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Aluguel: quem deve declarar no Imposto de Renda?

Por Sabrina VansellaPublicado em

Quando chega o período de fazer a declaração do Imposto de Renda, muitas pessoas acabam apresentando dúvidas. Tanto o locatário quanto o locador devem incluir os valores e realizar a declaração em determinadas situações. Esse artigo pode te ajudar nos dois casos. Continue a leitura!

Aluguel e declaração do Imposto de Renda: como funciona?

Basicamente, o Imposto de Renda é o imposto cobrado pelo governo sobre a renda de uma pessoa ao longo do ano. Com a declaração do IR, o governo fica ciente da evolução do seu  patrimônio, além de garantir que você está pagando a quantidade de impostos necessários.

No entanto, apenas pessoas que recebem mais de R$ 28.559,70 em um ano são obrigadas a declarar o IR para a Receita Federal. Ou seja, tanto o proprietário quanto o locador têm a obrigação de fazer a declaração caso tenha uma renda acima dessa quantia.

Portanto, o fato de morar de aluguel ou ser proprietário de casas alugadas não altera em nada a regra oficial de quanto dinheiro você recebe em um ano.

Atenção: proprietários de imóveis que ultrapassam o valor de R$ 300 mil já estão inclusos nas regras de declaração.

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Proprietários (locadores): como declarar aluguel no IR

Antes de declarar o Imposto de Renda, os proprietários devem ter consciência de como o tributo será recolhido. Caso o contrato de aluguel seja de um proprietário Pessoa Física e o locatário uma Pessoa Jurídica, o IR deve ser retido direto na fonte.

Ou seja, o próprio locatário deve ficar responsável por recolher o Imposto de Renda mensalmente e, ao final do ano, ele deverá entregar um informe de rendimentos comprovando que o imposto foi recolhido. Nessa situação, o locador deverá utilizar o documento entregue pelo locatário na hora da declaração, na ficha:

  • "Rendimentos Tributáveis Recebidos de Pessoa Jurídica".

Por lá, o proprietário deverá informar o nome da pessoa pagadora e o CNPJ, assim como o valor do aluguel e os impostos que já foram retidos no decorrer do ano.

Carnê-leão e DARF

Para aluguéis firmados entre Pessoas Físicas, o proprietário do imóvel deve se responsabilizar pelo pagamento mensal do IR através do carnê-leão, utilizado para reter impostos. Nesse caso, apenas proprietários que ganham acima de R$ 1.903,98 por mês com aluguel devem se preocupar.

O carnê-leão permite emitir a guia de pagamento, também chamada de DARF (Documento de Arrecadação de Receitas Federais), ela pode ser acessada pelo Portal e-CAC. No momento de realizar a declaração, todas as informações no carnê-leão podem ser transferidas para o sistema do IR.

Caso o proprietário tenha gastos com imobiliárias, é possível deduzir a comissão paga pelo serviço. Para fazer isso, basta informar o CNPJ, nome da empresa e gastos na ficha de declaração na ficha de declaração, no campo:

  •  "Pagamentos Efetuados", com o código "71 – Administrador de Imóveis".

Inquilinos (locatários): como declarar aluguel no IR

Para moradores que alugam um imóvel e pagam mensalmente, é preciso informar à Receita Federal todos os pagamentos feitos. Dessa forma, o sistema fica responsável de cruzar e conferir se está de acordo com as informações preenchidas por você e as do proprietário.

A ficha que deve ser utilizada por moradores no sistema do Imposto de Renda é:

  • "Pagamentos Efetuados", com o código "70 – Aluguéis de Imóveis".

Além disso, também é preciso preencher informações do proprietário do imóvel, como: nome, CPF ou CNPJ, mesmo que o contrato tenha sido feito com a ajuda de uma imobiliária.

Se você divide o valor do aluguel com outras pessoas, é indicado que todas elas constem como locatárias no contrato, além de informar o quanto é pago por cada uma.

Informamos?

Nosso objetivo é te auxiliar em tudo que diz respeito a sua vida financeira. Se restou alguma dúvida, faça um comentário para nós. Até mais!

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Sabrina Vansella

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos noticiosos e sobre dicas financeiras. Procura simplificar e melhorar a qualidade de vida dos usuários e, para isso, preza por uma pesquisa assídua e uma escrita clara.

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