Ir para o conteúdo principal
Foregon.com

FGTS: Tudo o que Você Precisa Saber sobre o Saque-Rescisão

Por Thais SouzaPublicado em

O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício de direito do trabalhador e o valor pode ser sacado por meio de duas sistemáticas: o saque-aniversário ou saque-rescisão. Hoje você vai conhecer a modalidade tradicional do FGTS: o saque-rescisão.

O que você procura?

O que é e como funciona o saque-rescisão do FGTS?

O saque-rescisão é a modalidade mais antiga e tradicional do FGTS. Nesta sistemática, os trabalhadores podem sacar o saldo acumulado, depositado pelo empregador, no momento da rescisão de um contrato de trabalho, desde que a demissão tenha sido sem justa causa.

O FGTS funciona da seguinte maneira: o empregador deposita mensalmente na conta vinculada ao contrato do trabalhador o equivalente a 8% do valor do salário deste funcionário. Esse saldo fica retido e vai se acumulando enquanto durar o contrato.

Em caso de demissão sem justa causa, o trabalhador poderá sacar todo o valor disponível no fundo de uma só vez, além da multa rescisória de até 40%.

Foto de uma mulher em frente a um caixa eletrônico para sacar do saldo do seu FGTS por rescisão.

Por se tratar da modalidade de saque principal do FGTS, você não precisa aderir ao saque-rescisão, já que ele é automático.

Qual a diferença entre o saque-rescisão e o saque-aniversário?

undefined

O saque-aniversário é uma modalidade nova para saque dos valores do fundo. O trabalhador que optar por esta sistemática poderá retirar parte do saldo da conta do FGTS anualmente, no mês de aniversário.

Quem opta pelo saque-aniversário pode fazer a movimentação da conta do FGTS nas hipóteses previstas em Lei, como para:

  • Moradia própria;
  • Doenças graves;
  • Aposentadoria;
  • Calamidade pública e outros.

Porém, em caso de rescisão de contrato de trabalho, o optante do saque-aniversário só poderá sacar a multa rescisória. Ele perde direito ao saque do saldo disponível no fundo, o que pode ser prejudicial, principalmente para quem tem um valor alto retido na conta do FGTS.

Enquanto isso, o saque-rescisão é o modelo tradicional de retirada dos valores, em que o trabalhador pode sacar em caso de demissão sem justa causa ou nos casos previstos na lei, como:

  • Amortização de dívidas de financiamento imobiliário;
  • Demissão sem justa causa;
  • Aquisição da casa própria;
  • Em casos de doença grave;
  • Em calamidade pública;
  • Quando a três anos consecutivos sem um emprego na carteira de trabalho;
  • Falecimento do trabalhador (os herdeiros podem sacar);
  • Na aposentadoria;
  • Rescisão por culpa recíproca ou força maior;
  • Suspensão do trabalho avulso por mais de 90 dias;
  • Com idade superior a 70 anos;
  • Término do contrato por prazo determinado.

Qual a modalidade ideal de saque do FGTS?

Não existe uma resposta exata em relação ao modelo de saque ideal do FGTS, até porque, isso vai depender das necessidades de cada trabalhador.

Com o saque-aniversário você terá parte do valor do seu FGTS disponível todos os anos, no mês do seu aniversário. Por isso, trata-se de uma boa opção para quem está precisando de uma grana extra.

Já os trabalhadores que estão prestes a se aposentar, sujeitos a demissões ou pretendem trocar de carreira em um curto prazo devem considerar o saque-rescisão.

Como sacar o FGTS pelo saque-rescisão?

O saque-rescisão é a modalidade automática do FGTS. Portanto, você não precisa optar por ela. Você só poderá optar pelo saque-rescisão caso tenha mudado para o saque-aniversário e queira retornar para a modalidade tradicional.

Se você aderiu ao saque-aniversário e deseja retornar para o saque-rescisão, basta seguir o passo a passo que separamos para você:

  • Acesse App do FGTS (AndroidiOS);
  • Clique em "Entrar no aplicativo";
  • Informe seu CPF e senha ou faça seu cadastro;
  • Responda as perguntas de segurança, se houver;
  • Ao entrar no App, clique em "Saque-aniversário do FGTS";
  • Na tela seguinte, clique em "Modalidade saque-rescisão" e selecione "Optar pelo saque-rescisão".

