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Protesto em cartório caduca?

Por Thais SouzaPublicado em

Uma dúvida muito comum de quem está inadimplente é se o protesto em cartório caduca após cinco anos, como acontece nos órgãos de proteção ao crédito, SPC ou Serasa, por exemplo.

Antes de mais nada, é importante entender se você está com o nome protestado ou negativado. Pois, apesar de muita gente achar que os termos são sinônimos, os processos são bastante distintos. Pensando nisso, neste artigo você vai entender melhor o que é um protesto de título e se ele caduca após alguns anos.

Protesto em cartório: o que é?

O ato de registrar a dívida em cartório é conhecido como protestar. Protesto em cartório é quando uma empresa ou mesmo uma pessoa registra no cartório de protesto uma dívida não paga.

Abrir um protesto de título em cartório é uma forma da empresa formalizar a dívida que tem com o cliente. Através dele, é possível verificar os dados de quem realizou o protesto, além dos dados da cobrança, como valor e data da dívida.

Protesto em cartório caduca?

Não. Somente a dívida registrada nos órgãos de proteção ao crédito caduca em cinco anos. No entanto, caso ela tenha sido protestada em cartório, vai continuar constando nos registros.

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Ou seja, mesmo que seu nome saia do registro de negativados do SPC ou Serasa, por exemplo, o protesto vai continuar existindo até que você faça a contestação. Abaixo explicaremos como funciona esse processo.

Consequências do protesto para o devedor

Com um protesto em cartório, o seu nome é enviado diretamente para os órgãos de proteção ao crédito, SPC, Boa Vista e Serasa. Veja as consequências negativas de um protesto em cartório:

  • Dificuldade para conseguir crédito;
  • Não pode emitir novos talões de cheque;
  • Assume as taxas de cartório para retirar o protesto.

Dessa forma, para limpar o nome, o primeiro passo é quitar a dívida. Portanto, após ter a certidão de protesto, a recomendação é procurar quem protestou o título e realizar o pagamento ou a renegociação de dívida. Você pode utilizar o site da Central de Protesto para saber se você está nessa situação.

Vale lembrar que, de acordo com o artigo 26 da lei número 9.492, de 10 de setembro de 1997, o procedimento de cancelamento de protesto em cartório é de responsabilidade do inadimplente. Então, após o pagamento da dívida, você deverá retirar o protesto no cartório.

Como retirar um protesto em cartório?

Para tirar o seu nome do protesto em cartório você deve pagar a dívida com o credor e solicitar a carta de anuência, uma declaração em que o credor autoriza que o título ou documento de dívida protesto seja cancelado.

Com a carta de anuência em mãos, basta ir até o cartório em que o protesto está cadastrado e solicitar a retirada. O cartório terá o prazo de até cinco dias úteis para enviar o comando de exclusão e após o recebimento da carta.

Vale ressaltar que alguns cartórios podem cobrar um valor para a regularização de títulos protestados. Por isso, antes de ir até o cartório, o ideal é entrar em contato para verificar se existem cobranças e qual o valor cobrado.

Descomplicamos?

Esse artigo ajudou você a entender melhor sobre o que é um protesto em cartório? Deixe suas dúvidas e comentários abaixo.

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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