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Como o Reajuste do Salário Mínimo Afeta o Seguro-Desemprego

Por Nara LimaPublicado em

O salário mínimo passou pelo primeiro reajuste em quatros anos, com o aumento de R$ 1.212 para R$ 1.302 em 2023. O aumento de 7,42% (R$ 90) reflete em uma série de benefícios e direitos estabelecidos pelo governo federal.

Um deles é o seguro-desemprego, benefício pago pelo governo a trabalhadores que perderam o emprego de forma involuntária, como em casos de demissão sem justa causa.

A seguir, entenda quem tem direito ao seguro-desemprego, como o salário mínimo influencia nesse aspecto e outros detalhes relevantes acerca do assunto.

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Como o salário mínimo influencia no cálculo do seguro-desemprego

O valor do seguro-desemprego é calculado com base na média dos salários recebidos pelo trabalhador nos últimos três anos de trabalho. Dessa forma, quanto maior for o salário mínimo, maior será a média dos salários e, consequentemente, maior será o valor do seguro-desemprego.

Em outras palavras, é possível afirmar que esse valor mínimo de remuneração está ligado diretamente na quantia a ser recebido no seguro-desemprego. É importante frisar que o seguro a ser recebido varia de acordo com o salário do trabalhador, no entanto, o valor da parcela não pode ser inferior ao salário mínimo que está vigente. Neste caso, o dinheiro a ser recebido não poderá ser menor do que R$ 1.320.

Salário mínimo para os trabalhadores e o Brasil

A retirada de direitos trabalhistas e o rompimento do reajuste do salário mínimo dos últimos governos levou as famílias brasileiras a um estado de desemprego, informalidade trabalhista, miséria e fome.

Apesar de não ser o valor ideal, o que é indicado na Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos, realizada pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), esse aumento já aumenta o poder de compra dos brasileiros e garante um pouco mais de dignidade para quem mais precisa.

Reajuste do salário mínimo é melhor para a economia

Para economistas do campo progressista, qualquer que seja a elevação do salário mínimo tem um impacto muito grande sobre os rendimentos menores. Pessoas que ganham o mínimo gastam o que é recebido em alimentos e pagando contas, o que impacta positivamente na economia.

De acordo com o Dieese, existe um crescimento em termos de renda na economia que chega a R$ 81 bilhões. Outro ponto de destaque é que ainda há outros R$ 44 bilhões que chegam aos cofres públicos por meio de arrecadação tributária em decorrência do aumento do salário mínimo.

Sem o salário mínimo, muitos trabalhadores seriam expostos a condições de trabalho precárias e a salários muito baixos, o que prejudicaria não só a qualidade de vida, mas também a economia do país.

Isso porque, um valor muito baixo pode desincentivar o consumo, pois as pessoas terão menos recursos para comprar bens e serviços. Fator que pode levar a uma redução da produção e da geração de empregos, o que pode afetar negativamente o crescimento econômico.

Outro ponto extremamente relevante é que um salário mínimo baixo pode contribuir para a desigualdade econômica, além da social, pois os trabalhadores com salários mais baixos terão menos recursos para investir em sua educação e em suas famílias, o que pode limitar suas oportunidades de ascensão social.

Quem tem direito ao salário mínimo

O salário mínimo é um valor estabelecido pelo governo que serve como referência para o pagamento de salários e benefícios trabalhistas. Ele tem como objetivo garantir um salário mínimo justo e digno para os trabalhadores, protegendo-os da exploração e promovendo a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho.

Todos os trabalhadores que exercem atividades remuneradas, da iniciativa pública ou privada, no país têm direito ao salário mínimo. O valor é uma garantia fundamental do direito do trabalho e deve ser respeitado por todos os empregadores.

Quem tem direito ao seguro-desemprego

Todos os trabalhadores que exerceram suas funções por pelo menos 12 meses nos últimos 18 meses têm direito ao seguro-desemprego. No entanto, o valor e a duração do benefício variam de acordo com o tempo trabalhado e o salário recebido pelo trabalhador.

Se você foi demitido sem justa causa, entre em contato com o órgão responsável pelo programa na sua cidade para obter informações detalhadas sobre como solicitar o benefício.

Relação entre o salário mínimo e outros benefícios trabalhistas

O salário mínimo é um valor estabelecido pelo governo que serve como referência para o pagamento de salários e outros benefícios trabalhistas. Alguns exemplos de benefícios trabalhistas que podem estar relacionados ao salário mínimo são:

  • Fundo de Garantia do Tempo de Serviço: criado para proteger os trabalhadores contra demissões sem justa causa, a contribuição para o FGTS é feita pelo empregador e corresponde a 8% do salário mínimo;
  • Décimo terceiro salário: O 13º salário é um salário extra pago aos trabalhadores no final do ano, equivalente a um mês de salário. O valor do 13º salário é calculado com base no salário mínimo;
  • Férias: Os trabalhadores têm direito a férias de 30 dias a cada 12 meses de trabalho. O valor das férias é calculado com base no salário mínimo;
  • Licença-maternidade: As mulheres têm direito a 120 dias de licença-maternidade, e com o aumento do salário mínimo, há também o aumento do valor desse benefício;
  • Aposentadoria: A aposentadoria é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sendo calculado com base no salário mínimo e no tempo de contribuição do trabalhador.

Como podemos ver, o salário mínimo é um fator importante para o cálculo de diversos benefícios trabalhistas e tem um impacto significativo na vida dos trabalhadores, afetando não apenas o seguro-desemprego.

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Nara Lima

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, gosta de escrever sobre educação financeira. Preza pela facilidade da leitura e pela checagem das informações, buscando produzir um conteúdo de leitura simplificada e que sane as dúvidas do leitor.

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