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Imposto de Renda negativo: veja como funciona

Escrito por Janaína Tavares

Atualizado em 

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Você está recebendo os R$ 600 ou R$ 1.200 do Auxílio Emergencial? Saiba que o ministro da Economia, Paulo Guedes, deseja criar um Imposto de Renda negativo para ajudar os trabalhadores informais do país que recebem esse benefício do governo. Gostaria de conhecer mais detalhes sobre esse assunto? Continue a leitura do nosso artigo.

O que você procura?

Qual a proposta do Ministério da Economia?

Uma das principais pautas defendidas pelo ministro Paulo Guedes, no momento, é a implementação do Imposto de Renda negativo.

Em entrevista para a rádio Jovem Pan, no mês de maio, o ministro argumentou que a proposta tem como objetivo dar entrada dos trabalhadores informais no mercado de trabalho formal, o que corresponde a mais de 38 milhões de brasileiros descobertos por meio do Auxílio Emergencial.

Com isso, incentivando também essas mesmas pessoas a pouparem dinheiro para a aposentadoria após a pandemia do novo coronavírus. Desse modo, o Ministério da Economia planeja criar, além do Imposto de Renda negativo, um fundo de previdência para esses trabalhadores.

Portanto, o governo brasileiro quer estimular os trabalhadores informais a retomarem suas atividades, mas agora de uma maneira formal. Sendo assim, o Ministério da Economia também vai propor um sistema de horas trabalhadas para aqueles que atuam ainda de modo informal.

Como o Imposto de Renda negativo vai funcionar?

O plano ainda está em fase de desenvolvimento e estudo pelo ministro, contudo, se aprovado pelo Congresso Nacional, o Imposto de Renda negativo vai funcionar da seguinte maneira:

  • O trabalhador informal vai declarar quanto ganhou, assim, o governo fica responsável por dar 20% do Imposto de Renda negativo para essa pessoa. Porém, esse valor não deve ser pago em espécie, mas em forma de depósito em um fundo de capitalização para a Previdência.

Como você pôde perceber, essa é a lógica inversa do Imposto de Renda tradicional que nós conhecemos. Isso significa que, ao invés do contribuinte pagar, é ele que vai receber o dinheiro do governo.

O ministro também disse em sua entrevista que "[…] Vamos creditá-lo, transferindo riqueza à medida que trabalha. Nem a empresa, nem ele precisam contribuir. O Estado dá um crédito a ele por ter trabalhado".

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Gostou de conhecer mais a respeito da proposta que está sendo elaborada pelo Ministério da Economia? Conte pra gente o que você achou do Imposto de Renda negativo? Até a próxima!

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Escrito por:

Janaína Tavares
Redatora

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.