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Restituição do Imposto de Renda: como funciona?

Por Camila SilveiraPublicado em

A declaração do Imposto de Renda (IR) sempre deixa muitos brasileiros com dúvidas e inseguranças, afinal, são muitas informações e documentos envolvidos. Uma das questões recorrentes é sobre como funciona a restituição deste imposto e quem tem direito de receber. Neste artigo, você vai conferir todos esses detalhes e esclarecer suas dúvidas. 

O que é restituição do Imposto de Renda?

A restituição do Imposto de Renda acontece quando a Receita Federal detecta que o contribuinte pagou mais impostos do que deveria. Dessa forma, ele tem direito de receber de volta parte do valor. Essa quantia tem que ser devolvida até o mês de dezembro do mesmo ano em que foi declarada. 

Normalmente, quem paga o Imposto de Renda também recebe a restituição com antecedência. Em 2020, por exemplo, o valor do tributo excedente será entregue de volta aos contribuintes em cinco lotes mensais, a partir desse mês de maio.

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Como funcionam os lotes?

As restituições seguem uma ordem de prioridade: pelos idosos, portadores de deficiência e pessoas com doenças graves. Na sequência, os pagamentos são realizados com base na data da declaração, sendo assim, quanto antes você declarar, mais rápido receberá a restituição do Imposto de Renda. Confira o cronograma de lotes de 2020:

  • 1º lote: 29 de maio;
  • 2º lote: 30 de junho;
  • 3º lote: 31 de julho;
  • 4º lote: 28 de agosto;
  • 5º lote: 30 de setembro.

Como descobrir se você tem direito?

Isso depende das deduções de cada contribuinte. Funciona desta maneira: a pessoa paga o Imposto de Renda ao longo do ano e, ao fazer a sua declaração de ajuste, informa os gastos dedutíveis que teve como despesas com saúde, educação, pensão alimentícia, entre outros. 

A partir de então, a Receita Federal analisa, com base nos gastos e no imposto retido, se há a necessidade de restituir algum valor para o contribuinte. Portanto, é comum que quanto maior a lista de dedução, maior o valor a restituir.

Como receber o valor?

O pagamento é feito por meio de uma conta corrente ou poupança de titularidade do contribuinte. Ela deve ser indicada na própria declaração de ajuste anual, que é enviada para a Receita Federal. 

Observação importante: não é possível receber a restituição em uma conta salário. Saiba que após o pagamento, o valor fica disponível por um ano. Contudo, se não for resgatado, será necessário fazer um novo requerimento para recebê-lo depois desse prazo.

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Ajudamos você a entender como funciona a restituição do Imposto de Renda? Esperamos que sim. Caso tenha ficado alguma dúvida, deixe um comentário para nós e até a próxima! 

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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