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Protesto em cartório caduca?

Por Thais SouzaPublicado em

Uma dúvida muito comum de quem está inadimplente é se o protesto em cartório caduca após cinco anos, como acontece nos órgãos de proteção ao crédito, SPC ou Serasa, por exemplo.

Antes de mais nada, é importante entender se você está com o nome protestado ou negativado. Pois, apesar de muita gente achar que os termos são sinônimos, os processos são bastante distintos. Pensando nisso, neste artigo você vai entender melhor o que é um protesto de título e se ele caduca após alguns anos.

Protesto em cartório: o que é?

O ato de registrar a dívida em cartório é conhecido como protestar. Protesto em cartório é quando uma empresa ou mesmo uma pessoa registra no cartório de protesto uma dívida não paga.

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Abrir um protesto de título em cartório é uma forma da empresa formalizar a dívida que tem com o cliente. Através dele, é possível verificar os dados de quem realizou o protesto, além dos dados da cobrança, como valor e data da dívida.

Protesto em cartório caduca?

Não. Somente a dívida registrada nos órgãos de proteção ao crédito caduca em cinco anos. No entanto, caso ela tenha sido protestada em cartório, vai continuar constando nos registros.

Ou seja, mesmo que seu nome saia do registro de negativados do SPC ou Serasa, por exemplo, o protesto vai continuar existindo até que você faça a contestação. Abaixo explicaremos como funciona esse processo.

Consequências do protesto para o devedor

Com um protesto em cartório, o seu nome é enviado diretamente para os órgãos de proteção ao crédito, SPC, Boa Vista e Serasa. Veja as consequências negativas de um protesto em cartório:

  • Dificuldade para conseguir crédito;
  • Não pode emitir novos talões de cheque;
  • Assume as taxas de cartório para retirar o protesto.

Dessa forma, para limpar o nome, o primeiro passo é quitar a dívida. Portanto, após ter a certidão de protesto, a recomendação é procurar quem protestou o título e realizar o pagamento ou a renegociação de dívida. Você pode utilizar o site da Central de Protesto para saber se você está nessa situação.

Vale lembrar que, de acordo com o artigo 26 da lei número 9.492, de 10 de setembro de 1997, o procedimento de cancelamento de protesto em cartório é de responsabilidade do inadimplente. Então, após o pagamento da dívida, você deverá retirar o protesto no cartório.

Como retirar um protesto em cartório?

Para tirar o seu nome do protesto em cartório você deve pagar a dívida com o credor e solicitar a carta de anuência, uma declaração em que o credor autoriza que o título ou documento de dívida protesto seja cancelado.

Com a carta de anuência em mãos, basta ir até o cartório em que o protesto está cadastrado e solicitar a retirada. O cartório terá o prazo de até cinco dias úteis para enviar o comando de exclusão e após o recebimento da carta.

Vale ressaltar que alguns cartórios podem cobrar um valor para a regularização de títulos protestados. Por isso, antes de ir até o cartório, o ideal é entrar em contato para verificar se existem cobranças e qual o valor cobrado.

Descomplicamos?

Esse artigo ajudou você a entender melhor sobre o que é um protesto em cartório? Deixe suas dúvidas e comentários abaixo.

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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