Governo Anuncia Mudanças no Saque-Aniversário do FGTS

O cenário do saque-aniversário do FGTS está passando por mudanças importantes. O Governo Federal anunciou que não irá eliminar essa modalidade, mas sim propor alterações significativas. Além disso, o Supremo Tribunal Federal (STF) está debatendo a correção do FGTS. Vamos explorar o que está acontecendo e como isso pode afetar você.

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A História do Saque-Aniversário do FGTS

Criado em 2019 durante o governo Bolsonaro, o saque-aniversário do FGTS permite que os trabalhadores retirem parte do saldo anualmente, no mês de seu aniversário. No entanto, o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou descontentamento com essa modalidade e propõe mudanças.

As Mudanças Planejadas

A principal alteração proposta é corrigir o que é visto como uma injustiça: atualmente, os trabalhadores que aderem ao saque-aniversário não podem retirar o saldo do FGTS em caso de demissão sem justa causa. A proposta é permitir que o saldo restante seja sacado nessas situações, aplicando-se a quem foi demitido a partir de 2020.

O secretário de Proteção ao Trabalhador do ministério, Carlos Augusto Simões Gonçalves Júnior, afirmou que as discussões entre o ministro e o Governo Federal estão em andamento.

Correção do FGTS em Debate no STF

O STF também está envolvido no debate sobre o FGTS, especificamente em relação ao índice de correção aplicado nas contas. A análise havia sido interrompida em abril, mas será retomada em 18 de outubro.

A proposta é alterar a correção do FGTS, vinculando-a à poupança, que atualmente rende cerca de 0,6% ao mês. Até então, o FGTS era corrigido com base na Taxa Referencial (TR) mais 3% ao ano, sendo que a TR varia ao longo do tempo devido a várias variáveis.

Fique atento às mudanças, pois elas podem impactar suas finanças e seus benefícios do FGTS. Acompanhe as atualizações sobre esse assunto em breve.