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Restituição do Imposto de Renda: Quem Tem Direito e Como Receber

Camila SilveiraPublicado em

A declaração do Imposto de Renda (IR) é uma obrigação anual para muitos brasileiros, que precisam prestar contas à Receita Federal sobre sua renda e bens. No entanto, muitas pessoas ficam inseguras sobre como preencher corretamente a declaração e quais informações são necessárias.

Uma das questões mais frequentes é sobre a restituição do imposto de renda. Aqueles que pagaram mais do que deveriam, ou seja, cuja alíquota foi maior do que a devida, têm direito a receber o valor pago a mais de volta. A restituição é feita pela Receita Federal, geralmente a partir do mês de maio e pode ser feita por meio de depósito bancário ou cheque.

Você encontra nesse artigo:

O que é restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda acontece quando a Receita Federal detecta que o contribuinte pagou mais impostos do que deveria. Aqueles que pagaram mais do que deveriam, têm direito a receber o valor pago a mais de volta.

A restituição é feita pela Receita Federal, geralmente a partir do mês de maio e pode ser feita por meio de depósito bancário ou cheque. É importante lembrar que é necessário estar em dia com as obrigações fiscais para ter direito a restituição. A restituição tem que ser devolvida até o mês de dezembro do mesmo ano em que foi declarada.

Normalmente, quem paga o Imposto de Renda também recebe a restituição com antecedência.

Como funcionam os lotes?

A restituição do Imposto de Renda é priorizada para algumas categorias específicas, tais como idosos, portadores de deficiência e pessoas com doenças graves. Após esses grupos, os pagamentos são realizados com base na data em que a declaração foi entregue.

Dessa forma, quanto mais cedo a declaração for entregue, mais rápido a restituição será liberada. A entrega da declaração de Imposto de Renda o quanto antes é importante para garantir a devolução dos valores mais rapidamente.

É importante lembrar que há prioridade na ordem de recebimento para idosos, professores e deficientes. Para acessar o lote de restituição, o contribuinte pode utilizar os meios de acesso do ‘Meu Imposto de Renda’ e clicar para consultar a restituição.

Quem tem direito à restituição do IR?

Isso depende das deduções de cada contribuinte. Funciona desta maneira: a pessoa paga o Imposto de Renda ao longo do ano e, ao fazer a sua declaração de ajuste, informa os gastos dedutíveis que teve como despesas com saúde, educação, pensão alimentícia, entre outros.

A partir de então, a Receita Federal analisa, com base nos gastos e no imposto retido, se há a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte. Portanto, é comum que quanto maior a lista de dedução, maior o valor a restituir.

Contribuintes que têm o IR com o desconto direto na folha de pagamento, também têm direito à restituição do valor. O acesso aos valores da restituição pode ser feito por meio do portal da Receita Federal ou por meio do aplicativo Meu Imposto de Renda (Android e iOS).

Como saber se você recebe a restituição do IR?

Você pode consultar sua restituição do Imposto de Renda facilmente através do aplicativo Pessoa Física, disponível gratuitamente para Android e iPhone (iOS). Veja como:

  1. Abra o aplicativo e clique no menu (ícone de três linhas empilhadas) no canto superior esquerdo;
  2. Em seguida, selecione "Consulta Restituição";
  3. Informe seu CPF, escolha o ano desejado e clique em "Consultar" para visualizar as informações.

Como receber o valor?

O pagamento é feito por meio de uma conta corrente ou poupança de titularidade do contribuinte. Ela deve ser indicada na própria declaração de ajuste anual, que é enviada para a Receita Federal.

Observação importante: não é possível receber a restituição do Imposto de Renda em uma conta salário. Após o pagamento, o valor fica disponível por um ano. Se não for resgatado nesse prazo, será necessário fazer um novo requerimento para recebê-lo. Lembre-se de verificar a disponibilidade de seu dinheiro no prazo estipulado.

Calendário da Restituição do Imposto de Renda 2023

  • 31/05: Primeiro lote;
  • 30/06: Segundo lote;
  • 31/07: Terceiro lote;
  • 31/08: Quarto lote;
  • 29/09: Quinto e último lote.

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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