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Guia do Bolsa Família: conheça as principais dúvidas

Por Janaína TavaresPublicado em
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Você já se perguntou como funciona o Bolsa Família, para quem ele foi feito e quanto os beneficiários recebem?

Sabemos que esse programa do governo brasileiro pode gerar inúmeras dúvidas, ainda mais quando você deseja participar dele e não sabe o que exatamente precisa fazer.

Por isso, neste artigo, decidimos mostrar a você quais são as dúvidas mais comuns em relação a esse assunto. Caso queira descobrir mais detalhes sobre o Bolsa Família, basta continuar a leitura do texto.

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O que é o Bolsa Família?

Antes de ver como funciona o processo para entrar no Bolsa Família, você precisa entender que ele é um programa de transferência direta de renda do governo federal.

Ele foi criado com o objetivo de dar suporte a milhões de brasileiros que se encontram em uma situação de vulnerabilidade extrema.

Dessa maneira, o Bolsa Família consegue garantir o direito à alimentação, acesso à educação e à saúde para mais de 13,9 milhões de pessoas atualmente.

Quem é o banco responsável pelo repasse do Bolsa Família?

A Caixa Econômica Federal é a instituição financeira responsável pelo repasse do dinheiro que é depositado em uma conta exclusiva para isso.

Vale destacar que esse banco também oferece aos beneficiários do programa a poupança Caixa Fácil, como uma nova forma de adquirir o crédito do Bolsa Família e que possui um valor de movimentação máximo.

Com essa opção, o cidadão pode contar ainda com um cartão físico feito para ser utilizado em compras ou também em saques.

Quem pode participar do Bolsa Família?

O público-alvo desse programa é atender as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Isso significa que elas precisam se enquadrar nas seguintes características:

  • Famílias extremamente pobres: aquelas que têm renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
  • Famílias pobres: aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa.

Importante: no caso das famílias pobres, elas podem participam do programa desde que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre as idades de zero e 17 anos.

Contudo, para conseguir entrar e permanecer nesse programa, é preciso cumprir com outros requisitos exigidos pelo governo. Veja quais são eles:

  • Inscrição da família no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
  • Comparecimento às consultas de pré-natal de todas as gestantes da família, de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS);
  • Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS como, por exemplo: aleitamento materno, alimentação saudável, dentre outras;
  • Cartão de vacinação das crianças de zero a sete anos precisa estar em dia;
  • Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
  • Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
  • Frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de seis a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​.

Como se cadastrar para receber o Bolsa Família?

Para se cadastrar, é preciso que a sua família esteja inscrita no Cadastro Único com os dados atualizados há menos de dois anos.

No entanto, é importante lembrar que esse cadastro é apenas um pré-requisito para a candidatura da sua família. Isso não implica em receber o benefício do programa só por causa do cadastro.

O que acontece, na prática, é que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) seleciona mensalmente, e de maneira automatizada, as famílias que serão incluídas ou não para terem direito ao Bolsa Família.

Como fazer a inscrição no Cadastro Único?

Sua família está dentro dos requisitos exigidos pelo governo, mas ainda não faz parte do Cadastro Único? Se sim, você deverá comparecer ao órgão responsável da sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.

O mais comum é realizar esse cadastro por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). Ao chegar nesses locais, você deve apresentar

  • CNH ou RG;
  • Título de eleitor do responsável familiar;
  • Documento de identificação oficial de todos os membros da família.

Assim que você finalizar essa etapa, tenha o hábito de manter os dados da sua família sempre atualizados.

Por isso, não deixe de informar à prefeitura qualquer mudança de endereço, telefone para contato e até mesmo mudanças na constituição de sua família.

Quais são os valores do Bolsa Família?

Saiba que o valor repassado pelo programa é proporcional ao tipo de família que será atendida. Veja mais detalhes de como isso funciona:

  • Famílias com renda de R$ 89 por pessoa: R$ 89 por mês;
  • Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuem gestantes e/ou crianças e adolescentes de zero a 15 anos: R$ 41 mensais e cada família pode acumular até cinco benefícios por mês, chegando ao valor de R$ 205;
  • Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuem jovens de 16 a 17 anos: R$ 48 mensais e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96;
  • Famílias que tenham crianças com idade entre zero e seis meses: R$ 41 por mês.

