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Operadoras de Celular Podem Cancelar por Falta de Crédito?

Escrito por Guilherme Dorneles

Atualizado em 

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Você está escolhendo um plano de celular e se deparou com a opção de linha pré-paga, que pode ser uma boa escolha dependendo do seu perfil de consumidor. Contudo, você sabe o que acontece quando não coloca créditos nesse tipo de linha? Será que a operadora tem o direito de cancelar?

É isso que você vai descobrir em nosso artigo. Portanto, continue a leitura e veja mais detalhes a respeito desse assunto.

O que você procura?

O que é uma linha pré-paga?

A linha pré-paga é um plano de celular em que o cliente paga o valor antes de começar a usar os benefícios desse tipo de linha.

Em outras palavras, você precisa fazer uma recarga no seu smartphone para poder usar a internet, realizar ligações, enviar SMS e dentre outros serviços.

Vale destacar ainda que essa alternativa é uma das mais econômicas que existem no mercado, justamente por não há vínculos fixos com a operadora e muito menos cobranças por meio de faturas. No entanto, vale a pena citar outros modelos disponíveis como, por exemplo:

  • Pós-pago: nesse plano, você paga o valor no final do mês. Isso significa que você usa antes e paga depois;
  • Plano Controle: já nessa opção, o cliente pode pagar o plano no final do mês, mas ele conta com gasto pré-limitado.

A operadora pode cancelar a linha pré-paga?

Sim, ela pode cancelar a sua linha pré-paga se você não colocar créditos. Isso está estabelecido na Resolução 632 da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).

De acordo com essa resolução ainda, a operadora deve devolver os seus créditos quando você fizer uma nova recarga. Porém, isso só é válido se os créditos estiverem perto da data de vencimento.

Cabe aqui ressaltar ainda que as operadoras podem limitar a validade dos créditos, desde que elas proporcionem opções que duram de 90 a 180 dias.

Qual o prazo para usar os serviços antes do cancelamento da operadora?

Quando você não coloca créditos na sua linha pré-paga, a operadora precisa informar sobre a validade desses créditos.

Dessa forma, você ainda poderá receber chamadas por mais 30 dias. Após esse período, todos os serviços utilizados serão bloqueados, exceto as chamadas de emergência.

Além disso, depois dessa data, o cliente terá 30 dias para conseguir regularizar essa situação. Caso ele não faça isso, a linha será cancelada imediatamente.

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Escrito por:

Guilherme Dorneles
Especialista em SEO

Guilherme se formou em Publicidade e Propaganda pela Universidade Franciscana e com MBA em Liderança, Inovação e Gestão 3.0 pela PUCRS. Com mais de uma década de produção de conteúdo e gestão de tráfego orgânico, ele tem uma paixão secreta por planilhas financeiras meticulosamente preenchidas.