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Alienação Fiduciária: o que é e Como Funciona?

Escrito por Janaína Tavares

Atualizado em 

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Você estava procurando uma linha de crédito e viu que o empréstimo com garantia era a melhor solução para os seus problemas financeiros? Nesses casos, o bem que você está  oferecendo como garantia ou comprando fica em alienação fiduciária.

Existem algumas situações que caracterizam a Alienação Fiduciária e cuidados que você deve tomar antes de fazer um contrato deste tipo. Neste artigo, você vai conferir tudo sobre a Alienação Fiduciária para fazer o melhor negócio.

O que você procura?

O que é Alienação Fiduciária?

A Alienação Fiduciária é um tipo de contrato de crédito em que o contratante oferece um bem como garantia de pagamento de uma dívida. Como a instituição financeira terá uma garantia, ela consegue oferecer taxas de juros mais baixas e condições especiais de parcelamento.

Alienação fiduciária no empréstimo com garantia

Se você for fazer um empréstimo com garantia, chamado também de refinanciamento de imóvel ou de veículo, é necessário entender alguns pontos.

Portanto, com o uso da Alienação Fiduciária, terão duas partes envolvidas neste processo. A primeira é o credor, ou seja, aquele que empresta o dinheiro. Já a segunda é o devedor, a pessoa que fará o empréstimo.

Sendo assim, logo que o contrato for assinado pelas duas partes, você, enquanto devedor, terá a posse do bem. No entanto, a propriedade fica atrelada à instituição financeira que emprestou o dinheiro.

A grande vantagem deste tipo de empréstimo é que ao oferecer uma garantia, o banco terá mais tranquilidade em oferecer valores maiores, com parcelamento em mais tempo e condições especiais de juros.

Além disso, o empréstimo com garantia também pode ser contratado por quem está com o CPF negativado. Confira as vantagens:

  • Empréstimo de valores mais altos e você pode usar como quiser;
  • Juros baixos e prazos mais longos para pagamento;
  • Menos burocracia tanto para os clientes, como para as empresas que conseguem realizar o processo de forma mais rápida e eficiente;
  • Economia na hora de escolher a melhor opção de empréstimo.

Alienação Fiduciária no financiamento

A Alienação Fiduciária também vale para financiamento de veículos ou imóveis. Nesses casos, ao realizar um contrato de financiamento para aquisição de um bem, este bem fica alienado ao banco.

Por exemplo: imagine que você fez um financiamento de dois anos para adquirir um carro. Então, este carro ficará alienado ao banco. Apesar de poder utilizá-lo normalmente durante esses dois anos, ele só será transferido para seu nome após o pagamento da dívida.

Caso você tenha algum imprevisto e não consiga pagar as parcelas, além de ter o nome negativado, o banco poderá tomar o seu veículo, que irá para leilão.

Quem pode contratar crédito por alienação fiduciária?

Pessoas Físicas e Jurídicas podem ter acesso à Alienação Fiduciária. Porém, você precisa prestar atenção na hora de assinar o contrato, pois nele devem estar inseridas algumas informações, como:

  • Valor da dívida;
  • Prazo e condições de pagamento do empréstimo;
  • Taxa de juros e encargos;
  • Descrição do objeto de alienação;
  • Indicação de propriedade;
  • Modo de aquisição;
  • Cláusula que explica livre utilização do bem pelo devedor;
  • Indicação do valor da propriedade;
  • Critérios de revisão para o caso de venda em leilão.

O empréstimo com garantia pode ser contratado por pessoas negativadas, já o financiamento só é liberado se você tiver o nome limpo.

Posso vender um bem que está em Alienação Fiduciária?

Na maioria dos casos, é possível vender um bem que está em alienação fiduciária. Neste caso, você terá que entrar em contato com o credor (banco ou instituição financeira) e informar o desejo de venda do bem.

Após encontrar um comprador, ambos terão que comparecer até a instituição financeira para fazer uma nova análise de crédito no nome do interessado na compra. Então, se aprovado, o banco fará a transferência de contrato.

Como saber se um veículo está alienado?

Se você vai comprar um veículo e quer saber se ele está alienado, saiba que será necessário ter a placa do veículo e o número do Renavam, que consta no documento do automóvel.

Então, acesse o site do Detran do estado do emplacamento do carro e faça a consulta. Além de verificar se existe alienação do veículo, você também poderá consultar outras pendências.

Perguntas frequentes (FAQ)

O que significa alienação fiduciária?

Alienação fiduciária é quando alguém contrata crédito, empréstimo com garantia ou financiamento, e o bem fica alienado (em nome do banco) até que você pague todas as parcelas.

O que é um veículo com alienação fiduciária?

Significa que o veículo está alienado ao banco, ou seja, a instituição financeira pode tomar o veículo caso o dono fique inadimplente com as parcelas do financiamento ou empréstimo com garantia.

Como retirar a alienação fiduciária do veículo?

O veículo só deixa de ficar alienado ao banco quando o proprietário paga toda a dívida vinculada a ele. Caso contrário, o veículo ficará alienado até o final do contrato de empréstimo ou financiamento.

Sugestões de leitura

Agora que você já entende o que é Alienação Fiduciária, preparamos uma lista com conteúdos especiais:

  • Dívida de banco: vale a pena deixar prescrever?;
  • O que é o número da CTPS?;
  • Como a alta do dólar afeta minhas finanças pessoais?.

Descomplicamos?

Caso tenha ficado com alguma dúvida a respeito desse assunto, deixe seu comentário aqui embaixo para que possamos te auxiliar. Até a próxima!

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Escrito por:

Janaína Tavares
Redatora

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.