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Salário maternidade: guia completo 2020

Por Thais SouzaPublicado em
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Medicamentos, fraldas e roupinhas são apenas alguns dos muitos gastos que envolvem o nascimento ou adoção de uma criança. Além disso, o bebê depende da mãe em tempo integral e, portanto, não tem como se ausentar nesse momento. Por isso, existe um benefício que é dado às mulheres nessa fase: o salário maternidade.

Se você vai ter um filho, saiba que poderá ter o direito de receber um valor mensal do INSS para auxiliar nas despesas que você terá com a criança.

Para ajudar as futuras mamães, neste guia completo você vai descobrir o que é o salário maternidade, quem tem direito, como funciona, como fazer o pedido e muito mais. Vamos lá? 

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O que é o salário maternidade? 

O salário maternidade é um auxílio financeiro mensal concedido às mulheres seguradas pelo INSS em caso de nascimento de um filho, adoção ou guarda judicial para adoção.

Além disso, o benefício também é concedido nas hipóteses mais delicadas, como: aborto espontâneo, não criminoso ou em casos de fetos natimortos (que morreram na hora do nascimento ou no útero da mãe). 

Qual a diferença de licença maternidade e salário maternidade? 

A licença maternidade é o período no qual a mulher pode ficar afastada do trabalho para cuidar do seu filho recém nascido ou adotado. O período de licença pode variar de 120 dias a 180 dias. Já em casos de aborto, a licença é de 14 dias. Confira o exemplo abaixo para entender melhor: 

  • 120 dias: para partos, independentemente do método;
  • 120 dias: adoção de menor de idade ou guarda judicial (até 12 anos de idade);
  • 14 dias: em caso de aborto espontâneo ou previstos em lei (estupro ou risco de vida para a mãe), a critério do médico.

Empresas que participam do programa Empresa Cidadã aumentam em até 60 dias o tempo de licença da funcionária, podendo conceder até 180 dias.

Já o salário maternidade é o benefício cujo a mãe da criança tem direito a receber um auxílio financeiro mensal durante o período de afastamento das suas atividades no trabalho, ou seja, durante sua licença.

Quem tem direito ao salário maternidade? 

O benefício do salário maternidade é concedido a todas as mulheres que trabalham com carteira assinada. Além disso, quem não trabalha formalmente ou está desempregada também pode receber. Confira a lista abaixo: 

  • Trabalhadoras empregadas formalmente com carteira assinada; 
  • Desempregadas com qualidade de segurado (em período de graça ou quando estão recebendo algum benefício previdenciário do INSS);
  • Empregadas domésticas; 
  • Microempreendedor Individual (MEIs);
  • Contribuinte individual facultativo e segurada especial. 

Quais requisitos para solicitar o salário maternidade?

O requisito levado em consideração para a solicitação do auxílio maternidade é o período de carência, ou seja, a quantidade de meses em que você trabalhou antes de solicitar esse benefício.

Período de carência

  • 10 meses: para o trabalhador contribuinte individual, Facultativo e Segurado Especial;
  • Isento do período de carência: segurados empregado com carteira assinada, empregada doméstica e trabalhadora avulsa (que estejam em atividade na data do afastamento, parto, adoção ou guarda).

Como funciona o salário maternidade para desempregadas?  

Como dito anteriormente, mulheres que estão desempregadas também têm direito ao salário maternidade. No entanto, para esses casos existem algumas regras específicas. 

Em casos de seguradas desempregadas é preciso comprovar a qualidade de segurado. Se a mulher perdeu a qualidade de segurada, deverá cumprir metade da carência de dez meses antes do parto para ter acesso ao benefício.

Para que a mãe desempregada receba o auxílio, o INSS exige que a assegurada tenha contribuído por, no mínimo, dez meses para a previdência, o chamado período de carência.

Quanto tempo dura o salário maternidade? 

A duração do salário maternidade vai depender do motivo pelo qual o benefício está sendo solicitado. Confira a tabela abaixo: 

Motivo da solicitação Tipo de segurado Duração do salário maternidade 
 Parto Todos  120 dias
Adoção e guarda judicial para fins de adoção Todos 120 dias
Aborto não criminoso Todos 14 dias
Feto natimorto (quando o bebê nasce sem vida no momento do parto ou dentro do útero da mãe) Todos 120 dias

Qual o valor do salário maternidade? 

