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Para onde vai o dinheiro do IPTU?

Por Janaína TavaresPublicado em

Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) é mais um tipo de encargo que os brasileiros precisam pagar no ano. Contudo, você sabe para onde vai o dinheiro? Veja esta e outras informações no artigo que preparamos para você.

Entenda o IPTU?

Este imposto é cobrado pelas prefeituras do Brasil, sendo que toda cidade escolhe os critérios para a cobrança. Além disso, quem deve pagar pelo IPTU são os donos de imóvel urbano. Este espaço pode ser:

  • Sala comercial;
  • Casa;
  • Apartamento;
  • Outro tipo de propriedade em uma região urbanizada.

Importante: vale ressaltar que o preço do imposto varia de acordo com a avaliação do imóvel.

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Para onde vai o dinheiro do IPTU?

Como este tributo é cobrado pelos municípios brasileiros, o dinheiro arrecadado também é destinado a eles. Dessa maneira, o valor pode ser utilizado em obras na cidade. Só não se esqueça que se você atrasar esse pagamento, haverá a cobrança de multa.

Quem é obrigado a pagar?

  • Todo proprietário de imóvel que seja Pessoa Física (consumidores) ou Pessoa Jurídica (empresas). Caso você tenha mais de uma residência, terá que pagar o IPTU desta também.

Outra regra a respeito do tributo é que você precisará pagar o Imposto Territorial Urbano (ITU) no lugar do IPTU, caso tenha um terreno sem nenhuma área construída.

Aliás, para as pessoas que não vivem numa área urbana incide o pagamento do Imposto Territorial Rural (ITR).

Quem é isento?

Isso depende porque cada cidade tem suas próprias regras na hora de aplicar o imposto e suas condições de isenção.

Porém, algo que pode tornar você isento deste tributo é o seu imóvel ter valor venal abaixo da média estabelecida pela prefeitura.

Mas o que seria esse valor venal? Basicamente, se refere ao valor base do imóvel e é diferente do valor de mercado. Quem o utiliza é a prefeitura para ter um parâmetro na hora de calcular os impostos a serem cobrados.

Como é feito o cálculo desse imposto?

O principal fator para o cálculo do IPTU, neste caso, é o valor venal. No entanto, cabe lembrar que alguns fatores podem influenciar no valor deste item, tais como: localização do imóvel, área construída, tamanho do terreno e tipo de acabamento.

Sendo assim, com todas essas informações, é possível multiplicar o valor venal pela alíquota que cada município estabelece para o IPTU.

O que acontece com IPTU atrasado?

Quando uma pessoa atrasa o pagamento do IPTU ela poderá ser inscrita na Dívida Ativa do Município, ou seja, a prefeitura da cidade poderá buscar o pagamento em atraso na justiça. Outra consequência é que o dono do imóvel pode encontrar problemas e impedimentos na hora de vendê-lo ou alugá-lo. Por isso, pagar o IPTU atrasado é muito importante.

Descomplicamos?

Agora que você já sabe para onde vai o dinheiro do IPTU, conte pra gente se ficou com alguma dúvida a respeito deste imposto. Até a próxima!

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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