PIS: Guia Completo

Quando o ano inicia, milhões de cidadãos brasileiros começam a pesquisar na internet sobre o calendário do PIS e realizar diversas perguntas sobre o benefício. Com o propósito de ajudar você a entender todos os detalhes desse programa, resolvemos criar um artigo completo. Ficou interessado? Continue a leitura e esclareça todas as suas dúvidas!
Você encontra nesse artigo:
O que é PIS e para o que ele serve?
O Programa de Interação Social, mais conhecido como PIS, foi criado para beneficiar os trabalhadores considerados de baixa renda com o pagamento de uma quantia máxima de um salário mínimo. Esse valor pode ser visto como um 14º salário e é sempre pago no ano seguinte ao ano trabalhado.
Como o PIS surgiu?
O benefício foi criado por meio da Lei Complementar nº 7/1970 com o propósito de buscar a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento desse recurso é de total responsabilidade da Caixa Econômica Federal.
Quem tem direito a receber o PIS?
O PIS é pago para os trabalhadores que operam no setor privado como, por exemplo, indústrias, lojas, construtoras, comércio, fábricas e qualquer tipo de empresa desse setor. Para receber esse benefício, o funcionário deve atender os seguintes requisitos:
- Ter recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2019;
- Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2019 (consecutivos ou não);
- Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos;
- Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
E se o titular da conta faleceu?
Se o titular da conta individual faleceu, o saldo da conta será disponibilizado para seus dependentes, de acordo com a legislação da Previdência Social.
Quem não tem direito ao PIS?
- Quem tem um rendimento superior a dois salários mínimos.
- Quem não trabalhou, ou trabalhou menos de 30 dias, em 2019.
- Quem está inscrito no PIS a menos de cinco anos.
- Quem não está com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
Qual o valor do PIS em 2021?
Confira na tabela abaixo o valor que será pago, tendo como base o salário mínimo vigente de R$ 1.100,00.
Meses trabalhados | Valor a receber |
1 mês | R$ 92 |
2 meses | R$ 184 |
3 meses | R$ 276 |
4 meses | R$ 367 |
5 meses | R$ 459 |
6 meses | R$ 550 |
7 meses | R$ 642 |
8 meses | R$ 734 |
9 meses | R$ 825 |
10 meses | R$ 917 |
11 meses | R$ 1.009 |
12 meses | R$ 1.100 |
Como consultar o saldo do PIS
Para realizar a consulta do PIS é muito simples: basta fazer o seguinte procedimento portando o seu CPF ou o Número de Identificação Social (NIS).
- Acesse o site da Caixa Econômica Federal;
- Caso seja seu primeiro acesso, terá que fazer um breve cadastro;
- Agora faça o seu login na área do beneficiário e clicar em "consultar saldo".
Muito simples, não é mesmo? Saiba que também é possível realizar essa consulta pelo telefone de atendimento da Caixa:
- Telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207
Saiba como sacar o PIS
Para sacar o PIS, você pode usar o Cartão Cidadão ou ir em uma unidade lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal.
Para receber o benefício com o Cartão Cidadão, você deverá ter a senha cadastrada e, em seguida, ir até um dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) da Caixa ou até uma casa lotérica, caso prefira.
Se você não tiver o Cartão Cidadão ou não possuir a sua senha cadastrada, basta ir até uma unidade lotérica ou qualquer agência da Caixa, portando um documento de identificação com foto.
Só não se esqueça de sempre observar o calendário de pagamento do PIS para não precisar voltar para trás.
Calendário do PIS em 2021
Nascidos em | Recebem a partir de | Recebem até |
Julho | 16/07/2020 | 30/06/2021 |
Agosto | 18/08/2020 | 30/06/2021 |
Setembro | 15/09/2020 | 30/06/2021 |
Outubro | 14/10/2020 | 30/06/2021 |
Novembro | 17/11/2020 | 30/06/2021 |
Dezembro | 15/12/2020 | 30/06/2021 |
Janeiro | 19/01/2021 | 30/06/2021 |
Fevereiro | 19/01/2021 | 30/06/2021 |
Março | 11/02/2021 | 30/06/2021 |
Abril | 11/02/2021 | 30/06/2021 |
Maio | 17/03/2021 | 30/06/2021 |
Junho | 17/03/2021 | 30/06/2021 |
Onde procurar mais informações sobre o PIS?
Para saber se existe saldo no PIS, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal.
Quais documentos você pode usar para ter informações nas agências bancárias?
O recomendado é que você apresente um dos seguintes documentos para a identificação. Confira:
- Carteira de identidade;
- Carteira de habilitação (modelo novo);
- Carteira Funcional reconhecida por Decreto;
- Identidade Militar;
- Carteira de Identidade de Estrangeiros;
- Passaporte emitido no Brasil ou no exterior;
- CTPS modelo informatizado.
O que é PASEP e para o que ele serve?
Ao mesmo tempo em que o PIS é um fundo destinado aos trabalhadores do setor privado, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) tem como propósito beneficiar os trabalhadores do setor público.
Como o PASEP surgiu?
Assim como o PIS, o PASEP foi criado pela Lei Complementar nº 8/1970 com o propósito de ajudar os servidores públicos considerados de baixa renda. Por força da Lei Complementar nº 26/1975, o benefício foi unificado ao PIS.
Quem tem direito de receber o PASEP?
Tem direito de receber o abono de um salário mínimo, o trabalhador que atenda os seguintes requisitos. Confira:
- Esteja cadastrado no PASEP há pelo menos cinco anos;
- Tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
- Tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência;
- Seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) – do ano base em referência. (Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br).
Calendário PASEP 2021
Final da inscrição | Início de pagamento | Final de pagamento |
0 | 16/07/2020 | 30/06/2021 |
1 | 18/08/2020 | 30/06/2021 |
2 | 15/09/2020 | 30/06/2021 |
3 | 14/10/2020 | 30/06/2021 |
4 | 17/11/2020 | 30/06/2021 |
5 | 19/01/2021 | 30/06/2021 |
6 e 7 | 11/02/2021 | 30/06/2021 |
8 e 9 | 11/02/2021 | 30/06/2021 |
Onde procurar mais informações sobre o PASEP?
Para saber se você tem saldo no PASEP, é necessário procurar as agências físicas mais próximas do Banco do Brasil. Além disso, você pode entrar em contato com a instituição bancária pelos números:
- Capitais e regiões metropolitanas: 4004 0001
- Demais localidades: 0800 729 0001
Perguntas frequentes
Como consultar o PIS 2021?
Como consultar o PIS 2021?
Como saber o número do PIS?
Como saber o número do PIS?
Como consultar o PIS por telefone?
Como consultar o PIS por telefone?
Como consultar o PIS pela internet?
Como consultar o PIS pela internet?
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Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.
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