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Qual idade mínima para abrir MEI?

Por Thais SouzaPublicado em

A forma em que as pessoas estão encarando a vida profissional vem mudando a cada dia. Hoje, muitos jovens pensam em empreender antes mesmo de cogitar uma graduação. Mas afinal, existe idade mínima para abrir uma empresa e se formalizar como MEI?

Jovens e o empreendedorismo

Vários jovens enxergam no empreendedorismo a oportunidade de trabalhar com o que amam, serem gestores das próprias carreiras e crescer atingindo seus objetivos profissionais com o próprio esforço.

Segundo uma pesquisa GEM, feita pelo Sebrae, só em 2017, o número de jovens empreendedores cresceu de 50 para 57% em todo país. Isso prova que graduar em uma faculdade e seguir carreira em uma empresa não é mais uma realidade predominante entre os jovens brasileiros.

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Afinal, existe idade mínima para abrir MEI? 

Mesmo com o número crescente de jovens empreendedores, a lei determina que a idade mínima para abrir MEI seja 18 anos. 

Porém, você não precisa esperar ser maior de idade para abrir o próprio negócio e se formalizar. Jovens que têm entre 16 e 18 anos poderão registrar-se como MEIs se forem legalmente emancipados.

Nesse caso, ao se inscrever no formulário de MEI no Portal do Empreendedor, será obrigatório preencher a Declaração de Capacidade, assumindo a sua condição e que tem o seguinte texto: "Declaro, sob as penas da lei, ser legalmente emancipado". 

O que é a emancipação

A emancipação é um mecanismo legal que dá a "capacidade civil" a jovens menores de 18 anos. Quando um jovem é emancipado, ele pode exercer alguns direitos que não seriam permitidos para os menores de idade.

As hipóteses de emancipação são:

  • Ato judicial;
  • Concessão dos pais;
  • Casamento;
  • Colação de grau em curso de ensino superior;
  • Exercício de emprego público efetivo.

Menor de idade pode ser MEI, mas deve conhecer os desafios

Mesmo que a lei permita que jovens emancipados de 16 a 18 anos possam abrir seu próprio negócio e se formalizar como MEI, alguns desafios ainda terão que ser enfrentados. 

Contratar empréstimos e financiamentos, por exemplo, é algo quase que indispensável na hora de investir em uma empresa. Porém, menores de 18 anos não podem solicitar esse tipo de serviço, o que pode ser uma barreira. 

Algumas entidades privadas ou órgãos do governo oferecem apoio aos empreendedores e alguns ainda podem financiar o seu projeto caso ele seja interessante. Portanto, é fundamental que os jovens não tenham medo de pedir ajuda.

Agora que você já entende melhor como funciona a idade mínima para MEI, confira alguns conteúdos que vão te ajudar a se formalizar de uma vez por todas: 

Ficou com alguma dúvida? Deixe seu comentário que a gente descomplica para você.

Até a próxima! 

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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