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Como regularizar o CPF?

Por Camila SilveiraPublicado em

Está com o CPF suspenso ou bloqueado, mas não sabe porquê? Fique tranquilo, pois isso é muito comum no Brasil. De acordo com a Receita Federal, nos seis primeiros meses de 2018, cerca de 25 milhões de CPFs estavam suspensos, 1,8 cancelados e 315 mil pendentes de regularização. Se você está nessa mesma situação, continue a leitura para regularizar seu CPF.

O que significa CPF irregular?

Segundo a Receita Federal, o CPF irregular significa que o Cadastro de Pessoa Física está com algum dos seguintes problemas:

  • Suspenso: quando o cadastro do contribuinte está incorreto ou incompleto;
  • Cancelado: quando há perda ou roubo de documentos, quando o número aparece repetido em cadastros diferentes ou quando há uma decisão administrativa ou judicial;
  • Nulo: quando foi identificada alguma fraude na inscrição;
  • CPF de titular falecido: quando a Receita Federal confirma o falecimento do titular do documento;
  • Pendente de regularização: quando o contribuinte deixou de entregar alguma Declaração do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF).

Como regularizar o CPF?

Dependendo da situação em que ele está, você precisará ir até uma unidade de atendimento da Receita Federal para regularizar o documento. Mas, fique tranquilo: se esse for o seu caso, você será informado sobre isso no momento da solicitação.

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Lembre-se: o prazo para comparecer na unidade é de 90 dias a partir do pedido de regularização. Caso você não compareça no prazo determinado, a sua solicitação será cancelada.

Como regularizar o CPF Suspenso?

A solicitação da regularização pode ser realizada pelo contribuinte na página da Receita Federal, desde que ele tenha mais de 16 anos, ou por seu representante legal, judicial ou procurador. A consulta pela internet é totalmente gratuita, assim como nas representações diplomáticas brasileiras no exterior.

Também é possível regularizar o CPF suspenso em uma das agências físicas do Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal ou Correios. Porém, nesses locais, o custo da operação é de R$ 7.

Para as pessoas que moram ou estão no exterior, a regularização do documento suspenso pode ser realizada pelo número +55 11 3003 0146. O valor cobrado será apenas o da tarifa eletrônica da chamada internacional para o Brasil.

Como regularizar o CPF cancelado ou nulo?

Infelizmente, os CPFs que estão nessa situação não podem ser regularizados. Caso você esteja com o seu documento cancelado ou anulo, entre em contato com a Receita Federal para solucionar seu problema e tirar um novo número de CPF.

Documentos necessários para regularizar o CPF

Maior de 16 anos

  • Documento de identificação do contribuinte, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade);
  • Número de inscrição no CPF;
  • Para brasileiros com idade dos 18 aos 69 anos, título de eleitor, protocolo de inscrição ou qualquer outro documento que comprove o alistamento eleitoral ou certidão da Justiça Eleitoral atestando a inexistência da obrigatoriedade do alistamento eleitoral.

Menor de 16 anos, tutelado, curatelado ou outra pessoa sujeita à guarda judicial

  • Documento de identificação do menor, tutelado, curatelado ou de outra pessoa física sujeita à guarda judicial, que comprove naturalidade, filiação e data de nascimento (ex: carteira de identidade, certidão de nascimento);
  • Documento de identificação de um dos pais, tutor, curador ou responsável pela guarda em virtude de decisão judicial;
  • Documento que comprove a tutela, curatela ou responsabilidade pela guarda, conforme o caso, de incapaz ou interdito;
  • Número de inscrição no CPF.

Pedido de regularização feito por procurador

  • Documentos dos itens "a" ou "b" acima, conforme o caso;
  • Documento de identificação do procurador;
  • Documento do procurador que comprove sua inscrição no CPF;
  • Instrumento público de procuração, ou instrumento particular com firma reconhecida — o instrumento público de procuração lavrado no exterior ou o instrumento particular com firma reconhecida no exterior devem ter sua validade reconhecida por repartição consular brasileira.

Pedido de regularização feito em representação diplomática brasileira

  • Além dos documentos anteriores, conforme o caso, também é preciso preencher e apresentar o formulário "Ficha Cadastral de Pessoa Física".

Como regularizar o CPF pela internet?

Para não precisar sair de casa durante a pandemia, a Receita Federal orienta que esse procedimento seja feito de maneira online. Primeiramente, verifique a situação do seu CPF no site da Receita Federal.

Caso ele esteja com o status "pendente de regularização", siga as instruções solicitadas pela página para enviar a declaração do Imposto de Renda ausente. Se o status for "suspenso" preencha esse formulário de alteração de dados.

Por fim, quem está com pendências eleitorais, saiba que a regularização do CPF está sendo feita automaticamente, sem a necessidade de comparecimento a um cartório eleitoral.

Descomplicamos?

LEIA TAMBÉM: Passo a passo de como consultar o número do RG pelo CPF.

Esperamos ter ajudado você com esse conteúdo. Em caso de dúvidas ou sugestões, deixe o seu comentário para nós e até a próxima!

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Camila Silveira

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, adora descomplicar os cartões de crédito, empréstimos, financiamentos, seguros, contas digitais, entre outros. Boa parte do seu trabalho é acompanhar a movimentação dos bancos e instituições financeiras para trazer as principais notícias do mercado.

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