Em primeiro lugar, é importante ressaltar que o valor do salário maternidade não pode ser inferior ao salário mínimo vigente, que é de R$ 1.045 no ano de 2020.

A quantia que você receberá mensalmente de salário maternidade vai depender do tipo de segurada em que se encaixa o seu perfil. Explicaremos tudo para você logo abaixo:

Trabalhadoras com carteira assinada

Para quem trabalha com carteira assinada, o salário maternidade será o mesmo valor do seu salário na empresa em que atua no momento. Ou seja, se você ganha R$ 2.090, receberá esse valor mensalmente durante a licença maternidade. 

Agora, se você trabalha em uma empresa cuja a remuneração é variável (comissão), receberá mensalmente uma média dos últimos seis meses trabalhados. 

Seguradas que trabalham como empregadas domésticas

As empregadas domésticas devem receber mensalmente no salário maternidade o valor referente ao seu seu último salário de contribuição.

Segurada especial

Os segurados especiais são aqueles que, com o regime de economia familiar, desenvolvem a agricultura voltada para a subsistência, destinando parte para consumo próprio e comercializando o restante para sustento da família. 

Neste caso, as seguradas especiais em regime de economia familiar recebem de salário maternidade o valor equivalente a um salário mínimo vigente, ou seja, R$ 1.045 por mês.

Demais seguradas (contribuinte individual, MEI, facultativa e desempregada)

Nos demais casos, para chegar ao valor do salário maternidade é preciso fazer o calculo da sua média salarial.

Aqui, você deve somar os seus 12 últimos salários de contribuição dentro de um período máximo de 15 meses. O resultado da soma deve ser dividido por 12, então, você terá o valor do seu benefício. 

Por exemplo: se a soma dos seus últimos 12 salários for R$ 15 mil, o valor do salário maternidade será de R$ 1.250 por mês. Caso essa conta não chegue a R$ 1.045, você receberá um salário mínimo vigente. 

Saiba em que momento você deve pedir o salário maternidade

O momento da solicitação do salário maternidade vai depender do tipo de segurada, bem como o motivo da solicitação do benefício. Confira as tabelas abaixo para entender melhor essa situação em cada caso:

Em caso de parto

Tipo de segurada Quando pedir?  Como comprovar?
Funcionária com carteira assinada A partir de 28 dias antes do parto ▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto
Seguradas desempregadas A partir do parto Certidão de nascimento
Demais seguradas A partir de 28 dias antes do parto ▪ Atestado médico (caso se afaste 28 dias antes do parto)
▪ Certidão de nascimento ou de natimorto

Em caso de adoção

Tipo de segurada Quando pedir?  Como comprovar?
Todas as adotantes A partir da adoção ou guarda para fins de adoção Termo de guarda ou certidão nova

Em caso de aborto não criminoso

Tipo de segurada Quando pedir? Como comprovar?
Todas as seguradas A partir da ocorrência do aborto Atestado médico comprovando a situação

Como solicitar o salário maternidade? 

Para trabalhadora com carteira assinada

As mulheres empregadas formalmente, ou seja, com carteira de trabalho assinada, devem solicitar o salário maternidade diretamente ao empregador. 

Isto significa que essas seguradas não precisam ir até o INSS para solicitar o benefício. O pagamento do salário maternidade das gestantes empregadas é realizado diretamente pelas empresas que, posteriormente, são ressarcidas pelo INSS.

Demais casos 

Nos demais casos, isto é, as seguradas que precisam pedir o benefício diretamente ao INSS, aplica-se as seguintes seguradas:

  • Empregada MEI (Microempreendedor Individual);
  • Empregada doméstica;
  • Empregada que adota criança;
  • Desempregadas;
  • Casos de falecimento da segurada empregada que gerem direito a complemento de pagamento para o cônjuge viúvo.

Se você se encaixa em uma das situações acima, a solicitação do salário maternidade deve ser feita através da central de atendimento do instituto, no número 135 ou então no portal Meu INSS

Descomplicamos? 

Aqui na Foregon, a nossa missão é descomplicar. Por isso, se você ficou com alguma dúvida sobre o salário maternidade, deixe seu comentário para que possamos entrar em contato com você. 

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Thais Souza

Estudante de Publicidade e Propaganda, é Redatora na Foregon. Gosta de escrever textos sobre dicas de viagens e destinos. Nas horas livres gosta de ler e cozinhar.

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