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Protesto em Cartório Caduca? Descubra Aqui

Por Thais SouzaPublicado em

Uma dúvida muito comum de quem está inadimplente é se o protesto em cartório caduca após cinco anos, como acontece nos órgãos de proteção ao crédito, SPC ou Serasa, por exemplo.

Duas pessoas com caneta na mão assinando um documento.

Antes de mais nada, é importante entender se você está com o nome protestado ou negativado. Pois, apesar de muita gente achar que os termos são sinônimos, os processos são bastante distintos. Pensando nisso, neste artigo você vai entender melhor o que é um protesto de título e se ele caduca após alguns anos.

O que você procura?

Protesto em cartório: o que é?

O ato de registrar a dívida em cartório é conhecido como protestar. Protesto em cartório é quando uma empresa ou mesmo uma pessoa registra no cartório de protesto uma dívida não paga.

Abrir um protesto de título em cartório é uma forma da empresa formalizar a dívida que tem com o cliente. Através dele, é possível verificar os dados de quem realizou o protesto, além dos dados da cobrança, como valor e data da dívida.

Protesto em cartório caduca?

Um protesto registrado em cartório pode ser cancelado e regularizado em um prazo médio de 3 a 5 dias úteis, contados a partir do momento em que o devedor quita a dívida com o credor, solicita o cancelamento do protesto e paga as taxas cartorárias.

É importante destacar que, mesmo após a quitação da dívida, o título protestado não caduca e permanece nessa condição até que o cancelamento do protesto seja realizado e o pagamento da dívida seja comprovado. É importante lembrar que as entidades de proteção ao crédito, por força de lei, fornecem informações sobre protestos registrados nos últimos 5 anos.

Consequências do protesto para o devedor

Com um protesto em cartório, o seu nome é enviado diretamente para os órgãos de proteção ao crédito, SPC, Boa Vista e Serasa. Veja as consequências negativas de um protesto em cartório:

  • Dificuldade para conseguir crédito;
  • Não pode emitir novos talões de cheque;
  • Assume as taxas de cartório para retirar o protesto.

Dessa forma, para limpar o nome, o primeiro passo é quitar a dívida. Portanto, após ter a certidão de protesto, a recomendação é procurar quem protestou o título e realizar o pagamento ou a renegociação de dívida. Você pode utilizar o site da Central de Protesto para saber se você está nessa situação.

Vale lembrar que, de acordo com o artigo 26 da lei número 9.492, de 10 de setembro de 1997, o procedimento de cancelamento de protesto em cartório é de responsabilidade do inadimplente. Então, após o pagamento da dívida, você deverá retirar o protesto no cartório.

Como retirar um protesto em cartório?

Para tirar o seu nome do protesto em cartório, você deve pagar a dívida com o credor e solicitar a carta de anuência, uma declaração em que o credor autoriza que o título ou documento de dívida protesto seja cancelado.

Com a carta de anuência em mãos, basta ir até o cartório em que o protesto está cadastrado e solicitar a retirada. O cartório terá o prazo de até cinco dias úteis para enviar o comando de exclusão e após o recebimento da carta.

Vale ressaltar que alguns cartórios podem cobrar um valor para a regularização de títulos protestados. Por isso, antes de ir até o cartório, o ideal é entrar em contato para verificar se existem cobranças e qual o valor cobrado.

Descomplicamos?

Esse artigo ajudou você a entender melhor sobre o que é um protesto em cartório? Deixe suas dúvidas e comentários abaixo.

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Thais Souza

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos relacionados a investimentos e empréstimos e acredita que esse tipo de conhecimento pode mudar a vida das pessoas. Busca impactar a vida dos usuários que buscam resolver um problema ou conhecer melhor um produto ou serviço financeiro.

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