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É possível utilizar o saldo do FGTS para pagar dívida?

Por Thais SouzaPublicado em

As dívidas são um problema para grande parte da população, que por conta desta situação não conseguem empréstimos, cartões de crédito e outros produtos financeiros. Além disso, são mal vistas pelo mercado financeiro. Para sair do vermelho e voltar a ter controle das finanças, muitas pessoas buscam usar o saldo do FGTS para pagar dívidas, mas será que isso é possível? Continue a leitura para entender!

O que você procura?

É possível usar o saldo do FGTS para pagar dívidas?

Criado em 1996, o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício destinado aos trabalhadores com carteira assinada. Quando um trabalhador entra em um novo emprego, a empresa deve criar uma conta do FGTS vinculada ao contrato para fazer depósitos mensais.

Estes depósitos são equivalentes a 8% do valor do salário do trabalhador. O saldo do FGTS fica retido na conta e só pode ser sacado pelo trabalhador em caso de demissão sem justa causa ou em outros casos específicos da lei, como para a aquisição de imóvel próprio.

Por conta do saldo do FGTS não ser liberado para saque em qualquer ocasião, muitas pessoas ficam em dúvida se ele pode ser sacado para pagamento de dívidas.

Uma vez que o trabalhador conseguir sacar o FGTS, o valor pode ser usado para qualquer finalidade, uma delas é o pagamento de dívidas. No entanto, você só consegue sacar seu FGTS nos seguintes casos:

  • Demissão sem justa causa da empresa em que trabalha;
  • Aquisição da casa própria;
  • Amortização de dívida de financiamento habitacional;
  • Em casos de doença grave;
  • Em calamidade pública;
  • Quando a três anos consecutivos sem um emprego na carteira de trabalho;
  • Falecimento do titular (os herdeiros podem sacar);
  • Na aposentadoria;
  • Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
  • Saque-aniversário;
  • Suspensão do trabalho avulso por mais de 90 dias;
  • Com idade superior a 70 anos;
  • Término do contrato por prazo determinado.

Como podemos ver, o FGTS só pode ser utilizado para pagar dívidas relacionadas ao financiamento da casa própria. Não é possível sacar o FGTS com a finalidade de pagar dívidas de cartão de crédito, por exemplo.

Mas se você sacar seu FGTS por demissão sem justa causa ou um dos outros motivos listados acima, poderá utilizar o valor da forma que quiser.

Saldo do FGTS pode ser usado para pagar financiamento

O trabalhador pode utilizar o saldo do FGTS para aquisição da moradia própria, liquidação, amortização ou pagamento de parte das prestações adimplentes de financiamentos habitacionais.

A aquisição do imóvel próprio é uma das regras que permitem o saque do FGTS. O dinheiro normalmente é utilizado para pagamento da entrada de financiamentos habitacionais.

Além disso, o saldo do FGTS também pode ser utilizado para pagamento de até três parcelas em atraso de financiamento habitacional. Para isso, o trabalhador deve procurar o banco onde fez o financiamento e solicitar a utilização do seu FGTS para abater a dívida.

Outras situações de saque do FGTS para pagamento de dívida

Existem formas de sacar o FGTS mesmo se você não se encaixar nas regras descritas na lei. Assim, o valor pode ser utilizado para quitar dívidas e sair do vermelho.

Saque-aniversário do FGTS

O saque-aniversário do FGTS é uma sistemática lançada em 2019 que permite ao trabalhador sacar parte do valor disponível em sua conta anualmente, no mês do seu aniversário. Esta modalidade é opcional e você pode solicitar a volta para o saque-rescisão quando quiser.

A adesão ao saque-aniversário deve ser feita pelo aplicativo do FGTS (Android e iOS) e após a confirmação, você receberá parte do seu saldo no mês do seu aniversário.

Empréstimo com garantia do FGTS

O empréstimo com garantia do FGTS é uma modalidade de empréstimo que usa o saldo disponível no fundo como garantia da operação. O contratante não precisa se preocupar com parcelas, já que elas são descontadas anualmente do seu FGTS.

Por se tratar de um empréstimo com garantia, é possível contratar mesmo estando negativado. Por isso, esta é uma ótima opção de crédito para quitar dívidas.

Saque do FGTS por três anos fora do regime

Outra maneira de sacar seu FGTS sem se enquadrar nas regras de saque é quando o trabalhador que possui saldo em contas inativas fica por 3 anos sem registro em carteira de trabalho.

Neste caso, após três anos fora do regime do FGTS ele consegue resgatar o saldo de contas inativas, mesmo que tenha pedido demissão da empresa em que trabalhava. A solicitação deste tipo de saque também é feita pelo aplicativo do FGTS.

Perguntas frequentes (FAQ)

Quando posso usar o FGTS para pagar dívidas?

O saldo pode ser usado para pagar dívidas de financiamento de imóvel. É possível pagar até três parcelas em atraso. Você também pode sacar o FGTS para contratar este tipo de financiamento.

Posso usar o FGTS inativo para pagar dívidas? 

Sim, desde que o motivo do saque se enquadre nas regras, como em caso de aposentadoria, doenças graves ou após três anos sem registro em carteira.

FGTS Emergencial pode ser usado para pagar dívidas? 

Sim. Um dos objetivos da liberação do FGTS Emergencial foi para que os trabalhadores pudessem pagar dívidas. No entanto, o prazo para saque encerrou em dezembro de 2022.

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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