É possível sair do Bolsa Família?

Sim. Isso pode acontecer por inúmeras razões. Logo abaixo, vamos especificar alguns casos:

  • Caso você não atualize o Cadastro Único ou porque sua família teve uma melhoria de renda;
  • Não cumpriu com as obrigatoriedades exigidas nas áreas de educação e de saúde;
  • Desligamento do programa por vontade própria, ou seja, sua família não deseja mais participar do programa.

Observação: mesmo que sua família teve aumento de renda de até meio salário mínimo, ainda é possível dar continuidade no benefício até o final de sua validade. Contudo, será necessário fazer a atualização das informações no Cadastro Único.

Dúvidas frequentes

Para facilitar ainda mais as informações para você, selecionamos mais algumas das principais dúvidas frequentes sobre esse programa do governo federal. Acompanhe a nossa seleção e descubra quais são elas:

Qual o valor do Bolsa Família para quem tem um ou dois filhos?

O valor do programa não tem relação com a quantidade de membros da família. Sendo assim, ele é proporcional ao tipo de família que será atendida pelo benefício.

Como consultar o Bolsa Família pelo CPF?

Essa consulta por meio do CPF pode ser realizada de duas maneiras: Site fornecido pela Caixa Econômica Federal, o Serviços Sociais; Aplicativo oficial do Bolsa Família, disponível para iOS e Android.

Como saber se o cadastro do Bolsa Família foi aprovado?

Como dissemos, a candidatura da sua família irá passar por uma seleção do Ministério do Desenvolvimento Social. Portanto, você precisa aguardar alguns dias para verificar se a solicitação foi aprovada ou negada. Segundo informações do site oficial da Caixa, sua família vai receber uma carta em casa, caso ela seja selecionada para participar do programa. Porém, se ela não chegar na sua residência, vá até ao setor responsável pelo Bolsa Família da sua cidade (CRAS, CREAS ou prefeitura). Outra opção para verificar isso é ligando no  Atendimento Caixa ao Cidadão, pelo número 0800 726 02 07.​

Vai ter aumento do Bolsa Família em 2020?

Recentemente, o Ministério da Economia divulgou que pretende abranger o Bolsa Família para um número maior de beneficiários. De acordo com a proposta do ministro Paulo Guedes, isso vai possibilitar a criação de um programa de renda mínima permanente após a pandemia do novo coronavírus, que deverá atender 40 milhões de pessoas. Ele se chamará Renda Brasil e tem como objetivo abranger, além dos beneficiários do Bolsa Família, os trabalhadores informais que foram beneficiados pelo Auxílio Emergencial de R$ 600 e que tem renda próxima ao salário mínimo. Essa proposta será enviada ao Congresso Nacional e poderá pagar até R$ 300 por mês aos beneficiários. No entanto, esse valor ainda poder mudar.

Quem recebe Bolsa Família têm direito ao Auxílio Emergencial?

Sim. Além dos trabalhadores informais, intermitentes, autônomos e Microempreendedores Individuais (MEI), os beneficiários do Bolsa Família também têm o direito de receber a ajuda do Auxílio Emergencial.

Quais os telefones do Bolsa Família?

Para ter acesso a mais informações sobre o benefício, você pode ligar para os telefones: Número do Ministério da Cidadania para os benefícios sociais: 121 Atendimento ao Cidadão: 0800 707 2003

Qual é o dia de pagamento do Bolsa Família?

O dia de pagamento do benefício é determinado a partir do último número do seu NIS, conhecido também como Número de Identificação Social. Você pode encontrá-lo no cartão do Bolsa Família. Caso queira conferir o pagamento das bolsas de 2020, basta acessar o site da Caixa.

Conteúdos que você precisa conhecer

Aproveite esse momento para continuar sua jornada de conhecimento e conferir outros artigos que preparamos para você:

Descomplicamos?

Esperamos ter ajudado você a entender como funciona o programa do Bolsa Família. Aproveite e siga a Foregon nas redes sociais para ficar por dentro de outros assuntos do universo financeiro. Até a próxima!

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Janaína Tavares

Jornalista e produtora de conteúdo, é Redatora na Foregon. Apaixonada por cinema e pelo mundo asiático, seu foco está em entregar textos úteis e inspiradores.

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