda de produção. 

O governo alemão esclareceu que todos os tipos de empresas poderão ter acesso à contribuição. Na medida também está incluso o adiantamento do pagamento de impostos. 

Argentina

Foi anunciado o aumento da concessão de dinheiro do governo para a população mais vulnerável, aposentados, mulheres desempregadas e grávidas em situações de delicadeza. Além disso, estabeleceu um investimento de US$ 1,5 bilhão em obras públicas, habitação e turismo para enfrentar os efeitos causados pela pandemia do novo coronavírus. 

O plano de medida também contemplam a prestação de ajuda financeira e crédito para pequenas e médias empresas. 

México

O país não fechou os aeroportos para o controle da pandemia por medo de uma possível quebra completa da economia. No entanto, o México deve regular o orçamento do governo e expandir os programas sociais, como a prestação de subsídios para os idosos. 

Como proceder diante dessa situação?

O mais importante é não entrar em desespero e ter em mente que essa é uma fase turbulenta que vai passar. As medidas tomadas pelas grandes economias mundiais foram pensadas para o bem do mundo como um todo. Para os empresários: a recuperação da economia deve ser rápida, portanto, não percam as esperanças. 

Esperamos ter ajudado. Até a próxima!