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PIS: guia completo

Camila SilveiraPublicado em

Quando o ano inicia, milhões de cidadãos brasileiros começam a pesquisar na internet sobre o calendário do PIS e realizar diversas perguntas sobre o benefício. Com o propósito de ajudar você a entender todos os detalhes desse programa, resolvemos criar um artigo completo. Ficou interessado? Continue a leitura e esclareça todas as suas dúvidas!

Você encontra nesse artigo:

O que é PIS e para o que ele serve?

O Programa de Interação Social, mais conhecido como PIS, foi criado para beneficiar os trabalhadores considerados de baixa renda com o pagamento de uma quantia máxima de um salário mínimo. Esse valor pode ser visto como um 14º salário e é sempre pago no ano seguinte ao ano trabalhado.

Como o PIS surgiu?

O benefício foi criado por meio da Lei Complementar nº 7/1970 com o propósito de buscar a integração do empregado do setor privado com o desenvolvimento da empresa. O pagamento desse recurso é de total responsabilidade da Caixa Econômica Federal.

Quem tem direito a receber o PIS?

O PIS é pago para os trabalhadores que operam no setor privado como, por exemplo, indústrias, lojas, construtoras, comércio, fábricas e qualquer tipo de empresa desse setor. Para receber esse benefício, o funcionário deve atender os seguintes requisitos:

  • Ter recebido até dois salários mínimos mensais com carteira assinada em 2019;
  • Ter trabalhado, no mínimo, 30 dias em 2019 (consecutivos ou não);
  • Estar inscrito no PIS há pelo menos cinco anos;
  • Estar com os dados atualizados pelo empregador na Relação Anual de Informações Sociais (Rais).

E se o titular da conta faleceu?

Se o titular da conta individual faleceu, o saldo da conta será disponibilizado para seus dependentes, de acordo com a legislação da Previdência Social.

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Quem não tem direito ao PIS?

  • Quem tem um rendimento superior a dois salários mínimos.
  • Quem não trabalhou, ou trabalhou menos de 30 dias, em 2019.
  • Quem está inscrito no PIS a menos de cinco anos.
  • Quem não está com os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

Qual o valor do PIS em 2021?

Confira na tabela abaixo o valor que será pago, tendo como base o salário mínimo vigente de R$ 1.100,00.

Meses trabalhados Valor a receber
1 mês R$ 92
2 meses R$ 184
3 meses R$ 276
4 meses R$ 367
5 meses R$ 459
6 meses R$ 550
7 meses R$ 642
8 meses R$ 734
9 meses R$ 825
10 meses R$ 917
11 meses R$ 1.009
12 meses R$ 1.100

Como consultar o saldo do PIS

Para realizar a consulta do PIS é muito simples: basta fazer o seguinte procedimento portando o seu CPF ou o Número de Identificação Social (NIS).

  1. Acesse o site da Caixa Econômica Federal;
  2. Caso seja seu primeiro acesso, terá que fazer um breve cadastro;
  3. Agora faça o seu login na área do beneficiário e clicar em "consultar saldo".

Muito simples, não é mesmo? Saiba que também é possível realizar essa consulta pelo telefone de atendimento da Caixa:

  • Telefone de atendimento da Caixa: 0800 726 0207

Saiba como sacar o PIS

Para sacar o PIS, você pode usar o Cartão Cidadão ou ir em uma unidade lotérica ou agência da Caixa Econômica Federal.

Para receber o benefício com o Cartão Cidadão, você deverá ter a senha cadastrada e, em seguida, ir até um dos terminais de autoatendimento (caixas eletrônicos) da Caixa ou até uma casa lotérica, caso prefira.

Se você não tiver o Cartão Cidadão ou não possuir a sua senha cadastrada, basta ir até uma unidade lotérica ou qualquer agência da Caixa, portando um documento de identificação com foto.

Só não se esqueça de sempre observar o calendário de pagamento do PIS para não precisar voltar para trás.

