Guia do Bolsa Família: conheça as principais dúvidas

Você já se perguntou como funciona o Bolsa Família, para quem ele foi feito e quanto os beneficiários recebem?

Sabemos que esse programa do governo brasileiro pode gerar inúmeras dúvidas, ainda mais quando você deseja participar dele e não sabe o que exatamente precisa fazer.

Por isso, neste artigo, decidimos mostrar a você quais são as dúvidas mais comuns em relação a esse assunto. Caso queira descobrir mais detalhes sobre o Bolsa Família, basta continuar a leitura do texto.

O que é o Bolsa Família?

Antes de ver como funciona o processo para entrar no Bolsa Família, você precisa entender que ele é um programa de transferência direta de renda do governo federal.

Ele foi criado com o objetivo de dar suporte a milhões de brasileiros que se encontram em uma situação de vulnerabilidade extrema.

Dessa maneira, o Bolsa Família consegue garantir o direito à alimentação, acesso à educação e à saúde para mais de 13,9 milhões de pessoas atualmente.

Quem é o banco responsável pelo repasse do Bolsa Família?

A Caixa Econômica Federal é a instituição financeira responsável pelo repasse do dinheiro que é depositado em uma conta exclusiva para isso.

Vale destacar que esse banco também oferece aos beneficiários do programa a poupança Caixa Fácil, como uma nova forma de adquirir o crédito do Bolsa Família e que possui um valor de movimentação máximo.

Com essa opção, o cidadão pode contar ainda com um cartão físico feito para ser utilizado em compras ou também em saques.

Quem pode participar do Bolsa Família?

O público-alvo desse programa é atender as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Isso significa que elas precisam se enquadrar nas seguintes características:

• Famílias extremamente pobres: aquelas que têm renda mensal de até R$ 89 por pessoa;
• Famílias pobres: aquelas que têm renda mensal entre R$ 89,01 e R$ 178 por pessoa.

Importante: no caso das famílias pobres, elas podem participam do programa desde que tenham gestantes e crianças ou adolescentes entre as idades de zero e 17 anos.

Contudo, para conseguir entrar e permanecer nesse programa, é preciso cumprir com outros requisitos exigidos pelo governo. Veja quais são eles:

• Inscrição da família no Cadastro Único dos Programas Sociais do ​Governo Federal;
• Comparecimento às consultas de pré-natal de todas as gestantes da família, de acordo com o calendário estabelecido pelo Ministério da Saúde (MS);
• Participação em atividades educativas ofertadas pelo MS como, por exemplo: aleitamento materno, alimentação saudável, dentre outras;
• Cartão de vacinação das crianças de zero a sete anos precisa estar em dia;
• Seleção pelo Ministério do Desenvolvimento Social;
• Acompanhamento da saúde de mulheres na faixa de 14 a 44 anos;
• Frequência mínima de 85% na escola, para crianças e adolescentes de seis a 15 anos, e de 75%, para adolescentes de 16 e 17 anos​.

Como se cadastrar para receber o Bolsa Família?

Para se cadastrar, é preciso que a sua família esteja inscrita no Cadastro Único com os dados atualizados há menos de dois anos.

No entanto, é importante lembrar que esse cadastro é apenas um pré-requisito para a candidatura da sua família. Isso não implica em receber o benefício do programa só por causa do cadastro.

O que acontece, na prática, é que o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) seleciona mensalmente, e de maneira automatizada, as famílias que serão incluídas ou não para terem direito ao Bolsa Família.

Como fazer a inscrição no Cadastro Único?

Sua família está dentro dos requisitos exigidos pelo governo, mas ainda não faz parte do Cadastro Único? Se sim, você deverá comparecer ao órgão responsável da sua cidade para se inscrever no Cadastro Único.

O mais comum é realizar esse cadastro por meio do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou no Centro de Referência Especializada em Assistência Social (CREAS). Ao chegar nesses locais, você deve apresentar

• CNH ou RG;
• Título de eleitor do responsável familiar;
• Documento de identificação oficial de todos os membros da família.

Assim que você finalizar essa etapa, tenha o hábito de manter os dados da sua família sempre atualizados.

Por isso, não deixe de informar à prefeitura qualquer mudança de endereço, telefone para contato e até mesmo mudanças na constituição de sua família.

Consulta Pública do Bolsa Família pelo NIS e CPF

Quem já é beneficiário do programa pode consultar os valores a serem recebidos através da Consulta Pública do Bolsa Família. Para isso você vai precisar do número do NIS ou do seu CPF. Veja mais detalhes no artigo abaixo:

• Como fazer a Consulta Pública do Bolsa Família pelo NIS e CPF?

Quais são os valores do Bolsa Família?

Saiba que o valor repassado pelo programa é proporcional ao tipo de família que será atendida. Veja mais detalhes de como isso funciona:

• Famílias com renda de R$ 89 por pessoa: R$ 89 por mês;
• Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuem gestantes e/ou crianças e adolescentes de zero a 15 anos: R$ 41 mensais e cada família pode acumular até cinco benefícios por mês, chegando ao valor de R$ 205;
• Famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza que possuem jovens de 16 a 17 anos: R$ 48 mensais e cada família pode acumular até dois benefícios, ou seja, R$ 96;
• Famílias que tenham crianças com idade entre zero e seis meses: R$ 41 por mês.

É possível sair do Bolsa Família?

Sim. Isso pode acontecer por inúmeras razões. Logo abaixo, vamos especificar alguns casos:

• Caso você não atualize o Cadastro Único ou porque sua família teve uma melhoria de renda;
• Não cumpriu com as obrigatoriedades exigidas nas áreas de educação e de saúde;
• Desligamento do programa por vontade própria, ou seja, sua família não deseja mais participar do programa.

Observação: mesmo que sua família teve aumento de renda de até meio salário mínimo, ainda é possível dar continuidade no benefício até o final de sua validade. Contudo, será necessário fazer a atualização das informações no Cadastro Único.

Dúvidas frequentes

Para facilitar ainda mais as informações para você, selecionamos mais algumas das principais dúvidas frequentes sobre esse programa do governo federal. Acompanhe a nossa seleção e descubra quais são elas:

Conteúdos que você precisa conhecer

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Descomplicamos?

Esperamos ter ajudado você a entender como funciona o programa do Bolsa Família. Aproveite e siga a Foregon nas redes sociais para ficar por dentro de outros assuntos do universo financeiro. Até a próxima!