Grupos de Pix R$ 1 se baseiam em esquema de pirâmide; prática pode ser crime

Nos últimos dias, a plataforma de mensagens instantâneas WhatsApp registrou um aumento de grupos que prometem lucro financeiro aos participantes.

A ação funciona da seguinte maneira: uma pessoa chama outra para participar de um grupo no WhatsApp, porém, o convidado só pode entrar, de fato, no grupo, se enviar um Pix de um determinado valor para quem a convidou. Geralmente, esse valor varia entre R$ 1 e R$ 10.

Sendo assim, quanto mais pessoas o usuário convida, mais dinheiro ele ganha.

A iniciativa pode parecer tentadora, porém, saiba que ela é considerada uma prática que tem características de pirâmide financeira, considerada crime no Brasil, de acordo com a Lei nº 1.521/1951.

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Esquema de pirâmide

"A pirâmide entra num tipo de crime quando uma pessoa faz uma fraude contra a economia popular, mediante falsas promessas de lucratividade. A pessoa vai fazendo pequenos investimentos entendendo que uma hora vai começar a receber, mas isso não se sustenta no longo prazo e uma hora o prejuízo vem", explica o advogado André Peixoto.

Na lei, "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos" é crime. A pena para quem comete essa prática é de detenção de seis meses a dois anos e multa.

"Não entre nessa", alerta o Banco Central

Em nota, o Banco Central explicou que os meios de pagamentos, como o Pix, podem ser usados por pessoas má intencionadas para aplicar golpes. "Não entre nessa e denuncie o esquema para a autoridade policial, que tem a competência legal para coibir esse tipo de crime", alertou.

Caso você identifique condutas ou contatos inapropriados em seu WhatsApp, faça uma denúncia diretamente nas conversas na opção "Denunciar", disponível no menu do aplicativo.

A prática ainda pode se enquadrar em outros crimes

O advogado e professor de Direito da Universidade Federal do Ceará (UFC), Daniel Maia, afirma que as promessas de lucro também podem se enquadrar no crime de estelionato, caso configure como obtenção de vantagem ilícita, causando prejuízo a outra pessoa por armação ou artimanha, e engane alguém.

"Caso prometa algum tipo de ganho ilusório que não possam ser cumpridos pode configurar prática de estelionato, sendo cometido no ambiente cibernético, previsto no decreto-lei nº 2.848/1940", explica o advogado.

A pena prevista é de um a cinco anos de reclusão e multa.

Maia também avisa que, se o esquema envolver mais de três pessoas, ele também pode ser configurado como associação criminosa. "Com isso, as penas podem passar para até oito anos", explicou.

Consequências das fraudes

André Peixoto faz outro alerta para as consequências que podem acabar aparecendo para quem se envolve nos grupos de Pix.

Além do prejuízo financeiro, que vem com o rompimento da pirâmide (quem está na base acaba perdendo o dinheiro que investiu), a pessoa pode ter suas informações pessoais expostas, já que elas são necessárias para a realização das transferências via Pix.

"Isso acaba expondo demais os dados pessoais que podem sem utilizados para outras fraudes", diz Peixoto.

Caí no esquema de pirâmide. O que eu faço?

Para quem acabou caindo no esquema dos grupos de Pix sem saber que se tratava de uma prática criminosa, a orientação dos especialistas é, primeiramente, fazer uma denúncia dos chats nas redes sociais em que estão sendo praticadas.

Em seguida, é importante procurar delegacias especializadas para registrar um Boletim de Ocorrência (BO).

"É muito importante que se comunique às autoridades policiais, para que possam rastrear e monitorar esse tipo de crime. Muitos dos crimes virtuais são subnotificados, o que acaba favorecendo quem comete esses delitos", aponta Peixoto.

Como se proteger de esquemas de pirâmide?

• Desconfie de qualquer promoção ou convite para ganhar dinheiro fácil;
• Procure informações em fontes seguras e verifique se é verdade;
• Preserve seus dados pessoais. Não envie essas informações para pessoas desconhecidas.

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