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Estorno de débito: confira o passo a passo de como fazer

Por Sabrina VansellaPublicado em

Se você acredita que não é possível realizar um estorno como o cartão de débito, já adiantamos que essa afirmação é negativa, visto que o Código de Defesa do Consumidor assegura que o cliente tenha até sete dias, após receber o produto, para desistir da compra. Tanto lojas físicas quanto online podem fazer estorno de débito, basta estar atento às regras definidas e às políticas de troca e devolução de cada estabelecimento.

Quer entender mais como fazer estorno de débito? Continue a leitura do artigo e tire suas dúvidas!

O que é estorno?

Estorno é o termo utilizado para a devolução de um valor gasto, seja em dinheiro, débito ou crédito. É um direito do consumidor cancelar uma compra, em lojas físicas ou virtuais e receber o dinheiro de volta.

De acordo com Código de Defesa do Consumidor, um cliente pode desistir de uma compra em até sete dias após a compra ou em até sete dias após receber o produto ou serviço, caso a compra tenha acontecido fora do estabelecimento comercial.

Qual a diferença entre estorno e chargeback?

O chargeback está relacionado à cobranças indevidas, como quando um consumidor não reconhece uma cobrança na fatura do cartão ou é vítima de fraude.

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No estorno, o estabelecimento é responsável por realizar a devolução dos valores de forma amigável e voluntária, já no chargeback o banco é quem deverá fazer a ponte entre o cliente e a empresa que cobrou o valor indevido, responsabilizando o negócio a devolver a quantia cobrada.

Geralmente, o chargeback costuma trazer prejuízos para a empresa que também foi vítima de fraude, visto que ela deverá fazer a devolução do dinheiro e muitas vezes ficar sem o produto, assumindo todos os custos.

Quando é possível solicitar estorno de um pagamento?

Existem algumas situações que você pode solicitar o estorno de um pagamento sem grandes complicações. Confira as principais:

  • Desistência da compra: arrependimento é um motivo válido para solicitar estorno em até sete após a compra ou recebimento;
  • Produto com defeito: para produtos não duráveis a garantia legal é válida por 30 dias, já para bens não duráveis a garantia é de 90 dias após o recebimento;
  • Vício oculto: se o produto apresentar algum tipo de defeito após certo tempo de uso, a garantia passa a valer a partir do momento que o defeito se manifestar;
  • Cobrança indevida: caso aconteça algum erro no processamento ou o lojista tenha errado no momento de cobrar;
  • Propaganda enganosa: se você receber um produto que não cumpre com a oferta, ou publicidade divulgada é possível solicitar o estorno;
  • Fraude: em casos de compras não identificadas pelo titular do cartão é possível cancelar a cobrança;
  • Não recebimento do produto: se o consumidor não recebeu o produto ele poderá receber o estorno.

Como funciona o estorno do cartão de débito?

Na compra com o cartão de débito o valor é descontado diretamente do saldo disponível na sua conta corrente, sem juros ou parcelamento. Basicamente, essa é a forma utilizada para pagar um produto ou serviço à vista sem estar com as cédulas em dinheiro nas mãos.

Para solicitar o estorno de uma compra com o cartão de débito o cliente deve avisar o lojista caso tenha acontecido no momento da compra, ou até mesmo, acionar o banco.

Como fazer estorno de débito?

Em lojas físicas o estorno de débito pode ser feito através da maquininha de cartão utilizada pelo lojista ou até mesmo pelo App da operadora da máquina de cartão.

Nas compras online a devolução da quantia poderá ser solicitada no SAC da empresa, informando o motivo da devolução. Normalmente, a devolução é feita diretamente na conta bancária do cliente.

Prazo para devolução

O prazo para devolução em caso de estorno de débito costuma variar de 24 horas até 15 dias úteis, mas pode chegar até 30 dias caso a empresa realize algum tipo de análise.

Toda empresa deve contar com uma política de estorno?

Nenhuma empresa pode se negar a fazer o estorno, já que é um direito do consumidor, mas alguns estabelecimentos contam com procedimentos mais eficazes e outras podem apresentar alguns problemas no momento de realizar uma troca ou cancelamento.

As pessoas também perguntam

Consigo fazer estorno de débito?

Sim, é possível fazer estorno de débito na própria máquina do cartão ou entrando em contato com o lojista e a instituição financeira.

Qual o prazo para estorno no cartão de débito?

O prazo pode variar entre 24 horas ou até 15 dias, tudo depende do período de análise do estabelecimento.

O que diz o Código do Consumidor sobre estorno?

Para o Código do Consumidor o comprador tem até 7 dias (da compra física ou data que o produto foi entregue em compras online) para desistir de uma transação.

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Esperamos ter descomplicado o estorno de débito. Caso você tenha gostado do artigo, não esqueça de curtir.

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Sabrina Vansella

Redatora e Especialista em Produtos e Serviços Financeiros na Foregon, se identifica com conteúdos noticiosos e sobre dicas financeiras. Procura simplificar e melhorar a qualidade de vida dos usuários e, para isso, preza por uma pesquisa assídua e uma escrita clara.

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