Calendário do PIS em 2021

Nascidos em Recebem a partir de Recebem até
Julho 16/07/2020 30/06/2021
Agosto 18/08/2020 30/06/2021
Setembro 15/09/2020 30/06/2021
Outubro 14/10/2020 30/06/2021
Novembro 17/11/2020 30/06/2021
Dezembro 15/12/2020 30/06/2021
Janeiro 19/01/2021 30/06/2021
Fevereiro 19/01/2021 30/06/2021
Março 11/02/2021 30/06/2021
Abril 11/02/2021 30/06/2021
Maio 17/03/2021 30/06/2021
Junho 17/03/2021 30/06/2021

Onde procurar mais informações sobre o PIS?

Para saber se existe saldo no PIS, os trabalhadores da iniciativa privada devem procurar a Caixa Econômica Federal.

Quais documentos você pode usar para ter informações nas agências bancárias?

O recomendado é que você apresente um dos seguintes documentos para a identificação. Confira:

  • Carteira de identidade;
  • Carteira de habilitação (modelo novo);
  • Carteira Funcional reconhecida por Decreto;
  • Identidade Militar;
  • Carteira de Identidade de Estrangeiros;
  • Passaporte emitido no Brasil ou no exterior;
  • CTPS modelo informatizado.

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O que é PASEP e para o que ele serve?

Ao mesmo tempo em que o PIS é um fundo destinado aos trabalhadores do setor privado, o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PASEP) tem como propósito beneficiar os trabalhadores do setor público.

Como o PASEP surgiu?

Assim como o PIS, o PASEP foi criado pela Lei Complementar nº 8/1970 com o propósito de ajudar os servidores públicos considerados de baixa renda. Por força da Lei Complementar nº 26/1975, o benefício foi unificado ao PIS.

Quem tem direito de receber o PASEP?

Tem direito de receber o abono de um salário mínimo, o trabalhador que atenda os seguintes requisitos. Confira:

  • Esteja cadastrado no PASEP há pelo menos cinco anos;
  • Tenha ganho, no ano base de referência, média mensal de até 2 salários mínimos (soma das remunerações auferidas e informadas por um ou mais empregadores);
  • Tenha trabalhado no mínimo 30 dias no ano base de referência;
  • Seja informado corretamente no Relatório Anual de Informações Sociais (RAIS) – do ano base em referência. (Para informações sobre a RAIS, consulte o site do Ministério do Trabalho e Emprego: www.mte.gov.br).

Calendário PASEP 2021

Final da inscrição Início de pagamento Final de pagamento
0 16/07/2020 30/06/2021
1 18/08/2020 30/06/2021
2 15/09/2020 30/06/2021
3 14/10/2020 30/06/2021
4 17/11/2020 30/06/2021
5 19/01/2021 30/06/2021
6 e 7 11/02/2021 30/06/2021
8 e 9 11/02/2021 30/06/2021

Onde procurar mais informações sobre o PASEP?

Para saber se você tem saldo no PASEP, é necessário procurar as agências físicas mais próximas do Banco do Brasil. Além disso, você pode entrar em contato com a instituição bancária pelos números:

  • Capitais e regiões metropolitanas: 4004 0001
  • Demais localidades: 0800 729 0001

Perguntas frequentes

Como consultar o PIS 2021?

Você pode acessar o site da Caixa Econômica Federal, portando o seu CPF ou o Número de Identificação Social (NIS), ou entrar em contato com a instituição bancária pelo número 0800 726 0207.

Como saber o número do PIS?

Para saber o número do seu PIS, acesse o portal Meu INSS, crie uma conta com o número do seu CPF e siga todas as orientações solicitadas. Em seguida, faça um login com a sua senha cadastrada e selecione a opção "Meu Cadastro". Você conseguirá ver os dados do usuário e, embaixo, o NIT/PIS.

Como consultar o PIS por telefone?

Para isso, basta entrar em contato com a Caixa Econômica Federal pelo número 0800 726 0207.

Como consultar o PIS pela internet?

Ao acessar a sua conta no portal Meu INSS e clicar no canto superior direito do usuário, será possível visualizar suas informações, como nome, CPF e o NIT/PIS.

Descomplicamos?

Esperamos ter ajudado você com esse conteúdo. Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe o seu comentário para nós e até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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