PIS: Guia Completo

Quando o ano inicia, milhões de cidadãos brasileiros começam a pesquisar na internet sobre o calendário do PIS e realizar diversas perguntas sobre o benefício. Com o propósito de ajudar você a entender todos os detalhes desse programa, resolvemos criar um artigo completo. Ficou interessado? Continue a leitura e esclareça todas as suas dúvidas!

O que é PIS e para o que ele serve?

O Programa de Interação Social, mais conhecido como PIS, foi criado para beneficiar os trabalhadores considerados de baixa renda com o pagamento de uma quantia máxima de um salário mínimo. Esse valor pode ser visto como um 14º salário e é sempre pago no ano seguinte ao ano trabalhado.

Como o PIS surgiu?

O benefício foi criado por meio da Lei Complementar nº 7/1970 com o propósito de buscar a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento desse recurso é de total responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito a receber o PIS?

O PIS é pago para os trabalhadores que operam no setor privado como, por exemplo, indústrias, lojas, construtoras, comércio, fábricas e qualquer tipo de empresa desse setor. Para receber esse benefício, o funcionário deve atender os seguintes requisitos:

• Ter recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2019;
• Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2019 (consecutivos ou não);
• Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos;
• Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

E se o titular da conta faleceu?

Se o titular da conta individual faleceu, o saldo da conta será disponibilizado para seus dependentes, de acordo com a legislação da Previdência Social.

Quem não tem direito ao PIS?

• Quem tem um rendimento superior a dois salários mínimos.
• Quem não trabalhou, ou trabalhou menos de 30 dias, em 2019.
• Quem está inscrito no PIS a menos de cinco anos.
• Quem não está com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Qual o valor do PIS em 2021?

Confira na tabela abaixo o valor que será pago, tendo como base o salário mínimo vigente de R$ 1.100,00.

Como consultar o saldo do PIS

Para realizar a consulta do PIS é muito simples: basta fazer o seguinte procedimento portando o seu CPF ou o Número de Identificação Social (NIS).

1. Acesse o site da Caixa Econômica Federal;
2. Caso seja seu primeiro acesso, terá que fazer um breve cadastro;
3. Agora faça o seu login na área do beneficiário e clicar em "consultar saldo".

Muito simples, não é mesmo? Saiba que também é possível realizar essa consulta pelo telefone de atendimento da Caixa:

• Telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207

Saiba como sacar o PIS

Para sacar o PIS, você pode usar o Cartão Cidadão ou ir em uma unidade lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal.

Para receber o benefício com o Cartão Cidadão, você deverá ter a senha cadastrada e, em seguida, ir até um dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) da Caixa ou até uma casa lotérica, caso prefira.

Se você não tiver o Cartão Cidadão ou não possuir a sua senha cadastrada, basta ir até uma unidade lotérica ou qualquer agência da Caixa, portando um documento de identificação com foto.

Só não se esqueça de sempre observar o calendário de pagamento do PIS para não precisar voltar para trás.

Calendário do PIS em 2021

Onde procurar mais informações sobre o PIS?

Para saber se existe saldo no PIS, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal.

Quais documentos você pode usar para ter informações nas agências bancárias?

O recomendado é que você apresente um dos seguintes documentos para a identificação. Confira:

• Carteira de identidade;
• Carteira de habilitação (modelo novo);
• Carteira Funcional reconhecida por Decreto;
• Identidade Militar;
• Carteira de Identidade de Estrangeiros;
• Passaporte emitido no Brasil ou no exterior;
• CTPS modelo informatizado.

O que é PASEP e para o que ele serve?

Ao mesmo tempo em que o PIS é um fundo destinado aos trabalhadores do setor privado, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) tem como propósito beneficiar os trabalhadores do setor público.

Como o PASEP surgiu?

Assim como o PIS, o PASEP foi criado pela Lei Complementar nº 8/1970 com o propósito de ajudar os servidores públicos considerados de baixa renda. Por força da Lei Complementar nº 26/1975, o benefício foi unificado ao PIS.

Quem tem direito de receber o PASEP?

Tem direito de receber o abono de um salário mínimo, o trabalhador que atenda os seguintes requisitos. Confira:

• Esteja cadastrado no PASEP há pelo menos cinco anos;
• Tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
• Tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência;
• Seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) – do ano base em referência. (Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br).

Calendário PASEP 2021

Onde procurar mais informações sobre o PASEP?

Para saber se você tem saldo no PASEP, é necessário procurar as agências físicas mais próximas do Banco do Brasil. Além disso, você pode entrar em contato com a instituição bancária pelos números:

• Capitais e regiões metropolitanas: 4004 0001
• Demais localidades: 0800 729 0001

Perguntas frequentes

Descomplicamos?

Esperamos ter ajudado você com esse conteúdo. Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe o seu comentário para nós e até a próxima!