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Auxílio-Doença Indeferido: quem paga e o que isso Significa?

Por Thais SouzaPublicado em

Os segurados pelo INSS que estão incapazes de realizar as atividades de trabalho devem fazer uma perícia médica e enviar vários documentos comprobatórios para que seu auxílio-doença seja liberado. Mas, em alguns casos, esse pedido pode ser indeferido pelo instituto.

Portanto, neste artigo você vai conferir em quais situações isso pode acontecer e como proceder quando o seu pedido de auxílio-doença tenha sido indeferido pelo INSS. Vamos lá?

Auxílio-doença indeferido, o que isso quer dizer?

O termo "indeferido" significa que o INSS não concedeu o benefício que você solicitou, seja qual for ele. Portanto, você teve seu pedido negado!

De forma geral, os principais motivos que fazem um pedido de auxílio-doença ser indeferido são:

  • Inconsistências nas informações: quado o laudo médico diz uma coisa e na entrevista com perito, o segurado alega outros motivos;
  • Falta de atestado médico: quando o segurado não fornece atestado médico comprovando a incapacidade;
  • Falta de carência: o segurado deve ter contribuído ao INSS por pelo menos 12 meses para ter direito aos benefícios previdenciários.

O que fazer se o meu pedido do auxílio-doença for indeferido?

Caso o seu benefício seja indeferido, você tem duas opções:

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  1. Entrar com um pedido de reconsideração;
  2. Entrar com recurso administrativo.

Logo abaixo você vai conferir como funciona cada meio de recorrer ao seu pedido indeferido do INSS.

Pedido de reconsideração (PR)

Para recorrer ao indeferimento do seu pedido de auxílio-doença, você pode entrar com um Pedido  de Reconsideração (PR) para conseguir uma nova perícia médica. Ele deve ser feito em até 30 dias após a perícia médica que foi negada.

Mas, atenção! Em caso de PR, é fundamental que você faça novos exames e consiga outros laudos para apresentar novas provas para a segunda perícia.

Documentos necessários para solicitar o PR

  • Número do benefício;
  • Data de nascimento;
  • CPF.

A solicitação pode ser feita através do portal Meu INSS ou na Central de Atendimento do Instituto, através do número: 135.

Pedido de recurso de benefício por incapacidade

O recurso administrativo permite que cidadão solicite ao INSS nova análise do seu pedido de benefício por incapacidade, caso o segurado não concorde com a decisão.

Confira o passo a passo para recorrer pela internet:

  1. Acesse o site do Meu INSS;
  2. Faça o login;
  3. Clique na opção "Requerimentos";
  4. Depois em "Novo Requerimento";
  5. Selecione "Recurso de Benefício por Incapacidade";
  6. Preencha o formulário online.

O prazo para a entrada com o recurso ao INSS é de 30 dias após tomar conhecimento do indeferimento do pedido de benefício.

Preciso de advogado para recorrer ao auxílio indeferido?

Tanto o Recurso no INSS, como o Pedido de Reconsideração (PR), podem ser feitos sem o auxílio de um advogado. Porém, ao contratar os serviços desse profissional, você aumenta muito as chances de ter o pedido aprovado, já que o segurado não tem conhecimento de algumas regras básicas.

Além disso, os profissionais dessa área já estão acostumados a lidar com esse tipo de processo e já sabem quais trâmites legais devem ser seguidos para que o seu pedido seja aceito. Dessa forma, é muito mais seguro optar pelo respaldo de um advogado.

Descomplicamos?

Deixe seu comentário caso tenha ficado com alguma dúvida e até a próxima!

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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