DPVAT 2021 pode ser isento: entenda

Por Thais SouzaPublicado em 02/01/2021 às 11h

Com o anúncio do fim da Seguradora Líder, formada por mais de 40 empresas do setor que, até o momento, é a única administradora da cobertura universal contra acidentes de trânsito, uma dúvida que surgiu para muitos brasileiros é: "Terei que pagar o seguro DPVAT em 2021?". Neste artigo, vamos descomplicar tudo para você.

Seguro DPVAT: dissolução da Seguradora Líder

No dia 24 de novembro, a Seguradora Líder foi notificada pela Superintendência de Seguros Privados (Susep) sobre um possível mau uso do valor arrecadado com o seguro para Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres, o DPVAT. Segundo dados apresentados, a empresa possui um excedente de R$ 9 bilhões.

A dissolução da Seguradora Líder acontecerá a partir do dia 1 de janeiro de 2021. Sendo assim, os motoristas de todo o país poderão ficar isentos de parte do pagamento do seguro DPVAT em 2021 e 2022.

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Segundo a Susep, o DPVAT continuará existindo em 2021, mesmo com o fim da Seguradora Líder. Com uma nova gestão, a taxa ou prêmio do seguro DPVAT poderá deixar de ser cobrada durante os próximos dois anos, diz a autarquia, vinculada ao Ministério da Economia.

A isenção do pagamento para os próximos dois anos poderá ser feita a partir de um valor excedente disponível no caixa da seguradora, calculado em aproximadamente R$ 9 bilhões, conforme informou uma fonte ao site Exame.

O que acontece com os segurados do DPVAT em 2021?

Mesmo com a isenção e o fim da seguradora, todos os motoristas, passageiros e pedestres serão indenizados em caso de acidentes, já que o Governo Federal passará a ter a responsabilidade do seguro obrigatório a partir do mês de janeiro. O seguro cobre os seguintes casos:

Morte: é paga para os herdeiros legais das vítimas uma indenização de R$ 13.500;
Invalidez permanente: indenização de até R$ 13.500 para vítimas que, após terminado o tratamento médico, sejam consideradas inválidas em caráter definitivo. O valor da indenização depende do grau de invalidez;
Despesas médicas e hospitalares comprovadas: reembolso de até R$ 2.700.

Perguntas frequentes (FAQ)

As coberturas do seguro DPVAT se encaixam para quais acidentes de trânsito?

Estão enquadrados os acidentes de trânsito envolvendo carros, motos, caminhões, caminhonetes, ônibus e tratores (sujeitos ao licenciamento do DETRAN).

Quais documentos preciso apresentar para solicitar a indenização?

Para todas as coberturas é necessária a apresentação de documentação pessoal, como RG, além do Boletim de Ocorrência, também conhecido como B.O. Os demais documentos dependem da cobertura pleiteada.

Até quando posso dar entrada no pedido de indenização?

O prazo é de 3 anos para todos os casos. Em casos de morte, são contados a partir da data do óbito. Em casos de reembolso de despesas médicas, são contados a partir da data do acidente. Para invalidez permanente, o prazo deve começar a contar da data da ciência da invalidez.

O DPVAT cobre os prejuízos do carro, em caso de acidente?

Não, o DPVAT é um seguro que indeniza exclusivamente as pessoas acidentadas. Ele não cobre acidentes sem vítima nem os prejuízos materiais.

Sofri um acidente fora do Brasil. Tenho direito à indenização pelo Seguro DPVAT?

Os acidentes ocorridos fora do território nacional não possuem cobertura do Seguro DPVAT, ainda que haja a participação ativa de veículo brasileiro

Não tenho o Boletim de Ocorrência. Posso dar entrada no seguro?

Não, a apresentação do B.O é obrigatória. Ele traz informações que são de suma importância para o registro do pedido. Se você sofreu um acidente e não possui um Boletim de Ocorrência, a recomendação é que procure a autoridade policial do local onde o acidente ocorreu e solicite o registro.

Enfim, gostou do artigo?

Deixe seu comentário caso tenha restado alguma dúvida sobre o seguro DPVAT e o fim da Seguradora Líder. Até a próxima!

Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida de pessoas que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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