É importante lembrar que após a solicitação, o retorno para o saque-rescisão demora 2 anos para ser efetuado. Portanto, caso o trabalhador seja demitido neste intervalo de tempo, ele não poderá sacar o FGTS.

Como fazer o saque rescisão do FGTS pelo aplicativo?

O saque rescisão do FGTS é feito através do aplicativo FGTS. Ao cadastrar uma conta em seu nome, assim que o valor estiver disponível para saque, ele será transferido para a conta cadastrada em até 5 dias úteis.

Como cadastrar uma conta bancária no App FGTS?

Se você ainda não cadastrou uma conta bancária no App FGTS, é importante fazer isso o quanto antes para receber o valor automaticamente. Veja o passo a passo para cadastrar sua conta:

  1. Entre no App FGTS (Android e iOS) ;
  2. Vá em "Meus saques" e role a página até o final;
  3. Toque em "Minha conta bancária";
  4. Pressione o botão "Cadastrar conta bancária";
  5. Realize o cadastro da sua conta;
  6. Confirme os seus dados e toque em "Continuar".

Saque do FGTS presencialmente

Caso o trabalhador não indique uma conta bancária, o FGTS ficará disponível para recebimento nos canais físicos da Caixa e poderá ser retirado presencialmente. É possível sacar em Lotéricas, Correspondentes Caixa-Aqui, Salas de Autoatendimento e Agências Caixa. Confira a documentação que você deverá apresentar:

  • Documento de Identificação (RG, CNH ou CTPS);
  • Número do CPF ou do PIS/PASEP, NIS ou NIT;
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social – CTPS;
  • Termo de Rescisão de Contrato de Trabalho (TRCT).

O prazo para sacar o FGTS após a rescisão de contrato é de 30 dias, contados a partir do dia em que o valor ficar disponível na conta.

Perguntas frequentes (FAQ)

Como faço para sacar o meu FGTS rescisão?

O saque da rescisão agora pode ser feito de forma digital através do aplicativo do FGTS. Ao cadastrar uma conta em seu nome, o valor a ser sacado será depositado nessa conta assim que estiver disponível para retirada.

Quando posso sacar meu FGTS rescisão?

O saque do FGTS na modalidade automática permite que o trabalhador demitido sem justa causa tenha direito ao saque integral de sua conta, incluindo a multa rescisória, quando aplicável.

Qual é o prazo para solicitar o saque-rescisão do FGTS?

A empresa é a responsável por informar a rescisão do contrato de trabalho e tem o prazo de 10 dias para fazer isso. Então, em até 5 dias úteis o dinheiro é liberado ao trabalhador, que terá o prazo de 30 dias para sacar.

Tem como usar saldo do FGTS sem ser demitido?

Sim. Existem várias situações que permitem o saque sem ser demitido, como aposentadoria, doenças graves, término de contrato temporário, saque-aniversário do FGTS, financiamento da casa própria e outros.

Meu FGTS de rescisão ainda não caiu na conta, o que fazer?

Você deve aguardar os 5 dias úteis para a liberação do valor. Se isso não acontecer, verifique se seus dados bancários estão corretos no App FGTS. Se mesmo assim não receber, entre em contato com a Caixa pelo telefone: 0800 726 0207.

O que é multa rescisória de 40% do FGTS? 

É uma espécie de indenização paga ao trabalhador demitido sem justa causa. Essa multa é de 40% sobre o saldo disponível no FGTS. Em caso de demissão, ele tem direito de receber o FGTS e a multa.

Até a próxima!

Gostou? Deixe seu curtir
Compartilhe
Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

Ver todos os posts

Leia também

13 ideias para ganhar dinheiro com pouco investimento

Consórcio de Dinheiro: Como Funciona, Vantagens e Desvantagens

Descubra Agora: Braip – O Que é e Como Funciona

Vender Milhas Tudo Azul: Descubra Aqui Como Proceder

MaxMilhas é Confiável? Descubra Tudo o que Você Precisa Saber

Como Ter uma Renda Extra: 37 Maneiras Comprovadas

25 Aplicativos de Renda Extra: Potencialize Seus Ganhos Online

Como Sacar o FGTS: Guia Completo