Novo auxílio emergencial de R$ 1.000: veja quem terá direito
O Projeto de Lei 5009/20, que já está em andamento na Câmara dos Deputados, prevê a criação de um novo auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil por mês. Tal benefício deve ser pago aos indígenas, quilombolas, ribeirinhos, pescadores artesanais, membros de outras comunidades tradicionais e assentados do programa de reforma agrária.
Portanto, o benefício será concedido para os moradores do bioma Pantanal, que tiveram a área atingida por incêndios.
Segundo a justificativa do texto, apresentada pelos autores do novo projeto, deputada Professora Rosa Neide (PT-MT) e outros 12 deputados, os moradores dessa área enfrentam muitas dificuldades, dores e prejuízos psicológicos e socioeconômicos devido à tragédia causada pelos incêndios do Pantanal.
Os dados do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) afirmam que 92% das pequenas propriedades do Pantanal tiveram mais de 80% da área destruída pelo fogo.
O que você procura?
O que a nova proposta de auxílio emergencial estabelece?
A proposta estabelece que o novo auxílio emergencial no valor de R$ 1 mil não será concedido para as pessoas que tiverem outra fonte de renda, igual ou superior a R$ 500 por membro da família, e aos que constem como dependente de declarante do Imposto de Renda (IR). O grupo das pessoas que receberão o auxílio deve ser composto por:
Ao criar uma conta você aceita nossos termos de uso e política de privacidade. Aceita também receber notificações por e-mail e SMS, que podem ser canceladas quando quiser.
- Cônjuge;
- Companheiro com o qual o contribuinte tenha filho ou que conviva há mais de cinco anos;
- Filho ou enteado em duas hipóteses.
As funcionalidades criadas para o auxílio emergencial pago em decorrência da pandemia da Covid-19 também podem ser usadas neste caso. Por exemplo, quem for receber esse benefício de R$ 1 mil, poderá realizar pagamentos por meio de uma conta do tipo poupança social digital.
O texto proíbe a instituição financeira responsável pelo pagamento efetuar descontos ou compensações.
Conheça os 13 deputados que assinam o novo Projeto de Lei
- Professora Rosa Neide (PT-MT);
- Alencar Santana Braga (PT-SP);
- Nilto Tatto (PT-SP);
- Célio Moura (PT-TO);
- Camilo Capiberide (PSB-AP);
- Professor Israel Batista (PV-DF);
- Vander Loubet (PT-SP);
- Alexandre Padilha (PT-SP);
- Rodrigo Agostinho (PSB-SP);
- Marcelo Freixo (PSOL-RJ);
- Paulo Teixeira (PT-SP);
- Merlog Solano (PT-PI);
- Túlio Gadêlha (PDT-PE).
Descomplicamos?
Esperamos ter ajudado você com esse conteúdo. Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe um comentário para nós e até a próxima!
Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.
Deixe seu comentário