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Isenção de Imposto de Renda: Como Funciona?

Por Thais SouzaPublicado em

O IR é um imposto arrecadado anualmente para financiar projetos de desenvolvimento, como saúde, educação, segurança e outros serviços públicos. Apesar de ser obrigatório, alguns contribuintes podem desfrutar da isenção do Imposto de Renda. Continue a leitura e confira mais detalhes.

O que você procura?

Isenção do Imposto de Renda: quem tem direito?

Existem três casos que permitem a isenção do Imposto de Renda: por doença, por idade e por renda. Confira como funciona e veja se você se encaixa em algum nos requisitos para isenção.

Isenção do IR por renda

A principal forma de obter a isenção deste imposto é pela renda. O Imposto de Renda deve ser declarado e pago pelos cidadãos que têm rendimentos de valor igual ou maior ao definido pela Receita Federal.

Em 2022, todos que tiveram rendimento igual ou maior que R$ 28.559,70 no ano de 2021 tiverem que declarar e pagar o IR.

Portanto, quem teve uma renda anual inferior a esse valor mínimo do IR fica isento do pagamento do imposto.

Isenção do IR por idade

Os idosos com mais de 65 anos têm direito a uma faixa de isenção no Imposto de Renda. Os rendimentos do benefício (pensão ou aposentadoria) até o valor de R$ 1.903,98 por mês, ou R$ 24.751,74 no ano (considerando o 13º salário), ficam isentos no pagamento do IR.

Vale ressaltar que essa isenção vale apenas para rendimentos provenientes de pensão e aposentaria. Os idosos que possuem outros tipos de renda devem declarar esses valores.

Isenção do IR por doença

A Lei nº 7.713/88 garante a isenção do Imposto de Renda para contribuintes que possuem algumas doenças graves. Vale lembrar que a isenção não é automática, você precisa solicitar junto ao INSS e apresentar um laudo médico que comprove alguma das doenças abaixo:

  • Alienação mental;
  • Osteíte deformante.
  • Tuberculose ativa;
  • Hanseníase;
  • AIDS;
  • Neoplasia maligna (câncer);
  • Doença de Parkinson;
  • Paralisia Irreversível e Incapacitante;
  • Contaminação por radiação;
  • Cardiopatia grave;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose Cística;
  • Cegueira (inclusive monocular);
  • Hepatopatia grave;
  • Esclerose Múltipla;
  • Nefropatia Grave.

Perguntas frequentes (FAQ)

Quem tem direito à isenção no Imposto de Renda?

Pessoas com doenças graves listadas na Lei nº 7.713/88, pessoas que não atingirem o valor de rendimentos mínimos para obrigatoriedade do imposto e idosos acima de 65 anos têm isenção do benefício.

Como fazer declaração de Isento de Imposto de Renda 2022?

Você deve emitir o modelo de declaração para a isenção de Imposto de Renda no portal da Receita Federal. O modelo é pronto e você só precisará preenchê-lo com todas as informações solicitadas.

Qual é a idade que isenta do Imposto de Renda?

Os aposentados e pensionistas têm isenção do IR nos rendimentos provenientes de aposentadoria, pensão, reforma ou reserva remunerada, de até R$ 24.751,74 no ano.

Qual a renda para não pagar Imposto de Renda?

O pagamento do IR deve ser declarado e pago por quem recebe mais de R$ 28.559,70 anualmente (2.379,97 mensais). Se você ganha menos que isso no ano, não precisa pagar o imposto.

Descomplicamos?

O objetivo da Foregon é descomplicar assuntos da sua vida financeira. Esperamos que este conteúdo tenha sido útil para você. Se ficou com alguma dúvida, deixe nos comentários. Até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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