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Imposto de Renda: qual a finalidade deste tributo?

Por Janaína TavaresPublicado em

O Imposto de Renda é um dos tributos mais importantes que existem e que deve ser pago por pessoas físicas e jurídicas. Contudo, alguns contribuintes ainda têm dificuldade para entender a sua finalidade. Por isso, vamos descomplicar esse assunto para você.

Qual o objetivo desse imposto?

Toda vez que a população contribui com esse imposto, uma porcentagem da renda/lucro é deduzida. Sendo assim, esse valor é entregue para o governo federal que, consequentemente, dará um fim para o recurso.

Vale lembrar que todo o dinheiro arrecadado com impostos é utilizado para:

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  • Gestão dos serviços públicos federais, estaduais e municipais;
  • Programas de saúde, educação, desenvolvimento social, obras de infraestrutura, cultura, esportes, dentre outros.

Além disso, é importante entender que os contribuintes são responsáveis pelo salário de todas as pessoas que estão em cargos públicos, incluindo nessa lista os prefeitos, governadores, deputados, vereadores e outros.

Modalidades de arrecadação

Outro ponto interessante em relação ao Imposto de Renda é que ele possui algumas modalidades de arrecadação. São elas:

  • Imposto de renda retido na fonte (IRRF): forma de antecipação do imposto por meio do recolhimento de porcentagens em salários, alienações de bens e muito mais;
  • Imposto de renda sobre o lucro real anual e estimativa: apuração do imposto de renda da pessoa jurídica. Nesta situação, o tributo é recolhido antecipadamente com base em percentuais sobre a receita bruta ou em balancetes mensais;
  • Imposto de renda sobre o lucro real trimestral: já este envolve balanços trimestrais, cobrando o imposto devido;
  • Imposto de renda sobre o lucro presumido: calculado sobre as receitas escrituradas na contabilidade ou em um Livro Caixa expandido (o que inclui a movimentação bancária).

Autônomo precisa declarar?

Não são só as pessoas que trabalham sob o regime de CLT que devem pagar o Imposto de Renda. Autônomos também precisam fazer essa declaração, contudo, existem algumas diferenças. Saiba quais são:

  • Aqueles que possuem uma renda tributável maior do que R$ 28.123,91 no ano-base são obrigados a declarar o imposto;
  • Empreendedores autônomos que tenham recebido rendimentos não tributáveis de mais de R$ 40 mil.

Mesmo nos casos em que há a isenção desse imposto, o autônomo não está totalmente livre das ações do Fisco. Vale destacar que ele passa por uma fiscalização das arrecadações, com o objetivo de comprovar que a renda dele foi compatível com a não declarada no documento.

Portanto, se você é autônomo não deixe de pagar esse esse tributo, já que ele é muito importante porque pode te ajudar na formação da renda em financiamentos.

Caso tenha ficado com alguma dúvida sobre esse tema, é só deixar aqui nos comentários. Até a próxima!

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Janaína Tavares

Jornalista e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, a Janaína (ou Jana). Como redatora, ama os conteúdos sobre dicas financeiras. Preza pela checagem de todas as informações e o conteúdo perfeito para ela, é aquele que ajuda o leitor a resolver um problema, ensinando e orientando o leitor a tomar a melhor decisão.

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